IDENTIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO NORTE (RN).
Políticas de Incentivo, Desenvolvimento da Energia Eólica, Energia Eólica, Rio Grande do Norte (RN).
A Energia é um insumo vital para o desenvolvimento social e econômico. O aumento do consumo energético em todas as suas áreas, industriais, comerciais e de energia a curto, médio e longos prazos, proporcionam o crescimento pela busca de fontes renováveis de energia em vários países. O Brasil com a diretriz de não sujar a matriz energética pela exploração de combustíveis fósseis e com a recente crise energética ocasionada com a falta de chuvas, direciona as políticas energéticas para o desenvolvimento de outras fontes renováveis de energia além da hídrica. Nesse panorama, a energia eólica surge como umas das fontes alternativas de energia, uma vez que é proveniente de um recurso natural renovável, os ventos. O Brasil é um dos países que se destacam pela capacidade de geração de energia proveniente dos ventos em diversas áreas, destacando-se o Rio Grande do Norte, o qual é um dos estados com maior potência instalada e com grande potencial a ser explorado. Nesse cenário é importante identificar as políticas de incentivo ao desenvolvimento para energia eólica e a evolução da capacidade instalada nos principais países como China, EUA, Alemanha, Espanha, Dinamarca e no Brasil que é um país promissor. Nesse contexto surge o objetivo da dissertação de identificar as políticas de incentivo ao desenvolvimento da energia eólica no Rio Grande do Norte (RN). O estudo foi realizado a partir de uma metodologia de caráter qualitativo, com a elaboração e aplicação de um questionário com perguntas abertas agrupadas de acordo com as características em categorias de conteúdo, através da ferramenta de análise de conteúdo. Para a concepção da ideia foram realizadas entrevistas com os principais órgãos relacionados com a energia eólica como: Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEÓLICA), Centro de Estratégias em Recursos Naturais & Energia (CERNE), Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte (SEDEC), Centro de Tecnologias do Gás & Energias Renováveis (CTGAS-ER), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A identificação das políticas de incentivos se concretizou em três etapas: a primeira buscando as políticas de incentivos em nível nacional, que são aplicados em todos os estados, a segunda com a aplicação do questionário e a terceira com a pesquisa e coleta de dados referentes ao desenvolvimento da potência instalada do RN em comparação aos outros estados. Ao final, os resultados evidenciaram uma série de problemas e gargalos ao desenvolvimento da energia eólica do RN, com destaque para os principais problemas que são as questões de infraestrutura e logísticas, devido a falta de um porto adequado para cargas de grande porte e a necessidade de reforma, manutenção e a duplicação de algumas estradas e rodovias que são deficitárias, e a questão de incentivos fiscais que ainda são insuficientes no estado. Desta forma é possível concluir que o estado potiguar não tem uma política direcionada ao incentivo do desenvolvimento da energia eólica e que por este motivo está reduzindo sua competitividade nos leilões de energia, diminuindo seu desempenho nos mesmos. Sugere-se como trabalhos futuros a relação do parque tecnológico de energia e o desenvolvimento da energia eólica no estado, a influência do parque tecnológico para a atração de empresas e indústrias do setor eólico a se fixarem no Rio Grande do Norte.