Carta de Serviços ao Usuário: Transparência e Qualidade nas Universidades Públicas Federais
Carta de Serviços ao Usuário; administração pública; transparência; qualidade dos serviços públicos; universidades federais.
O aprimoramento da administração pública tornou-se indispensável para que instituições governamentais atendam às crescentes demandas sociais com clareza e foco na qualidade dos serviços oferecidos. As mudanças econômicas, sociais e tecnológicas demandam uma gestão ágil, inovadora e centrada no cidadão, visando fortalecer a qualidade e a transparência dos serviços públicos. Entre os elementos voltados a esse propósito, destaca-se a Carta de Serviços como instrumento estratégico para organizar, padronizar e divulgar atividades, promovendo transparência, fortalecendo o relacionamento com os cidadãos e otimizando processos internos. Dentre as instituições públicas, as universidades destacam-se por sua responsabilidade na promoção da transparência e no fortalecimento da relação com a comunidade acadêmica e a sociedade. Nessa perspectiva, o presente estudo justifica-se pelo processo de transformação das universidades públicas, que buscam atender às exigências legais, aprimorar a comunicação institucional. Nesse contexto, a proposta da implementação da Carta de Serviços ao Usuário na Faculdade de Ciências e Saúde do Trairi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (FACISA/UFRN) se apresenta como uma estratégia relevante, alinhando-se aos princípios da administração pública voltada ao cidadão. Dessa maneira, o presente estudo tem como objetivo analisar de que forma a Carta de Serviços ao Usuário pode contribuir como ferramenta de transparência e qualidade na prestação de serviços nas universidades públicas. A metodologia adotada foi uma abordagem qualitativa, baseada em investigação bibliográfica e documental, com análise de legislações, normativas e estudos relacionados à Carta de Serviços e à gestão pública universitária. Como resultados preliminares o estudo indica ampla disponibilidade das Cartas de Serviços nas IFES, porém com baixa atualização, linguagem técnica e falhas de comunicação, com desafios quanto à transparência e à qualidade na gestão pública universitária.