Banca de DEFESA: DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS
DATA : 16/07/2025
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/qhh-rxoc-fys
TÍTULO:

DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTA DE COMPONENTE CURRICULAR VOLTADO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

PALAVRAS-CHAVES:

Pessoas Privadas de Liberdade; Psicofármacos; Medicalização; Educação Médica; Currículo.

PÁGINAS: 130
RESUMO:

O sistema prisional enfrenta desafios estruturais e assistenciais que comprometem a dignidade e a saúde das pessoas privadas de liberdade. Nesse contexto, destaca-se o fenômeno da medicalização. Tal processo extrapola a dimensão terapêutica e atua como mecanismo de regulação institucional, transformando o sofrimento psíquico em objeto de controle, o que requer formação profissional que qualifique o egresso a lidar com estas questões de maneira efetiva. Desta forma, este estudo teve como objetivo o desenvolvimento de uma proposta de componente curricular voltado à formação médica na área de saúde prisional, intitulado Práticas Assistenciais Efetivas e Seguras para Pessoas Privadas de Liberdade, a ser ofertado, inicialmente, pela Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Para tanto, foram realizadas duas revisões integrativas da literatura, a primeira, voltada à análise de práticas assistenciais envolvendo psicofármacos no sistema prisional; a segunda, centrada nas estratégias educacionais aplicadas ao ensino na saúde no contexto prisional. Somaram-se a isso a análise documental de documentos orientadores da formação profissional. Este levantamento bibliográfico subsidiou a seleção e a compilação do conteúdo programático do componente curricular, em observância às metodologias de ensino-aprendizagem e ao perfil do egresso. Constatou-se que o uso de psicofármacos no contexto prisional é, frequentemente, utilizado como estratégia de gestão de comportamentos, em detrimento de planos terapêuticos integrados. A escassez de recursos humanos, a ausência de protocolos assistenciais específicos e a invisibilização do sofrimento mental como demanda legítima de cuidado também foram constatados. Isto requer formação profissional baseada em metodologias ativas, norteada por princípios crítico-humanísticos e de responsabilidade social, e alinhada a princípios/diretrizes do Sistema Único de Saúde. Diante disso, o componente curricular foi estruturado com base em metodologias ativas, como Flipped Classroom e Team-Based Learning, e contempla conteúdos teórico-práticos voltados ao manejo clínico responsável e ético de psicofármacos, aos aspectos ético-legais da prescrição, às estratégias interdisciplinares de cuidado e às intervenções psicossociais. Isto posto, entende-se que os objetivos pedagógicos de desenvolvimento desta proposta foram alcançados. A proposta também pode potencializar o impulsionamento de estratégias para sua implantação em outros cursos de graduação da área da saúde, para além de Medicina.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1803442 - ALMARIA MARIZ BATISTA
Interno - ***.942.844-** - DULCIAN MEDEIROS DE AZEVEDO - UERN
Externo à Instituição - SIMONE RENNÓ JUNQUEIRA - USP