Banca de QUALIFICAÇÃO: KAMYLLA QUEIROZ DE MOURA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KAMYLLA QUEIROZ DE MOURA
DATA : 30/08/2016
HORA: 18:00
LOCAL: NEPSA I - CCSA
TÍTULO:

 

O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADAE O ACESSO A DIREITOS EM TEMPOS DE CRISE: o que está em jogo na contexto brasileiro contemporâneo?

PALAVRAS-CHAVES:

Trabalho; Assistência Social; Beneficio da Prestação Continuada

PÁGINAS: 105
RESUMO:

O projeto de pesquisa tem por objeto investigar a expansão do Benefício de Prestação Continuada, de natureza assistencial, destinado à pessoa com deficiência, incapacitada ao trabalho, e à pessoa idosa, com idade igual ou superior a 65 anos, que não dispõem de meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Isso acontece, no contexto contemporâneo de crise estrutural do capital e, portanto, do agravamento das expressões da questão social, com desemprego crescente o alargamento da pobreza. Frente a este quadro, a política de assistência social se expande, por meio dos programas e benefícios de transferência de renda, tomando centralidade no sistema de proteção social brasileiro, diante do quadro contraditório de contrarreforma do Estado, a empreender cortes orçamentários nas políticas sociais. O estudo fundamenta-se em uma perspectiva crítica, visando apreender o objeto de pesquisa mediante as determinações sócio históricas da sociedade do capital, em tempos de crise. A análise perpassa os elementos conformadores das transformações no mundo do trabalho, diante do quadro de flexibilização dos contratos de trabalho e, portanto, de diminuição do emprego formal, desprotegendo populações que teriam acesso à aposentadoria, prevista pela previdência e transformando-as em demandantes potenciais para o BPC. Nesse contexto, o estudo objetiva analisar a relação coexistente entre o BPC e os dados referentes à População Economicamente Ativa (PEA), desvelando a problemática da ausência do trabalho formal combinado ao aumento do BPC, e os rebatimentos no sistema brasileiro de seguridade social. Do ponto de vista metodológico prevê uma pesquisa quali-quantitativa trabalhando com dados secundários e primários, estes últimos oriundos de bases e plataformas oficiais do governo. 

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO - UFC
Presidente - 1543230 - ELIANA COSTA GUERRA
Interno - 1149382 - IRIS MARIA DE OLIVEIRA