SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

LEONARDO OLIVEIRA FREIRE

DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO

leonardo oliveira freire

DDP - DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO

Projetos de Pesquisa

Projeto de Pesquisa		Área de Conhecimento
2025
	Liberdade, Equidade e Democracia como Garantias de Direitos, a partir das teorias da Justiça de Kant, de Habermas e de Rawls.	Filosofia do Direito
PVC23262-2025	Inovação na Gestão de Processos Organizacionais (Einovalab): práticas emergentes e estudos aplicados	Administração de Setores Específicos
PVE24062-2025	Fundamentos filosóficos do Direito a partir da Filosofia de Kant, de Hegel e das teorias contemporâneas da Justiça.	Filosofia do Direito
PIE24063-2025	Direitos Humanos no âmbito Militar: Sistema de Proteção Social dos Militares do RN.	Direitos Especiais
PVE24064-2025	"Liberdade, Equidade, Processo e Democracia como Garantias de Direitos, em Kant, Rawls e Habermas"	Filosofia do Direito

2023
PIE20693-2023	Ética, Direito e Subjetividade a partir de John Rawls e Jürgen Habermas.	Filosofia do Direito
PIE20805-2023	DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO À JUSTIÇA	Direito Constitucional
PVE21656-2023	Diagnósticos do Sistema Penitenciário Federal e proposições: subsídios técnicos jurídicos sobre o Sistema Penitenciário Federal e a função jurisdicional dos Juízes Federais Corregedores	Direito Processual Penal

2022
PVE19771-2022	Direito processual em movimento: ótica constitucional do processo criminal	Direito Processual Penal

2019
PVE16114-2019	O Direito Criminal como corpo normativo construtivo do sistema de proteção dos direitos e garantias fundamentais, nas perspectivas subjetiva e objetiva	Direito Penal
PVE17075-2019	Criminalidade violenta e diretrizes para uma política de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte	Direito Processual Penal

2018
PVE15180-2018	DA JUSTIÇA A PARTIR DE JOHN RAWLS E JÜRGEN HABERMAS	Filosofia do Direito
PVE15476-2018	Governo aberto e Proteção de Dados no contexto do Direito Digital	Direitos Especiais

2017
PIE14965-2017	CÂMARAS "ON LINE" DE NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS	Direito Civil