Banca de DEFESA: LOUIZY MINORA COSTA ATAÍDE DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LOUIZY MINORA COSTA ATAÍDE DE ALMEIDA
DATA : 25/02/2019
HORA: 15:30
LOCAL: Auditório do NUPEP
TÍTULO:

ANÁLISE DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM FOCO NA GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão de Resíduos Sólidos, Gestão de Riscos e Desastres, Redução de Riscos de Desastre, Gestão Ambiental, Cidades Resilientes, Ergonomia Participativa.

PÁGINAS: 142
RESUMO:

O objetivo geral desta dissertação é propor diretrizes para a implementação de um modelo de gestão integrada de resíduos sólidos e de proteção e defesa civil. Observa-se que a ocorrência, cada vez mais frequente, de eventos da natureza (tempestades, enxurradas, deslizamentos de terra, alagamentos, inundações, etc.) nos centros urbanos tem sido agravada pelas mudanças climáticas em escala global, causando transtornos, perdas materiais e danos humanos às populações vulneráveis. O problema das ocupações humanas em áreas de risco, associada à frágil governança urbana em resolvê-las, tem tornado as populações mais vulneráveis aos riscos e desastres. Um aspecto de grande importância, pouco tratado na ciência e no âmbito das políticas e ações mundiais de redução de riscos de desastres, diz respeito ao gerenciamento de lixo ou de resíduos sólidos. No âmbito nacional, verifica-se que as políticas nacionais de resíduos sólidos e de proteção e defesa civil, embora possuam pontos de convergência, foram concebidas separadamente, e esta dissociação reflete-se na prática, aumentando a vulnerabilidade da população aos riscos e desastres. Esta dissertação foi desenvolvida adotando-se o método da Ergonomia Participativa e um estudo de caso realizado no bairro de Mãe Luiza, Natal/RN, contemplando os seguintes aspectos: a forma de descarte do lixo por parte da população, o mapeamento dos pontos de descarte do lixo pela população, o mapeamento dos pontos de acumulação do lixo em virtude das movimentações pela ação de chuvas, ventos etc, a análise do processo de coleta do lixo por parte do sistema municipal oficial, a identificação dos contrantes associados ao processo de coleta, a análise da limpeza do sistema de drenagem e a análise da integração das ações dos sistemas municipais de gestão de riscos de desastres e de gestão de resíduos sólidos. Para tanto, foram realizadas observações sistemáticas no referido bairro, análise de vídeos relativos ao desastre ocorrido no bairro em 2014, entrevistas com os moradores desabrigados pelo mesmo desastre e com os agentes e gestores dos órgãos municipais de proteção e defesa civil e de limpeza urbana. O diagnóstico mostrou que: parte da população descarta lixo em locais e forma inapropriados; o sistema oficial de coleta não atende, igualmente, todas as áreas do bairro, porque algumas não são acessíveis ao caminhão compactador, caçamba estacionária e carro de mão; o lixo descartado inapropriadamente ou que demora a ser coletado é arrastado para regiões (pontos) de menor cota de relevo e bocas de lobo, onde se acumulam, gerando entupimento das bocas de lobo e alagamento de logradouros, e para encostas à jusante do ponto onde foi originalmente descartado, gerando pressão mecânica no solo e contribuindo para a movimentação de massa, em virtude das chuvas; em virtude do volume de lixo produzido pelo bairro, das características de relevo acidentado e vias estreitas de acesso, a coleta ocorre de três formas diferentes no bairro (caminhão compactador, caminhão com caçamba estacionária e carro-de-mão) e com frequência diária. Os relatos mostraram que os entrevistados têm ciência da relação entre a má disposição de resíduos e a ocorrência de desastres, mas, alguns deles, acreditam que não houve contribuição do lixo para a ocorrência do referido desastre. Identificou-se, ainda, que a comunicação e a cooperação entre os órgãos municipais de proteção e defesa civil e de limpeza urbanas e dá, somente, em situações de iminência de desastres ou durante a fase de resposta. Só recentemente, com o processo, ainda em curso, de elaboração do Plano Municipal de Contingência para enfrentamento de desastres, que o órgão de limpeza urbana foi chamado pelo órgão de proteção e defesa civil para contribuir com a elaboração e assunção das responsabilidades previstas no Plano, em caso de ocorrência de desastres. Constatou-se, na ocasião, que a empresa municipal só dispõe de tratores e caminhões caçamba, sem solicitação prévia, até às 15 h do dia. Ademais, não havia, até então, planejamento e ações conjuntas e coordenadas entre os dois órgãos. Constatou-se, também, a sobreposição de competências dos órgãos, quanto à remoção do lixo, capinação de sarjetas e limpeza das bocas de lobo e tubulações de drenagem. Recomenda-se que, para a redução de riscos de desastres provocados pelos descartes de lixo urbano nos logradouros públicos, sejam promovidas ações integradas entre os órgãos municipais de proteção e defesa civil e de limpeza urbana em todo o ciclo de gerenciamento de ricos de desastres (prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação), dando lugar às ações de promoção da educação e cultura socioambiental permanente de preservação ambiental e de prevenção de riscos e desastres, ao envolvimento da população nas tomadas de decisões e ações, à utilização de tecnologias de informação e comunicação de auxílio ao gerenciamento de riscos de desastres, e à revisão de competências dos órgãos municipais, de modo a concentrar a limpeza dos dispositivos de drenagem.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2329932 - JULIO FRANCISCO DANTAS DE REZENDE
Externo ao Programa - 1503011 - LUTIANE QUEIROZ DE ALMEIDA
Externa à Instituição - MARIA CHRISTINE WERBA SALDANHA - UFPB
Presidente - 1217772 - RICARDO JOSE MATOS DE CARVALHO