Análise do sistema municipal de alerta e alarme de desastres de Natal- RN
Alerta; Alarme; Riscos; Desastres; Gerenciamento
Os desastres têm ocorrido com maior frequência e causado perdas materiais de grande magnitude e danos às populações de várias localidades ao redor de todo o mundo. Esse fato torna recorrente a discussão sobre a necessidade de se adotar medidas e recursos que auxiliem na disseminação das informações de ocorrência de riscos e de desastres, de forma a impedir ou diminuir a severidade das perdas e dos danos causados. Organizações como a ONU promovem a discussão sobre o tema e estabelecem diretrizes e políticas que possam nortear o desenvolvimento de Sistemas de Alerta precoce em todo o mundo. A principal legislação brasileira de Proteção e Defesa Civil dispõe sobre alguns aspectos da política de Redução de Riscos de Desastres, no entanto, apresenta pouca abordagem sobre os sistemas de alerta de desastres. O objetivo geral desta dissertação é analisar o Sistema Municipal de Alerta e Alarme de desastres da cidade de Natal e propor melhorias e/ou soluções diretrizes e políticas norteadoras. Para compreender a dinâmica do funcionamento do sistema municipal de alerta de desastres, foram aplicados roteiros de conversação com os indivíduos de instituições e órgãos participantes, diretos e indiretos, da cadeia de emissão do alerta de desastre: os órgãos municipal e estadual de Proteção e Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) e Sala de Situação. Também foram analisados vídeos produzidos pelos alunos do Grupo de Extensão e Pesquisa em Ergonomia-GREPE, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que continham registros de uma série de reuniões em que participavam membros do bairro de Mãe Luíza, Natal-RN, Brasil, afetados pelo desastre ocorrido nesta comunidade em junho de 2014, quando foi atingida por intensas chuvas que provocaram deslizamentos de terra, derrubaram e avariaram diversos domicílios e desabrigaram e desalojaram diversas famílias. Estes vídeos foram registrados após o desastre em 2014, e as análises deles tiveram o intuito de verificar o funcionamento do sistema de alerta na ocasião do referido desastre e a participação e atuação da comunidade e do órgão municipal de Proteção e Defesa Civil. A cidade de Natal possui várias áreas de risco de desastres e a comunidade de Mãe Luiza é uma das áreas de risco de desastre preocupante, devido a sua vulnerabilidade socioambiental. Ainda hoje, a comunidade apresenta suscetibilidade a outros eventos desta natureza, bem como outras comunidades da cidade de Natal. Evidenciou-se, pelos relatos dos moradores do bairro de Mãe Luíza, que o sistema de alerta em 2014, alcançou um número reduzido de pessoas e que o desconhecimento da gravidade dos riscos a que estavam expostos foi determinante para não evacuarem quando alertados. Constatou-se, também, que os agentes municipais de Proteção e Defesa Civil não contavam, na ocasião, com recursos para a emissão do alerta em massa. O alerta foi disseminado “boca a boca”, os agentes foram de casa em casa alertando as pessoas um dia antes do rompimento da cratera que se formou na Rua Guanabara, uma das principais do bairro. O alarme também foi emitido da mesma forma, quando se desencadeou o desastre. O sistema de alerta de desastres possui uma dinâmica de funcionamento descentralizada e pouco colaborativa, uma vez que toda a cadeia é composta por instituições e órgãos com pouco estreitamento de relacionamento entre si. Os relatos dos agentes municipais de Proteção e Defesa Civil evidenciaram que a emissão do alerta, ainda hoje, é realizada “boca a boca” e que a população não está totalmente ciente dos riscos de desastres a que está exposta. Observa-se que o sistema de alerta de desastres atual está muito aquém do recomendado por padrões e diretrizes internacionais. Recomenda-se, para um sistema de alerta mais eficiente, a aproximação dos órgãos que integram toda a cadeia do sistema de alerta, investimentos em tecnologia para a emissão do alerta, projetos de educação em redução de riscos de desastres com as comunidades, capacitação dos agentes de Proteção e Defesa Civil e, principalmente, a elaboração do Plano de Contingência municipal da cidade de Natal.