Banca de DEFESA: NILMAR FRANCISCO DA SILVA SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NILMAR FRANCISCO DA SILVA SANTOS
DATA : 06/08/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Nepsa 2
TÍTULO:

TENDÊNCIAS IMPOSTAS NO COTIDIANO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NATAL-RN

PALAVRAS-CHAVES:

Assistência Social. Proteção Social. Natal. Tendências ideopolíticas. 

PÁGINAS: 195
RESUMO:

A Política de Assistência Social - PNAS é direito social inscrito na Constituição Federal Brasileira e enquanto política pública deve atender, a quem dela necessitar, provendo Serviços, Programas, Projetos e Benefícios. É também espaço sócio ocupacional privilegiado do exercício profissional do Serviço Social. Dada a conjuntura brasileira no nosso tempo, em que pese o acirramento da crise do capital, a Assistência Social enfrenta desafios para sua materialização que perpassa desde o financiamento até as ofertas entregas no cotidiano dos equipamentos socioassistenciais, responsáveis por sua operacionalização em todo o território nacional. Na particularidade de Natal-RN, temos importantes modificações a partir do concurso público realizado em 2016 – ano que coincide com o Golpe de novo tipo e os desdobramentos na conjuntura até 2022, que também alia a destruição dos mecanismos de proteção social por parte de governos de extrema direita em âmbito nacional e local. Assim, nos inquietou desvelar essa realidade partindo do entendimento sobre o Estado brasileiro que, dado seu protagonismo classista e suas imposições – atravessadas e mediadas pelas metamorfoses no mundo do trabalho, ajuste fiscal permanente e desproteção social – demandam a necessidade de apreender as determinações ideopolíticas que atravessam, afetam e perfilam o cotidiano de trabalho na Proteção Social Básica do SUAS em Natal-RN.  Nesse sentido, a tese tem como objetivo geral analisar os impactos dos direcionamentos ideopolíticos da PNAS para o cotidiano da Proteção Social Básica do SUAS em Natal-RN. Como objetivos específicos, analisar os determinantes socioeconômicos da conjuntura brasileira pós Golpe 16 e suas incidências para a Política de Assistência Social; investigar os processos sócio históricos da particularidade da Política de Assistência Social em Natal e identificar as tendências impostas à PSB e como elas reverberam na consolidação do SUAS em Natal-RN. Optamos pelo referencial teórico-metodológico materialista histórico-dialético, haja vista a necessidade de apreender, no movimento do real, as contradições e mediações que inter-relaciona o objeto da perspectiva numa perspectiva de totalidade. Assim, procedemos uma abordagem qualitativa, bibliográfica e documental. Para além da referências críticas da área do Serviço Social, as notas e cadernos de orientações técnicas, legislações, relatórios extraídos de sistemas eletrônicos, banco de dados do SUAS WEB e a experiência cotidiana de exercício profissional no SUAS, constituem o ambiente da investigação. Porquanto, como resultado dessa pesquisa apontamos tendências ideopolíticas que destacam o alinhamento em âmbito local com os direcionamentos nacionais em relação a forma de gerir a Política de Assistência Social; a opção ideopolítica em esfacelar a composição do SUAS no município e o exaurimento da força de trabalho que culminam no desmantelamento e no “sufoco” como características da PSB em Natal-RN, persistindo a necessidade de defender a consolidação da Assistência Social na capital potiguar.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1714329 - ANDREA LIMA DA SILVA
Presidente - 1451156 - CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA
Externa à Instituição - HILDERLINE CAMARA DE OLIVEIRA - UnP
Externo à Instituição - LUCILENE FERREIRA DE MELO - UFAM
Interna - ***.164.894-** - RITA DE LOURDES DE LIMA - UFRN
Interna - 1149518 - SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS