POLÍTICAS PÚBLICAS HÍDRICAS E ACESSO À ÁGUA NO PERÍMETRO IRRIGADO SABUGI (CAICÓ/RN)
Políticas públicas; Combate à seca; Convivência com o Semiárido; Perímetro irrigado; Acesso à água.
O Perímetro Irrigado Sabugi, localizado na zona rural de Caicó/RN, é um projeto público de irrigação federal estabelecido na década de 1970 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O objetivo inicial era assentar agricultores e instalar sistemas de irrigação para promover a produção irrigada. No entanto, devido à negligência do Estado, à escassez hídrica e, consequentemente, à interrupção das políticas públicas, atualmente essa localidade apresenta inúmeros desafios no que tange ao acesso à água. Nesse sentido, o objetivo principal deste estudo foi analisar a implementação e a efetividade das políticas públicas hídricas no Perímetro Irrigado Sabugi, entre 1970 e 2024. Já os objetivos específicos foram: caracterizar o acesso à água e as políticas públicas hídricas no Semiárido; descrever o processo de implementação das políticas públicas hídricas no Perímetro Irrigado Sabugi; investigar as condições de acesso à água na área de estudo. Para isso, foi delineada uma metodologia de caráter qualitativo que completou três atividades principais: i) levantamento e revisão bibliográfica; ii) coleta e organização de dados secundários; iii) realização de trabalho de campo. Os resultados obtidos indicam uma evolução significativa na infraestrutura hídrica do Perímetro Irrigado Sabugi, mas que evidenciam problemas relacionados ao acesso à água destinada ao consumo humano, residencial e agrícola. Para o consumo humano e residencial, a água apresenta qualidade questionável e é fornecida de maneira irregular. No setor agrícola, destacam-se as dificuldades em relação à quantidade disponível e sua regularidade. Através da implementação de políticas públicas de convivência com o semiárido, mediante a construção de tecnologias sociais hídricas, como cisternas, obteve-se uma melhoria no acesso à água para consumo humano. Assim, embora tenham ocorrido avanços nas últimas duas décadas para um acesso sustentável e de maior qualidade, conclui-se que ainda há inúmeros desafios de modo a assegurar a efetividade de um acesso equitativo e sustentável à água no Perímetro Irrigado Sabugi, abrangendo os usos humano, residencial e agrícola.