PLANEJAMENTO INTEGRADO EM UNIDADES AMBIENTAIS: ferramenta de análise para a AEPA Mossoró
Zoneamento ambiental; Unidades de Planejamento Urbano-Ambiental (UPUAs); Frentes d’água urbanas; Indicadores geoespaciais e socioambientais; Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).
Esta pesquisa parte do reconhecimento das frentes d’água urbanas como espaços estratégicos, porém vulneráveis, marcados por conflitos socioambientais, uso desigual do solo e desarticulação entre políticas urbanas e ambientais. Em Mossoró/RN, a Área Especial de Proteção Ambiental (AEPA), situada às margens do rio Apodi-Mossoró, reflete esses desafios. Apesar da proteção legal, a área sofre com a ausência de ações por parte dos órgãos responsáveis, o que compromete o planejamento e ignora as especificidades dos 14 bairros que a compõem, frequentemente tratados de forma homogênea pelos planos diretores municipais. Diante disso, esta tese propõe estruturar um zoneamento ambiental para a AEPA, com base na definição de Unidades de Planejamento Urbano-Ambiental (UPUAs). A metodologia adotada, estudo de caso com abordagem mista, articula análise espacial e levantamento qualitativo, integrando dois indicadores geoespaciais – Índice de Cobertura Vegetal em Área Urbana (ICVAU) e Índice de Adensamento Urbano (IAU), e um indicador socioambiental – Qualidade Ambiental Urbana (QAU), construído a partir da percepção dos moradores sobre infraestrutura, meio ambiente e qualidade de vida. Os dados foram organizados em ambiente SIG (QGIS), possibilitando análises multicritério, sobreposição de camadas temáticas e a categorização dos bairros em três UPUAs – Zona de Consolidação Urbana, Zona de Expansão Controlada e Zona de Reestruturação Urbana, com diretrizes específicas de intervenção para cada uma. O mapa final sintetiza estas análises e se apresenta como uma ferramenta técnica e política para orientar uma gestão urbana mais sensível às realidades locais, fortalecendo a articulação entre ecologia urbana, justiça socioambiental e planejamento estratégico. Conceitualmente, a proposta dialoga com os princípios da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), ao integrar critérios ambientais, sociais e territoriais em uma abordagem prospectiva e orientada à formulação de políticas públicas sustentáveis. Como resultado alcançado, a metodologia proposta mostra-se replicável e aplicável a outras frentes d’água urbanas do semiárido brasileiro, especialmente em contextos marcados por vulnerabilidades e desigualdades socioambientais.