Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA LARISSA DA SILVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA LARISSA DA SILVEIRA
DATA : 20/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: PROPOSIÇÃO DE UM MODELO PARA A GESTÃO DA PNAES NOS INSTITUTOS FEDERAIS

PALAVRAS-CHAVES:

Assistência estudantil; monitoramento e avaliação; PNAES; Institutos Federais; permanência estudantil.

PÁGINAS: 32
RESUMO:

A assistência estudantil configura-se como política pública estratégica para a garantia dapermanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas instituiçõesfederais de ensino no Brasil. Desde sua institucionalização pelo Decreto nº 7.234/2010 econsolidação como Política Nacional pela Lei nº 14.914/2024, o Programa Nacional deAssistência Estudantil (PNAES) ampliou significativamente sua abrangência, impondo àsinstituições a responsabilidade pelo acompanhamento e avaliação de suas ações, conformeprevisto no art. 7º da referida lei. Contudo, a Revisão Sistemática da Literatura conduzida nestapesquisa, com corpus de 9 estudos selecionados nas bases Web of Science, Scopus e nos anaisdo ENANPAD (2020–2025), identificou que a ausência de monitoramento e de padrão nacionalde coleta e registro de dados sobre beneficiários e resultados da política esteve presente em 5dos 9 estudos analisados, ao passo que a focalização insuficiente, indicando a exclusão deestudantes vulneráveis não contemplados pelos critérios formais de elegibilidade, constituiu oachado mais recorrente do corpus, identificado em 6 dos 9 estudos. Diante desse cenário, estapesquisa tem como objetivo propor um modelo de monitoramento e avaliação da assistênciaestudantil aplicável aos 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, visandosubsidiar a gestão da PNAES no acompanhamento das ações de permanência estudantil. Tratase de pesquisa de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e caráter exploratório,descritivo e propositivo. A coleta de dados será realizada por meio de solicitaçõesencaminhadas via Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), comfundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), junto aos 38 InstitutosFederais que compõem o universo da pesquisa. Os dados coletados serão submetidos à análisede conteúdo (Bardin, 2016), com categorias a priori construídas a partir do referencial teóricosobre modelos de monitoramento e avaliação de políticas públicas. Como resultado, espera-sea elaboração de um Produto Técnico-Tecnológico na modalidade Processo, composto pordimensões de avaliação, indicadores, fontes de informação, periodicidade de acompanhamentoe fluxo de subsídio à tomada de decisão, com ênfase na dimensão de focalização euniversalização como critério próprio de avaliação da política. A pesquisa contribui para opreenchimento de uma lacuna identificada na literatura científica e na gestão institucional, aopropor um instrumento estruturado que responda às exigências legais vigentes e fortaleça aassistência estudantil como política efetiva de permanência e equidade na rede federal deeducação profissional e tecnológica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3325346 - ANNA CLAUDIA DOS SANTOS NOBRE
Externo à Instituição - MARCIO ADRIANO DE AZEVEDO
Externo à Instituição - MAURÍCIO MENDES BOAVISTA DE CASTRO