A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sedia, nos dias 19 e 20 de maio, o III Simpósio de Direito Internacional, que será realizado no auditório da Reitoria. O evento é promovido pelo Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional (NUPEDI) e tem como tema central: “Os Limites do Acordo de Paris nos Planos Internacional e Interno”.

A programação contará com a participação de professores do Departamento de Direito Público da UFRN — Jahyr-Phillipe Bicharra, Raquel Araújo, Marise Costa e Ricardo Wagner —, que atuarão como debatedores em diferentes mesas temáticas. O evento conta também com a participação dos professores Lucas Carlos Lima (UFMG), Arno Dal Ri Júnior (UFSC) e Cristiani Derani (UFSC).

O evento, além de levar a debate temas atuais com grandes nomes do Direito Internacional brasileiro, irá proporcionar o lançamento do terceiro livro da série “Direito Internacional e Questões da Atualidade”.

As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).

1º DIA DO EVENTO – 19/05

09h00 – Abertura:
Apresentação do NUPEDI como projeto de pesquisa e lançamento do livro “Direito Internacional e Questões da Atualidade: Direito Internacional do Clima”.

10h00 às 11h40 – Mesa:
Carno Dal Ri, Lucas Carlos Lima e Jahyr-Phillipe Bicharra
Tema: “O estabelecimento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima como base do regime jurídico climático internacional”

11h40 às 13h40 – Intervalo para almoço

14h00 – Apresentação: Marcílio Macêdo
Tema: “A disfuncionalidade do Fundo Verde para o Clima e as lacunas jurídicas do Acordo de Paris”

14h20 – Apresentação: José Lucas
Tema: “Migrantes climáticos: o silêncio do Acordo de Paris e o amparo da proteção complementar”

14h40 – Apresentação: Cayo Nykolas
Tema: “A miragem do Mecanismo Internacional de Varsóvia sobre perdas e danos”

15h00 – Apresentação: Leonardo Kenzo
Tema: “O mutualismo entre a litigância doméstica e a governança internacional no panorama de enfrentamento das mudanças climáticas”

15h20 – Comunicações pelo Prof. Arno Dal Ri

16h00 às 16h30 – Coffee break

16h30 – Encerramento do 1º dia

2º DIA DO EVENTO – 20/05

09h30 – Início do 2º dia do evento

10h00 às 11h40 – Mesa:
Ricardo Wagner de Alcântara, Raquel Araújo Lima e Jahyr-Phillipe Bicharra
Tema: “Dilemas da política ambiental brasileira na exploração de recursos e compromissos climáticos”

12h00 às 13h20 – Intervalo para almoço

13h40 – Apresentação: Carla Cecília
Tema: “Os desafios de uma transição energética justa: conciliando ações climáticas e consequências sociais no ordenamento jurídico brasileiro”

14h00 – Apresentação: Isaías Moreira
Tema: “A regulamentação do mercado brasileiro de redução de emissões (MBRE) à luz das inovações trazidas pelo Decreto Federal nº 11.075/2022 e objetivadas pelo Projeto de Lei nº 412/2022”

14h20 às 16h00 – Mesa:
Marise Costa Duarte, Cristiane Derani e Raquel Araújo Lima
Tema: “Instrumentos socioeconômicos na governança climática: o planejamento urbano e as finanças para um futuro sustentável”

16h00 às 16h30 – Coffee break

16h30 – Encerramento do evento