Banca de QUALIFICAÇÃO: ALDO DA FONSECA TINOCO FILHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ALDO DA FONSECA TINOCO FILHO
DATA : 16/12/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

PLANEJAMENTO URBANO E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS ESCALAS INTRA URBANA E REGIONAL

Estudo na Zona Norte - Municipio de Natal / RN

PALAVRAS-CHAVES:

Plano Diretor; planejamento de recursos hídricos; universalização do acesso à água; mudanças climáticas, Zona Norte de Natal.

PÁGINAS: 65
RESUMO:

Este projeto de pesquisa tem como tema planejamento urbano e planejamento dos recursos hídricos nas escalas intraurbana e regional, problematizando a convergência entre parâmetros de uso e ocupação do solo, manejo de águas pluviais e disponibilidade hídrica, superficial e subterrânea. O interesse pelo tema decorre da experiência do autor, em termos acadêmicos e principalmente técnicos profissionais, na elaboração ou atuação em processos participativos. São referências os trabalhos de consultoria para a elaboração dos planos diretores em municípios do Rio Grande do Norte, a exemplo do São Gonçalo do Amarante e Macaíba; além do Plano Diretor de Extremoz na fase de prognóstico e o acompanhamento do Plano Diretor de Natal 2022, nos processos de discussão pública. Quanto aos Planos Municipais de Saneamento, destacam-se o Plano de Macaíba, na fase de prognóstico; os de Ceará Mirim e Santa Cruz, além da elaboração de Projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 15 municípios do Rio Grande do Norte. Em todas as referidas experiências foram evidentes a adoção de metodologias com abordagem setorial por parte da gestão pública, verificando-se a dissociação entre parâmetros de planejamento urbano e aqueles definidos nos estudos, planos e projetos, de recursos hídricos, particularmente de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Este concebido na perspectiva do atendimento ao que preconiza o atual marco legal de saneamento, Lei nº14.026 de 2020, ou seja, a meta de 99,00% da população atendida por abastecimento de água e 90,00% por sistema de esgotamento sanitário em 2033, visando a universalização do atendimento. Nesse sentido, o resultado desses processos revela graves efeitos na relação entre a dinâmica de crescimento territorial e a oferta de recursos hídricos. A perspectiva de escassez de água e as inundações a cada período de chuvas são questões presentes no cotidiano dos referidos municípios. As mudanças climáticas se apresentam com tendências ao agravamento da oferta do abastecimento de água, na medida que os extremos com secas, por exemplo, podem levar muitos sistemas de água ao colapso bem como as inundações, mais intensas e frequentes, podendo tornar ‘non aedificandi’ áreas que antes podiam ser edificadas. Considerando o exposto, questiona-se como incorporar no planejamento do uso ocupação do solo os usos múltiplos da água, tanto na escala intraurbana, quanto na escala regional, na perspectiva da sustentabilidade urbana e ambiental? Admite-se como hipótese que essa incorporação é possível, em ambas as escalas e na dimensão técnica do planejamento, a partir da formulação conjunta e articulada dos parâmetros urbanísticos de densidade com as demandas de água versus as disponibilidades hídricas, na perspectiva da universalização como garantia do direito à cidade, em suas especificidades territoriais e regionais. Assim, o objeto de estudo é delimitado pelos parâmetros de uso e ocupação do solo relacionados às disponibilidades hídricas e suas demandas nas escalas urbanas e regionais. O objetivo principal da pesquisa é propor procedimentos metodológicos para o planejamento do uso e ocupação do solo, considerando as disponibilidades hídricas e a demanda no contexto intraurbano e regional bem como a taxa de impermeabilização do solo vinculada aos aumentos dos deflúvios superficiais e os correspondentes pontos de inundação. Como objetivos específicos, define-se: (i) Compreender potencialidades e limites da integração entre instrumentos de uso e ocupação do solo no PD de Natal e no plano de saneamento, considerando o contexto intraurbano e regional; (ii) Identificar as relações entre o uso e ocupação do solo instituídas no PD de Natal, e as demandas hídricas na área de estudo; (iii) Conhecer as relações entre o uso e ocupação do solo instituídas no PD de Natal, e as disponibilidades hídricas superficiais e subterrâneas; (iv) Delinear as modalidades de planejamento de uso e ocupação do solo e balanço hídrico (oferta x demanda) nas escalas intraurbana e regional, identificando os mecanismos e processos de articulação entre eles. Em termos conceituais, na perspectiva dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS 6, agenda 2030, destacam-se a universalização, ‘água para todas e todos’, principalmente àquelas historicamente excluídas do acesso considerando o conceito de segurança hídrica, face ao aumento da demanda devido ao crescimento da população, à economia e ao enfrentamento aos eventos extremos de secas e inundações. O universo de estudo é definido pela Zona Norte de Natal, a partir dos indicadores de adensamento e infraestrutura de saneamento utilizando como referências pesquisa bibliográfica referente ao uso e ocupação do solo e sua relação com os recursos hídricos, e principalmente no Plano Diretor e Plano Diretor de Saneamento Básico de Natal. A presente pesquisa visa contribuir com processo de sustentabilidade socioambiental a partir do planejamento urbano, na perspectiva da universalização do acesso à água e do direito à cidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 350504 - MARIA DULCE PICANÇO BENTES SOBRINHA
Interno - 2432718 - ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SILVA
Externo à Instituição - FABIANO ROCHA DINIZ - UFPE
Externo à Instituição - RICARDO DE SOUSA MORETTI - UFABC