CAPACIDADE INSTITUCIONAL E A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: CASO DA BACIA DO RIO PITIMBU
Gestão de recursos hídricos. Legitimidade. Comitê de bacia. Representação política. Descentralização. Rio Pitimbu.
A gestão dos recursos hídricos é uma ação técnico-política que reúne representantes dos usuários no Comitê de Bacia Hidrográfica num processo de negociação colaborativa. No entanto, para que a ação política se viabilize, é fundamental a existência de um ambiente institucional adequado. No Brasil, a Lei 9433/97 representou um avanço importante na busca da gestão participativa, integrada e descentralizada dos recursos hídricos. Contudo, a capacidade institucional do Comitê de bacia apresenta fragilidades que comprometem a efetividade da gestão. A bacia do rio Pitimbu está situada na região metropolitana de Natal e tem uma importância estratégica para a região, pois serve de manancial de abastecimento para uma parcela da população de Natal, estimada em 280 mil habitantes. Esse estudo pretende analisar a capacidade institucional do Comitê da bacia do rio Pitimbu frente aos desafios envolvendo a gestão da água e a sua interface com o uso do solo. Para isso, entrevistas semiestruturadas serão realizadas junto a representantes dos usuários no Comitê e membros de organismos institucionais, com o objetivo de capturar a visão técnico-politica envolvendo a gestão da água na bacia. A análise das entrevistas permitirá um avanço no conhecimento de aspectos da capacidade institucional na gestão da água no rio Pitimbu: participação, legitimidade, integração setorial, capacidade técnica. Os resultados obtidos neste estudo vão refletir aspectos da governança da água na bacia, podendo ser usados como indicadores pelos organismos envolvidos na gestão.