A POLÍTICA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DA CAPES PARA O MERCOSUL: AÇÕES E ESTRATÉGIAS PARA A INDUÇÃO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL DA PÓS-GRADUAÇÃO
Internacionalização. Cooperação Internacional. Mercosul. CAPES. Educação Superior
Esta tese possui por objeto de pesquisa a política de indução da internacionalização da educação superior praticada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para com os Estados Parte e membros associados do bloco Mercado Comum do Sul (Mercosul), no contexto da integração regional, e sua configuração em face das dinâmicas da Cooperação Internacional Sul-Sul. Para perquirir o objeto, foi eleita a seguinte pergunta de pesquisa: Que configurações assumem as ações de internacionalização da CAPES com os países membros do Setor Educacional doMercosul (SEM), para consolidação da cooperação acadêmica internacional, no espaço Sul-Sul, no período de 1990 a 2020? De forma a responder à questão delineada, foi elencado enquanto objetivo geral da tese: Investigar como tem se desenvolvido, na atual dinâmica da sociedade capitalista, a política de indução à internacionalização da CAPES, tendo em vista a consolidação da cooperação internacional Sul-Sul, entre países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul), no período de 1991 a 2020. Para tanto, se utilizou enquanto postura política e epistemológica o materialismo histórico-dialético e privilegiou-se enquanto técnica de pesquisa a análise documental. De forma a contemplara organização procedimental da pesquisa e alcançar a saturação necessária dos dados, procedeu-se com o exame dos seguinte perfis de documentos: 1) documentos oficiais de governo e Estado que perfazem as políticas de internacionalização da pós-graduaçãostricto sensu brasileira; 2) documentos, relatórios de entidades, agências/organismosestatais e multilaterais que dispõe recomendações sobre as políticas de cooperaçãointernacional acadêmica, regulação transnacional e acreditação do ensino superior; emordem internacional e transnacional, para com o bloco Mercosul e a União Europeia; 3)atas de reunião, decisões, planos estratégicos, relatórios e documentos orientadoresdiversos emitidos pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM). Em adesão, foramcapturados os fluxos da cooperação internacional a partir dos dados das ações demobilidade docente e discente in e out mediante revisão de literatura, e acesso à fontesprimárias como atas de reunião da Reunião de Ministros da Educação (RME), Comissãode Área de Educação Superior (CAES), Grupo de Trabalho Formação Docente e Grupode Trabalho do Sistema de Mobilidade Integrada do Mercosul (SIMERCOSUR); atravésdos Dados Abertos da CAPES e Portal GeoCAPES; e documentos oficiais da agência, asaber: relatórios de gestão e atividades, boletins informativos (InfoCAPES) e relatórios executivos de contas. A partir do exame das dinâmicas de cooperação internacionalpromovidas pelo SEM, considerados os seus planos operativos, e a avaliação das ações eatividades estratégias desenvolvidas; e da investigação do perfil de indução dainternacionalização estimulado pela CAPES enquanto partícipe ativa dos foros deliberativos para a formulação de políticas e estratégias para a integração regional da educação superior, apreendeu-se que as ações estratégicas da agência, a partir do posicionamento de cada gestão governamental, não garantem a continuidade das relações internacionais acadêmicas desenvolvidas para com os Estados-Parte do Mercosul; e por conseguinte, a CAPES não privilegia a cooperação internacional Sul-Sul desenvolvidapara o bloco Mercosul enquanto uma política macro-estratégica, estabelecida no sentidode dar sustentáculo ao desenvolvimento regional a longo prazo.