A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E AS COTAS SOCIAIS NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO NORDESTE: as faces do acesso ao direito
Educação Superior. Cotas Sociais. Assistência Estudantil.
A dissertação discorre acerca da educação superior na sociedade brasileira, ressaltando a luta da classe trabalhadora por acesso à universidade pública, bem como, as contradições implícitas nas medidas “inclusivas” adotadas pelas IES, com destaque para a assistência estudantil e as disputas sociais por concebê-la enquanto direito. O objetivo central deste trabalho constitui-se em apresentar analise da assistência estudantil nas universidades estaduais do Nordeste que adotam as cotas sociais como critério de acesso dos seus discentes, apresentando como lócus investigativo as seguintes universidades: UERN, UEPB, UPE, UENAL e UESPI. O trabalho apresenta resultados de um estudo qualitativo, com análise documental, baseado no materialismo histórico e dialético em que se realizou a leitura dos dados a partir das seguintes categorias analíticas: Educação superior (BEHRING E SANTOS, 2010; HIDALGO, 2008; LIMA, 2007; ORSO, 2008), Cotas sociais (Munanga, 2000; Kaufmann, 2007; Moehlecke 2002; Praxedes, 2003) e Assistência estudantil (Teixeira, 2010, ANDIFES, 2004). Como principais resultados, destaca-se que a implantação das cotas como mecanismo de acesso na educação superior não foi determinante para a forma de planejamento e execução da assistência estudantil nas universidades investigadas; é latente a heterogeneidade com que as universidades lidam com as ações de apoio à permanência discente, em que essa heterogeneidade, e variação na forma de condução e entendimento da assistência estudantil, refletem a falta de priorização com essas ações no contexto das IES; Os programas de apoio à permanência são concentrados nos campi centrais onde se situam as sedes administrativas das universidades, penalizando os estudantes matriculados nas unidades avançadas; Ainda destacamos que não há articulação entre os programas e projetos vinculados à assistência estudantil e as ações vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão nas universidades investigadas, apresentando-se como ações isoladas e pontuais.