Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA GORETTI DANTAS GURGEL BARROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA GORETTI DANTAS GURGEL BARROS
DATA: 30/09/2011
HORA: 14:00
LOCAL: Auditório do Centro de Tecnologia
TÍTULO:

AÇÕES COMPENSATÓRIAS – A EFICÁCIA DE SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão ambiental, Licenciamento ambiental, Compensação ambiental

PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Engenharias
ÁREA: Engenharia de Produção
RESUMO:

O presente  trabalho trata do   instituto da compensação  ambiental  como instrumento de comando e controle, também conhecido como instrumento regulatório e sua importância  na preservação da  biodiversidade  ameaçada por empreendimentos  de grande impacto ambiental. Faz-se inicialmente  uma análise  da legislação brasileira sobre o tema, relata os principais  eventos mundiais que   contribuíram para a  definição de metas em prol da sustentabilidade do planeta e  aborda os procedimentos   inerentes  ao processo de licenciamento ambiental  e sua abrangência. São analisados ainda  a legislação  que define a obrigatoriedade do  Estudo do  Impacto Ambiental (EIA), e sua aplicabilidade. Ressalta  a composição do Sistema Estadual do Meio Ambiente no estado do Rio Grande do Norte, os órgãos encarregados da execução da politica do meio ambiente, suas competências e estrutura de funcionamento, informações essas que servirão para apoiar o que  se pretende esclarecer em termos de eficácia da aplicabilidade das ações compensatórias no Estado do Rio Grande do Norte.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS HENRIQUE CATUNDA PINTO - UERN
Interno - 1723208 - CILIANA REGINA COLOMBO
Presidente - 1544970 - KAREN MARIA DA COSTA MATTOS
Externo ao Programa - 1160199 - SERGIO MARQUES JUNIOR