As práticas em saúde relacionadas ao processo gestacional tendem a se organizar de acordo com o contexto e os espaços assistenciais, os quais são dependentes das condições socioeconômicas e da estrutura física e funcional dos serviços. A elevada morbimortalidade nesse processo desencadeou, desde 1986, a reflexão pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto aos aspectos técnicos e às iniquidades sociais que influenciam essa situação em diferentes contextos, culminando nas recomendações que propunham a reorientação da dinâmica assistencial com foco na maternidade segura. O Brasil adota, no ano 2000, as sugestões da OMS, enfatizando a humanização como eixo orientador das ações. Contudo, essa discussão tende a desconsiderar os problemas das iniquidades locais e os condicionantes epidemiológicos e sociais que definem as ações no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, esta pesquisa objetivou analisar as práticas de cuidado e o universo simbólico que permeiam a assistência ao parto e ao nascimento no SUS. Então, além da análise dos documentos públicos que lidam com essa temática, foi desenvolvido um estudo etnográfico em uma maternidade em Natal (RN), considerada modelo para a humanização após ter recebido o prêmio Galba de Araújo, em 2002. Nessa etapa, as estratégias metodológicas foram a observação participante, o grupo focal e a prática da entrevista individual com trabalhadores e usuárias do serviço. Na análise dos dados, evidenciou-se que os diferentes atores, os profissionais e as mulheres em parturição, tendem a mostrarem-se alheios aos contextos que delimitam a produção e reprodução das práticas em saúde, o que favorece a ausência de uma postura crítica diante das ações destinadas à população. Além disso, ficou evidente que as dificuldades institucionais, associadas às questões econômicas, culturais, políticas e de gestão, também dificultam o envolvimento e a reflexão dos trabalhadores em favor de mudanças assistenciais para o processo. Há também a utilização de uma perspectiva prescritiva da humanização no fazer cotidiano desses atores sociais, sem uma reflexão acerca do seu significado. Alguns trabalhadores apresentam em seus posicionamentos uma preocupação com os aspectos sociais e econômicos que afetam as práticas em saúde e com as limitações do discurso humanizador, que desarticula as necessidades dos envolvidos nesse contexto. Todavia, possivelmente por questões culturais e relacionadas ao processo de formação, logo tendem a retornar ao discurso da humanização enquanto prática caridosa caracterizada pela minimização das ações intervencionistas. Já as usuárias mostram-se passivas diante da dinâmica dos serviços, submetendo-se ao que lhes é oferecido enquanto assistência, sem questionar e/ou refletir acerca das suas carências usuais. Assim, pensar em mudanças no saber/fazer em saúde destinadas ao parto e ao nascimento implica refletir a produção cotidiana dessas práticas e os contextos sociais que influenciam o processo assistencial em saúde. Dessa forma, seria possível antever a apropriação, pelos diferentes atores, dos seus anseios e necessidades, fazendo-os ativos na busca pelos seus direitos de cidadania. 

A atenção básica e uma de suas principais estratégias, o Programa Saúde da Família (PSF), se configuram como a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa maneira, boa parte dos problemas de saúde incidentes e prevalentes na população adscrita deve ser resolvida nesse nível de atenção, incluindo o sofrimento psicológico e a denominada queixa de nervoso. Nervos e nervoso denotam uma complexidade que nem sempre é bem compreendida pelos trabalhadores de saúde, de maneira que o cuidado a esse tipo de problema geralmente é inadequado. O alto índice de queixas, o uso e abuso de psicotrópicos e o encaminhamento a psicólogos e psiquiatras é o dado mais comum em relação ao tema do nervoso. Nesse sentido, o objetivo geral desse trabalho é analisar a rede de discursos e de cuidados no atendimento ao sofrimento psicológico que se expressa como nervos, no cotidiano da atenção básica do SUS. Mais especificamente, identificar como os princípios e diretrizes da atenção básica se expressam no contexto institucional local; investigar o posicionamento dos trabalhadores de saúde diante do sofrimento psicológico e das queixas de nervos, e analisar as diferentes ações e práticas de cuidado realizados nas diferentes Unidades de Saúde diante de queixas como nervos. A perspectiva teórico-metodológica adotada no trabalho foi a Etnografia Institucional. Essa abordagem busca compreender e analisar as relações institucionais em determinado contexto considerando as influências socioestruturais e as relações de poder, bem como as práticas e os discursos cotidianos. A partir de entrevistas com trabalhadores de saúde, conversas informais e observações em seis Unidades de Saúde com equipes do PSF de diferentes distritos sanitários do município de Natal/RN, foi possível constatar que o índice de queixas de nervos é alto. O encaminhamento a psicólogos e psiquiatras, bem como a prescrição de psicotrópicos aparecem como a intervenção mais comum nesse nível de atenção. Em geral, os participantes se queixam da falta de conhecimento especializado sobre o tema da saúde mental, bem como relatam as dificuldades em cuidar das pessoas em sofrimento psicológico. Há ainda o problema das condições de trabalho e da falta de apoio institucional que dificulta a realização de ações de prevenção de doenças e promoção à saúde, as quais devem ser realizadas nas Unidades de Saúde participantes, tais como reuniões de hipertensos e idosos, caminhadas, visitas, rodas de conversas e terapia comunitária. Contudo, nem todas essas ações visam o cuidado ao sofrimento psicológico. Observa-se que o apoio matricial, estratégia metodológica de supervisão e acompanhamento para os casos de saúde mental, ainda não está totalmente implantado na rede municipal. Mas, é um dispositivo que vem sendo utilizado por psicólogas em algumas Unidades de Saúde do município. Constata-se que as práticas de cuidado aos problemas de nervos dependem do envolvimento do trabalhador com as diretrizes do PSF, além do apoio sistemático, quando disponível, de outro profissional que funciona como apoiador matricial.  

O presente trabalho propõe uma análise da Reforma Psiquiátrica no Brasil, tendo em vista sua configuração atual de política pública, a partir de uma pesquisa realizada com trabalhadores de um Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS) e junto ao coletivo gestor da Rede de Atenção Psicossocial (REAP) do município de Aracaju. Tal análise se desenvolve como uma investigação da “alta” nos referidos serviços, não como um procedimento, mas como um dispositivo a partir do qual podem ser articulados diferentes elementos: usuários, saberes, quadros e procedimentos técnicos, medidas de polícia, decisões jurídicas, leis, edificações de serviços. Isso sob o pano de fundo da articulação entre a alienação mental e a alienação do sujeito de direito, nos modos como tal articulação se desdobra nas relações entre loucura, cidadania, práticas de internamento e práticas substitutivas. Nossa investigação sobre o dispositivo “alta” desenvolveu-se pela construção de narrativas, como uma análise do discurso de inspiração foucaultiana, tendo em vista a perspectiva de alguns dos principais operadores do dispositivo, os trabalhadores e gestores. Os principais aspectos que pudemos observar foram: As articulações do dispositivo alta em duas grades discursivas, a Reforma como proposição de tratamento em substituição ao internamento e a Reforma como proposição de inserção jurídica e exercício de direitos dos usuários; o exercício dessas duas grades discursivas tendo em vista as práticas de trabalhadores e gestores; destacou-se a transferência de limitações e contradições desses dois discursos para os operadores do dispositivo, ora responsabilizados pelas limitações e dificuldades encontradas, ora coagidos pelo seu papel institucional a colocar em andamento relações de dominação articuladas pelo dispositivo; finalmente, alguns aspectos nos quais os operadores do dispositivo, ao serem convocados a exercer certas relações de poder, foram capazes de resistir, articulando outras relações de poder a partir do próprio dispositivo, ao que chamamos, com Agamben, de profanação do dispositivo.