Banca de QUALIFICAÇÃO: SILVIO JUSTINO FILGUEIRA NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SILVIO JUSTINO FILGUEIRA NETO
DATA : 22/11/2024
HORA: 09:00
LOCAL: remoto
TÍTULO:

DECIDINDO PROCESSOS, JULGANDO ESPACOS: O principio do acesso a justica na arquitetura forense

PALAVRAS-CHAVES:

Arquitetura judiciária, Acesso à justiça, Usos do espaço, Sintaxe do Espaço.

PÁGINAS: 205
RESUMO:

 

A tese trata de relações entre arquitetura forense e usos do espaço, tendo como casos empíricos os edifícios

 

da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Brasil. Fundamenta-se na Teoria da Sintaxe do Espaço, para

 

quem a arquitetura cria as estruturas espaciais em que vivemos e nos movimentamos, atuando, em certas

 

circunstâncias, como geradora de relações sociais mediante efeitos de propriedades espaciais que modulam

 

movimento, encontros e evitamentos (Hillier, Hanson, 1984). Sabendo-se que a Justiça Federal vem

 

empregando diversas ações com o propósito de tornar-se mais acessível, buscou-se conhecer qual seria a

 

participação da arquitetura nesse processo e em que medida ancora o princípio do acesso à Justiça. A

 

pesquisa teve como fontes plantas baixas dos edifícios da Seção Judiciária, cedidas pelo órgão em 2021,

 

donde extraímos dados do arranjo do espaço, quanto às naturezas geométrica e topológica, e levantamento

 

do programa arquitetônico. Também foram utilizadas informações de registros de visitação aos ambientes

 

dos edifícios. Resultados obtidos motivaram e embasaram a elaboração de questionário para aplicação junto

 

a usuários dos prédios, com o objetivo de verificar o nível de consonância entre resultados obtidos e a

 

percepção dos utentes das edificações estudadas. A análise dos dados indicou que o edifício judiciário não

 

é condizente com o princípio do acesso à justiça, por apresentar estruturas espaciais de separação de

 

usuários, hierarquização, e marcante segregação do(a) magistrado(a) e seu entorno. Embora tenha

 

apresentado pontos positivos na acessibilidade administrativa e social, nas estruturas espaciais analisadas,

 

não há evidências de que o edifício judiciário aproxima a justiça da comunidade, visão essa percebida por

 

usuários que não compõem o quadro de funcionários locados nos edifícios e, portanto, não exercem

 

qualquer controle sobre seus acessos – os aqui chamados Visitantes. Os resultados do estudo confirmam

 

dados encontrados em pesquisas acadêmicas que indicam características de segregação, poder, hierarquia

 

e controle em edifícios forenses.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 350255 - EDJA BEZERRA FARIA TRIGUEIRO
Interna - 1149643 - GLEICE VIRGINIA MEDEIROS DE AZAMBUJA ELALI
Externa à Instituição - CRISTIANA MARIA SOBRAL GRIZ - UFPE
Externo à Instituição - VALÉRIO AUGUSTO SOARES DE MEDEIROS - UnB