REABILITAÇÃO URBANA: ANÁLISE DO PROGRAMA ENCOSTA – REGENERAÇÃO URBANA E SOCIAL DA ENCOSTA DE SÃO VICENTE. TORRES VEDRAS, PT.
Reabilitação Urbana, Valor Patrimonial, Governança Multinível, Desenvolvimento Urbano Sustentável, Encosta de São Vicente.
As cidades contemporâneas enfrentam desafios complexos decorrentes da urbanização acelerada, como a degradação de áreas patrimoniais e o aprofundamento das desigualdades socioespaciais. Nesse cenário, a reabilitação urbana integrada desponta como estratégia fundamental para promover a valorização do lugar, a inclusão social e a sustentabilidade. A governança urbana torna-se, assim, um campo analítico essencial para
compreender os processos de transformação das cidades, especialmente em áreas de valor patrimonial, exigindo abordagens que ultrapassem a atuação tradicional do Estado. A pesquisa parte da compreensão de que um modelo de governança multidimensional, relacional e territorializado oferece um quadro operativo para políticas urbanas integradas e participativas. Em contextos patrimoniais, essas dimensões permitem articular preservação cultural, inovação institucional, inclusão social e sustentabilidade. A complexidade da gestão desses territórios demanda mecanismos capazes de mobilizar recursos, distribuir responsabilidades e garantir a continuidade das intervenções. Diante disso, a pesquisa tem como objeto as políticas e práticas de reabilitação urbana aplicadas
em áreas de valor patrimonial, com foco no Programa de Regeneração da Encosta de São Vicente (2014–2020), em Torres Vedras, Portugal. A questão central investiga de que maneira as políticas europeias e portuguesas foram articuladas e/ou incorporadas ao Programa da Encosta, promovendo a valorização do lugar e a coesão socioespacial. A hipótese propõe que o programa incorporou tais princípios, evidenciando a governança multinível e a identidade do lugar como eixos transversais entre diretrizes institucionais e práticas locais. A metodologia aplicada combina revisão bibliográfica, pesquisa documental (diplomas legais, planos, entrevistas em revistas, vídeos elaborados pela Câmera Municipal, relatórios de oficinas participativas), observação direta em campo e a sistematização dos dados e a análise de conteúdo. Os resultados parciais indicam que a descentralização da gestão e a participação cidadã ativa foram decisivas para fortalecer vínculos territoriais e promover nova centralidade urbana, especialmente na Encosta de São Vicente e bairros
vizinhos.