Entre memória e gestão: o regimento como instrumento de consolidação do Memorial do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros
Memorial Educacional. Regimento Interno. Institucionalização. Memória Institucional.
A institucionalização do Memorial do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), espaço de memória vinculado à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em Bananeiras-PB, constitui o objeto desta investigação. O objetivo geral consiste em elaborar uma proposta de Regimento Interno para o Memorial que alinhe os requisitos legais às necessidades específicas da instituição para consolidar seu reconhecimento institucional e social. A pesquisa justifica-se pela condição de vulnerabilidade do espaço, o qual, embora inaugurado em 2014 e detentor de um acervo centenário sobre a educação técnica agrícola, carece de formalização jurídica e administrativa no âmbito da Universidade. A fundamentação teórica articula conceitos de patrimônio cultural, lugares de memória e gestão museológica, pautando-se em marcos legais como o Estatuto de Museus (Lei no 11.904/2009) e normativas internas da UFPB, como a Portaria no 37/2024. Metodologicamente, trata-se de um estudo de caso de natureza aplicada e abordagem qualitativa, com caráter exploratório e descritivo. O procedimento técnico envolve pesquisa documental para a composição de um corpus formado pelos atos normativos dos nove espaços de memória da UFPB, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Os dados serão tratados mediante a Análise de Conteúdo de Bardin integrada à estratégia de Benchmarking Público, visando identificar as melhores práticas de gestão para subsidiar a criação do Regimento Interno. O produto final consistirá em um instrumento técnico-normativo essencial para a salvaguarda do patrimônio e para a sustentabilidade das ações de preservação, pesquisa e extensão do Memorial.