Banca de DEFESA: HAGACIO ISSRRAYLAN DE MEDEIROS
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : HAGACIO ISSRRAYLAN DE MEDEIROS
DATA : 08/10/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:
ANÁLISE DO PROCESSO TÉCNICO-NORMATIVO DE ADOÇÃO DE MODELOSDE LINGUAGEM DE GRANDE ESCALA NO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
PALAVRAS-CHAVES:
Administração pública; inteligência artificial; modelos de linguagem de grande escala; Ministério Público; governança algorítmica.
PÁGINAS: 108
RESUMO:
A adoção de modelos de linguagem de grande escala no Ministério Público brasileiroenvolve a articulação entre possibilidades de apoio ao trabalho, capacidadesinstitucionais e mecanismos de governança. Esta pesquisa analisa o processotécnico-normativo de adoção dessas ferramentas, considerando seus usos eimpactos percebidos, os fatores que condicionam sua integração e a conversão deprincípios de uso responsável em responsabilidades e procedimentos de controle. Oestudo adota abordagem qualitativa, caráter exploratório e estratégia de estudo decaso único incorporado, com lógica analítica predominantemente abdutiva. Ainvestigação combina análise documental de atos normativos e documentosinstitucionais com respostas a um questionário composto por nove perguntasabertas, encaminhado a 30 instituições entre maio e agosto de 2025. Desseuniverso, 11 instituições forneceram respostas substantivas, seis apresentaramretornos insuficientes para a análise temática e 13 não tiveram resposta registrada.O tratamento do material emprega análise de conteúdo e triangulação das fontes.Os resultados indicam predominância de aplicações operacionais relacionadas àprodução, revisão, síntese e organização de informações, enquanto os usosgerenciais aparecem de forma menos consolidada. Os benefícios relatadosconcentram-se em produtividade, redução de tempo e qualidade da redação, masapresentam mensuração limitada. As barreiras articulam infraestrutura,interoperabilidade, qualidade dos dados, competências, cultura organizacional econfiabilidade das respostas. No plano normativo, verifica-se convergência em tornoda supervisão humana, da proteção de dados e do controle das ferramentas,acompanhada de lacunas na operacionalização da avaliação de riscos, dosregistros, dos indicadores e da transparência externa. A institucionalizaçãoresponsável depende da coerência entre escolhas técnicas, capacidadesorganizacionais e procedimentos verificáveis de governança, ultrapassando adisponibilização de ferramentas e a edição de normas. Como produtotécnico-tecnológico, apresenta-se uma minuta de resolução orientada à distribuiçãode responsabilidades e à adoção de controles proporcionais aos riscos, cujaefetividade deverá ser examinada em aplicações posteriores.
envolve a articulação entre possibilidades de apoio ao trabalho, capacidades
institucionais e mecanismos de governança. Esta pesquisa analisa o processo
técnico-normativo de adoção dessas ferramentas, considerando seus usos e
impactos percebidos, os fatores que condicionam sua integração e a conversão de
princípios de uso responsável em responsabilidades e procedimentos de controle. O
estudo adota abordagem qualitativa, caráter exploratório e estratégia de estudo de
caso único incorporado, com lógica analítica predominantemente abdutiva. A
investigação combina análise documental de atos normativos e documentos
institucionais com respostas a um questionário composto por nove perguntas
abertas, encaminhado a 30 instituições entre maio e agosto de 2025. Desse
universo, 11 instituições forneceram respostas substantivas, seis apresentaram
retornos insuficientes para a análise temática e 13 não tiveram resposta registrada.
O tratamento do material emprega análise de conteúdo e triangulação das fontes.
Os resultados indicam predominância de aplicações operacionais relacionadas à
produção, revisão, síntese e organização de informações, enquanto os usos
gerenciais aparecem de forma menos consolidada. Os benefícios relatados
concentram-se em produtividade, redução de tempo e qualidade da redação, mas
apresentam mensuração limitada. As barreiras articulam infraestrutura,
interoperabilidade, qualidade dos dados, competências, cultura organizacional e
confiabilidade das respostas. No plano normativo, verifica-se convergência em torno
da supervisão humana, da proteção de dados e do controle das ferramentas,
acompanhada de lacunas na operacionalização da avaliação de riscos, dos
registros, dos indicadores e da transparência externa. A institucionalização
responsável depende da coerência entre escolhas técnicas, capacidades
organizacionais e procedimentos verificáveis de governança, ultrapassando a
disponibilização de ferramentas e a edição de normas. Como produto
técnico-tecnológico, apresenta-se uma minuta de resolução orientada à distribuição
de responsabilidades e à adoção de controles proporcionais aos riscos, cuja
efetividade deverá ser examinada em aplicações posteriores.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1163827 - DIEGO CRISTOVAO ALVES DE SOUZA PAES
Externo à Instituição - DÉRCIO BERNARDES DE SOUZA
Externo à Instituição - VALMIR BATISTA PRESTES DE SOUZA