Banca de DEFESA: LEIDILANE DE OLIVEIRA HONORATO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.

DISCENTE: LEIDILANE DE OLIVEIRA HONORATO

DATA: 30/08/2010

HORA: 14:00

LOCAL: Sala multimeios do NEPSA/CCSA

TÍTULO:

A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT) NO EMBATE DAS CONTRARREFORMAS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL: contraposição ou consenso?

PALAVRAS-CHAVES:

 

Direitos previdenciários. Contrarreformas da Previdência Social. Neoliberalismo. Central Única dos Trabalhadores.

PÁGINAS: 179

GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas

ÁREA: Serviço Social

SUBÁREA: Serviço Social Aplicado

RESUMO:

Os direitos previdenciários foram resultantes de intensas lutas entre o capital e
o trabalho, exigindo as intervenções do Estado para criação de um sistema de
proteção social amplo. No Brasil a lei marco da Previdência Social data de
1923, a partir de então, muitos foram os avanços e extensões dessa política a
diversas categorias. Entretanto, na década de 1990 o Governo brasileiro adotou,
a exemplo de outros países desenvolvidos, o paradigma neoliberal o que implicou
na realização de substanciais mudanças no papel do Estado, nos direitos
alcançados e na própria organização das classes trabalhadoras. Para a
Previdência Social as principais perdas se deram nos anos de 1998 e 2003,
respectivamente nos Governos de FHC e Lula, com a realização de duas
contrarreformas que restringiram os direitos previdenciários e incentivaram a
privatização da previdência pública. Nesse cenário, a CUT, uma das entidades representantes
das classes trabalhadoras, fundada em 1983, que sempre se mostrou atuante mudou
seu direcionamento: de combativa à negociativa. Essa inflexão determinou o
posicionamento dessa Central diante das propostas de contrarreformas da
Previdência Social. O presente trabalho tem como objetivo analisar o contexto
sociopolítico das lutas do movimento sindical brasileiro no período das
conquistas e desmontes de direitos e, precipuamente analisar o posicionamento,
atuação e propostas da CUT no período das contrarreformas da Previdência nos
Governos FHC e Lula. Para realização desse estudo além da revisão bibliográfica
essencial para fundamentar e aprofundar o tema utilizamos, principalmente, a
pesquisa documental através de diversas legislações, como emendas e decretos e
resoluções, informativos e outras publicações da CUT. A atuação da CUT nesses Governos
deu-se de modo distinto: na contrarreforma do Governo FHC mostrou-se por meio
de diversas ações, apesar de não haver homogeneidade em seu interior, contrária
às políticas neoliberais desse governante, bem como à proposta de mudanças
previdenciárias. Enquanto que durante o Governo Lula mostrou-se
prioritariamente negociativa e propositiva.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA RAMOS - UNIPORTO
Presidente - 921136 - ODILIA SOUSA DE ARAUJO
Interno - 301.839.873-49 - SAMYA RODRIGUES RAMOS