Banca de QUALIFICAÇÃO: CICERO WILDEMBERG MATIAS GOMES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CICERO WILDEMBERG MATIAS GOMES
DATA : 15/04/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, CONFLITOS TERRITORIAIS E RESISTÊNCIA: Estudo de Comunidades Urbanas na Região Administrativa Leste de Natal/RN. 1994 -2022

PALAVRAS-CHAVES:

Área Especial de Interesse Social, Resistência Popular, Mercado Imobiliário. Conflitos fundiários urbanos. Reciprocidade. ZEIS.

PÁGINAS: 152
RESUMO:

A Pesquisa aborda o tema das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), disputas territoriais e resistência popular, com foco nas experiências de comunidades urbanas localizadas na Região Administrativa Leste de Natal/RN. Examina a configuração territorial das comunidades que enfrentam pressões do mercado imobiliário formal, sugerindo uma reflexão sobre as interações entre Estado, mercado e populações com vínculos territoriais tecidos entre história e cotidiano. O objetivo é compreender os processos de formação das comunidades e de implementação de AEIS na Região Administrativa Leste de Natal/RN, quanto à sua consolidação e ou ocorrência de perdas territoriais, considerando as relações do cotidiano de comunidades que, historicamente, resistem à ação de agentes econômicos pró-mercado e a atuação do Estado. Guiada por procedimentos metodológicos qualitativos, incluindo aplicação de entrevistas semiestruturadas, observação participante ativa e busca documental, a abordagem metodológica adotada articula discussões teóricas e análise empírica, estruturando-se em três categorias principais de análise: configuração territorial; relação Estado-Comunidades e os interesses do mercado imobiliário formal. Os resultados preliminares indicam que houve avanços no campo institucional quanto aos reconhecimentos das AEIS no âmbito da política urbana, mas pouco se verificou no sentido da regulamentação e regularização fundiária. Nessa dinâmica, intensificam-se as ameaças de remoção impulsionadas pelo mercado imobiliário e/ou pelo Estado. Porém, as comunidades organizam redes de apoio e reciprocidade, reafirmando resistência e pertencimento territorial em um contexto de aprofundamento das políticas neoliberais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 350504 - MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
Interna - 2318817 - AMIRIA BEZERRA BRASIL
Externa ao Programa - 3180158 - WINIFRED KNOX - UFRNExterno à Instituição - LUIS RENATO BEZERRA PEQUENO - UFC
Externa à Instituição - MARIA ANGELA DE ALMEIDA SOUZA - UFPE