4. DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

4.1. A solicitação de inscrição pelo candidato implica a aceitação irrestrita das disposições, normas e instruções para o processo seletivo constantes neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.2. O candidato deverá realizar solicitação de inscrição no processo seletivo no período compreendido entre os dias 27de setembro de 2023 e 06 de novembro de 2023, conforme cronograma constante no Anexo I deste Edital.

4.2.1. A solicitação de inscrição é gratuita.

4.2.2. Os(As) candidatos(as) solicitarão inscrição e encaminharão documentos em Adobe Portable Document Format (PDF) exclusivamente via Internet pelo sistema eletrônico de processos seletivos da UFRN através do SIGAA. O(A) candidato(a) deverá acessar o SIGAA através do Sistema Federal do gov.brendereço https://www.gov.br/pt-br para ser direcionado(a) ao SIGAA.

4.2.3. Caso o(a) candidato(a) faça acesso direto pelo SIGAA, (https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S), ele(a) encontrará uma interface (tela azul) que lhe solicitará ‘Entrar pelo gov.br’. Assim que acessar o gov.br, o(a) candidato(a) que possuir login deve entrar com seu login para ser direcionado(a) ao ambiente do SIGAA e dar início ao pedido de inscrição seguindo as instruções que constam neste edital.

4.2.4. Se o(a) candidato(a) não possuir cadastro, o sistema gov.br o(a) conduzirá para um formulário para que seja feito o cadastro. Depois de se cadastrar e gerar seu login, no primeiro acesso ao sistema, o(a) candidato(a) será consultado(a) sobre autorização de compartilhamento de seus dados pessoais de inscrição com a UFRN. Para prosseguir, deverá clicar no botão azul escrito ‘Autorizar’. Assim, o(a) candidato(a) será direcionado pelo gov.br para o SIGAA, e poderá iniciar o pedido de inscrição.

5. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS

5.1. Os documentos requeridos para solicitação de inscrição conforme especificado no item 5.2 deverão ser enviados eletronicamente via SIGAA, digitalizados e sem rasuras no período de 27 de setembro de 2023 e 06 de novembro de 2023, como indicado no cronograma do processo seletivo descrito no Anexo I.

5.2. A documentação a ser anexada, exclusivamente em formato PDF, inclui:

1. Cópias do RG e do CPF para brasileiros(as) (frente e verso, em arquivo único). Caso seja estrangeiro(a), deverá apresentar cópia do passaporte e/ou carteira de identidade;

2. Cópia de Diploma de Graduação de curso superior reconhecido pelo MEC (frente e verso);

3. Cópia do Histórico Escolar da Graduação, constando a carga horária concluída para a obtenção do diploma.

4. Cópia do Curriculum Lattes cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, acessível através do endereço http://lattes.cnpq.br;

5. Documentos que comprovem os itens constantes no Curriculum Lattes, tais como cópias de artigos publicados, cartas de aceitação de artigos para publicação, certificados de participação em eventos, certificados de premiação, declarações, dentre outros, de modo que serão considerados no processo seletivo apenas itens comprovados;

6. Proposta de Projeto de Pesquisa em conformidade com o descrito nos itens 5.2.3 a 5.2.6 deste Edital, sem qualquer tipo de identificação nominal do(a) candidato(a) que não seja o seu número de CPF em qualquer lugar do documento;

7. O(A) candidato(a) que concorre à vaga de ações afirmativas deverá, no ato da solicitação de inscrição, anexar, ainda, os seguintes documentos em formato PDF:

   1. Autodeclaração Étnico-racial, para candidatos(as) negros(as) ou pardos(as) (Anexo VII) deste edital);

   2. Candidatos(a) que se enquadrem na modalidade de vaga de ações afirmativas para raça negra/preta ou parda deverão enviar ainda um vídeo seguindo as instruções apresentadas do Anexo VIII.

   3. Cópia do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou declaração de pertencimento emitida pelo grupo indígena (Anexo IX deste edital), assinada por liderança local e/ou reconhecimento pela FUNAI ou APIRN, para optantes na modalidade de reserva de vaga para indígena;

8. Candidatos(as) optantes na modalidade de vagas pessoas com deficiência (PCD) nos termos da lei deverão, no ato da solicitação de inscrição, anexar ainda:

                          i) laudo médico emitido por especialista na condição diagnosticada em formato PDF atestando a condição de deficiência e contendo na descrição clínica, o grau ou nível de deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID;

                         ii) Caso o(a) candidato(a) PCD requeira condições específicas para participar no processo seletivo, o laudo médico deverá conter a descrição de necessidade especial para realizar o processo seletivo, especificando o tratamento diferenciado adequado e vir acompanhado do Requerimento de Atendimento Especial (em documento único em formato PDF; Anexo X).

6. DO PROCESSO SELETIVO

6.2. O processo seletivo será realizado em 6 (seis) etapas sucessivas:

1. Etapa 1 – Homologação das inscrições solicitadas, de caráter eliminatório;

2. Etapa 2 – Avaliação de Proposta de Projeto de Pesquisa, de caráter eliminatório;

3. Etapa 3 – Apresentação oral de Proposta de Projeto de Pesquisa, de caráter eliminatório;

4. Etapa 4 – Análise de histórico escolar e de Curriculum Lattes, de caráter classificatório;

5. Etapa 5 – Heteroidentificação etapa específica para candidatos PPP, e;

6. Etapa 6 – Resultado Final, de caráter eliminatório e classificatório.