Governança na Gestão Patrimonial: conformidade entre Normas e Práticas em uma Instituição de Ensino
Gestão Patrimonial. Governança Pública. Conformidade Normativa. Bens Móveis. Instituição de Ensino.
A gestão patrimonial em instituições públicas de ensino é estratégica para a transparência e eficiência administrativa, exigindo o controle de bens móveis desde a aquisição até o desfazimento. Este estudo tem como objetivo avaliar a conformidade entre os elementos normativos e as práticas de governança da gestão patrimonial em uma instituição de ensino. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso com abordagem mista (quantitativa e qualitativa), de natureza aplicada e fins exploratório-descritivos. A coleta de dados envolveu levantamento documental de inventários patrimoniais (2022-2024) extraídos do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) e a realização de entrevistas semiestruturadas com servidores da área. Os resultados preliminares indicam instabilidade na regularidade de conclusão dos inventários pelos campi (variando entre 59% e 72%) e a existência de um volume crítico de bens não localizados, atingindo 25,27% em 2023. O estudo justifica-se pela necessidade de identificar lacunas entre o arcabouço legal e a prática cotidiana, oferecendo subsídios para o fortalecimento da governança e proteção do patrimônio público.