O egresso do Curso de Graduação em Saúde Coletiva é portador de diplomalegal de bacharel em Saúde Coletiva, com uma formação generalista que inclui conhecimentos e práticas do campo da saúde, especialmente da Saúde Coletiva, abrangendo as subáreas: Epidemiologia; Ciências Sociais e Humanas emSaúdeePolítica, Planejamento e Gestão em Saúde (DCN, 2022). De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, o bacharel emSaúdeColetiva deverá Obter formação geral, crítica e reflexiva, comprometida coma melhoriada qualidade de vida e saúde da população, capaz de atuar na análise, monitoramento e avaliação de situações de saúde, formulação depolíticas, planejamento, programação e avaliação de sistemas eserviços de saúde, no desenvolvimento de ações intersetoriais depromoção da saúde, educação e desenvolvimento comunitário na áreade saúde, bem como na execução de ações de vigilância e controle deriscos e agravos à saúde e no desenvolvimento científico e tecnológicoda área de Saúde (DCN, 2022, pp.14-15). Assim, deve considerar o compromisso com a dignidade humana e a defesa doSistema Único de Saúde (SUS). Nestes termos, toda a estrutura curricular deste cursotem como perspectiva um perfil profissional que possibilite aos seus egressos:
● Ter uma visão de mundo historicamente contextualizada que permita umacompreensão da gestão e da saúde em suas dimensões política, econômicaecultural, e do campo específico onde sujeitos individuais e coletivos diversos podem estruturar mudanças;
● Ser bacharel em Saúde Coletiva com visão generalista de forma que ascompetências adquiridas lhe permitam atuar de forma reflexiva, propositivaeeficiente nos diversos níveis de gestão do sistema e dos serviços de saúde;
● Ter capacidade de exercer liderança e de realizar articulações e negociaçõespolíticas, para atuar em ambientes de incertezas, plenos em interesses diversos econstantes transformações, como são as organizações de saúde;
● Reconhecer a saúde como direito e ter compromisso social e ético coma saúde dapopulação e com a qualidade dos serviços que lhe são prestados;
● Atuar de forma a garantir a integralidade, entendida como conjunto articuladoecontínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
● Utilizar adequadamente os conhecimentos e instrumentos de gestão disponíveis, de forma eficiente e criativa, para atuar no planejamento, organização egerenciamento dos processos de trabalho das instituições de saúde, envolvendoaárea de gestão de recursos humanos, materiais, equipamentos, financeira, orçamentária e de informação.
Em âmbito loco-regional, o perfil do egresso vem respondendo às necessidadesloco-regionais. Os atores institucionais dos campos de inserção prática dos estudantes, a saber, a Secretaria de Saúde Municipal de Natal, a Secretaria Estadual de Saúdeeserviços da Atenção Primária à Saúde, Secundária e Terciária de Natal, têmidentificado qualificação da gestão e da atenção nesses espaços a partir da articulaçãocom o curso de Graduação. Não obstante, egressos têm ainda ocupado cargoscomissionados importantes nessas instâncias, bem como têm sido aprovados emprocessos seletivos. Esses pontos positivos do estágio evidenciam a importância dainserção transversal dos estudantes nos campos de Prática ao longo do processoformativo, movimento este em execução através das Práticas em Saúde Coletiva. Assim, o perfil do egresso em Saúde Coletiva apresentado está emconsonânciacom as necessidades loco-regionais. De acordo com o Plano Estadual de Saúde do RN(2020-2023), o governo do estado do RN tem por missão “assegurar a proteçãoàsaúde da população e a promoção de uma vida saudável no RN”. Apresenta aindavalores como “equidade, universalidade, integralidade, solidariedade, democracia, ética, transparência e qualidade” (SESAP, 2020, p. 33).
O profissional formado pelo Curso de Saúde Coletiva da UFRN deverá ter competências e habilidades que atendam às exigências da legislação emsaúde e àsnecessidades de saúde dos indivíduos e da coletividade no contexto da sociedadebrasileira contemporânea, tendo como competências gerais o exercício de práticasético-humanistas, políticas, técnicas e de autodesenvolvimento, voltadas paraaatenção à saúde, a tomada de decisões, a comunicação, a liderança, a administraçãoeo gerenciamento e a educação permanente. A SESAP aponta como desafios no âmbito da Saúde Pública do Rio Grande doNorte:
A necessidade de estratégias de fortalecimento da educação na Saúde, emespecial a Educação Permanente e a relação de ensino-serviço;
A atuação da gestão em nível estadual para atuar como coordenadora da políticade gestão do trabalho e da educação em todas as regiões de saúde, buscandouma relação ascendente a partir dos municípios;
Fortalecimento do diálogo com instâncias colegiadas e articulação de suas açõescom as diversas áreas de atenção possibilitando intervenções intra einterinstitucionais
Aumento da capacidade da gestão em saúde para administrar graves problemasde saúde pública;
Construir uma relação mais solidária dos trabalhadores entre si, e dostrabalhadores com os usuários, com vistas a melhorar o desempenho técnicoecoletivo na área da saúde;
Fortalecer a equidade em saúde, de modo que os serviços de saúde atendamàsnecessidades de saúde dos usuários estruturados de acordo comos níveis deatuação e de densidade tecnológica.
Habilidades e Competências Específicas.
O discente formado na graduação em Saúde Coletiva deve ser capaz de
● Compreender o contexto da globalização no mundo contemporâneo, as novasformas de ação estatal e de regulação do mercado e suas repercussões na cultura, na sociedade e na saúde;
● Compreender a gestão em saúde como conhecimento e modo de operar específicoem suas relações dialógicas com os contextos organizacional, sócio-político, cultural e afetivo.
● Analisar e compreender as diferentes concepções e necessidades sociais desaúde da população, o processo saúde/doença como um fenômeno complexoediagnosticar as demandas por ações e serviços de saúde nos vários contextos;
● Manejar as informações sobre saúde e serviços de saúde, a partir dos váriossistemas de informação, na perspectiva de definir prioridades para a gestãoeformular políticas institucionais;
● Desenvolver a capacidade de liderança e utilizar com eficácia e eficiência astecnologias de informação e de comunicação para a gestão;
● Conhecer e aplicar a legislação vigente na gestão em saúde, especialmenteodireito a saúde;
● Conhecer e utilizar métodos e ferramentas do planejamento, programaçãomonitoramento e avaliação em saúde, assim como a regulação de ações eserviços de saúde;
● Gerenciar com eficiência os recursos e os meios necessários ao funcionamentodos sistemas e serviços de saúde;
● Identificar e mobilizar recursos institucionais necessários para responder àsnecessidades sociais de saúde e à operacionalização eficiente dos serviços desaúde;
● Exercitar o diálogo e a negociação no trabalho e implantar processos de integraçãodo trabalhador de saúde à estrutura organizacional que fortaleçamaresponsabilização com a missão e os processos institucionais, bem como assegurem os direitos e benefícios da relação trabalhista;
● Praticar a formulação e negociação de pactos de trabalho que fortaleçamosespaços locais, microrregionais e regionais do sistema de saúde;
● Propor projetos de educação permanente das equipes de saúde, articulados comparceiros interinstitucionais e os agentes sociais;
● Exercer a gestão de sistemas e subsistemas de saúde, a gestão e regulação deredes de atenção, e a gerência de serviços, nos vários níveis do sistema;
● Atuar na perspectiva de uma prática de gestão que seja capaz de estabelecer interfaces, interações e inter-complementariedades diversas: entre níveis degoverno, áreas e instituições, setores organizacionais, programas, ações e gruposde trabalho;
● Distinguir os diferentes tipos de auditoria, seus elementos e saber utilizá-los emsua prática de gestor;
● Analisar as relações entre a administração pública, as políticas públicas, aregulação pública e o terceiro setor;
● Identificar os pressupostos da arquitetura organizacional, compreender os modelosde organização e de gestão, traçar novos arranjos comprometidos coma gestãodescentralizada e democrática e construir alternativas de organização e estratégiasde mudança nos serviços de saúde;
● Conhecer e utilizar a gestão de materiais e equipamentos (os diversos métodos deaquisição, armazenagem, distribuição, manutenção e controle de materiais eequipamentos), como aspecto técnico importante para a racionalização dos gastosnos serviços de saúde;
● Identificar e analisar as principais questões tecnológicas existentes na área dasaúde, seus determinantes, efeitos, consequências e potencialidades para produzir eficácia na assistência, e melhoria na saúde da população;
● Avaliar o desempenho das políticas, serviços, programas e ações de saúde;
● Identificar as ferramentas e técnicas para o processo de melhoria da qualidade, incluindo a implantação de sistemas de garantia da qualidade;
● Observar, descrever e interpretar fundamentando-se no método científico e críticoas situações da realidade que concernem ao seu universo profissional;
● Compreender sua profissão e atuação de forma articulada ao contexto social, atuando com base na ética, no compromisso social e nos direitos de cidadania;
● Conhecer métodos e técnicas de investigação e elaboração de trabalhos acadêmicos e científicos;
● Praticar a análise institucional.
Esse conjunto de habilidades e competências está em consonância àsnecessidades loco-regionais especificadas no Plano Estadual de Saúde do Rio Grandedo Norte de 2020-2023 (SESAP,2020) e com as Diretrizes Curriculares Nacionais.
As sociedades contemporâneas vêm atravessando aceleradas transformações(socioeconômicas, políticas, culturais, científicas, tecnológicas, entre outras) queexigem dos processos educativos um investimento massivo na formação de cidadãoscríticos, visando capacitá-los a reconhecer e lidar com problemas concretos darealidade, especialmente quando se tratam de processos complexos como os queocorrem no interior dos sistemas de saúde. Neste sentido, algumas interrogaçõespodem ser delineadas tendo em vista a operacionalização do processo educativo queora se desenha: Como superar as tradicionais práticas de transmissão do conhecimento, quetransformam os estudantes de graduação em agentes passivos do processoeducacional? Como tornar possível uma formação científica sólida que possibilite aosestudantes compreender os princípios fundamentais dos conteúdos e lhes estimuleaseguir se atualizando ao longo de suas vidas? Quais são os processos e os meios adequados para responder às necessidadesde se articular teoria e prática, desenvolvendo habilidades para a compreensão darealidade e para a resolução dos problemas que ela apresenta? Estas questões sugerem uma nova perspectiva do processo de ensino- aprendizagem com a pretensão de criar condições adequadas para uma formação sólida e científica, exigindo uma profunda reformulação sobre como os currículos têmsido desenvolvidos na educação formal. Tendo estas perguntas como eixosorientadores, as metodologias adotadas nos quatro eixos onde estão distribuídos oscomponentes curriculares deste curso de graduação (Eixo 1: Saúde e Sociedade; Eixo2: Modelos de Gestão e Atenção à Saúde; Eixo 3: Sistemas e Serviços de Saúde; Eixo4: Gestão em Saúde), têm como referência uma concepção pedagógica baseada naindivisibilidade método-conteúdo, na coerência entre o método e a natureza do objetode conhecimento em construção e na apropriação da estrutura do conhecimento peloator da aprendizagem. Assim, através de metodologias ativas, construtivistas, baseadasna problematização ou na resolução de problemas, se pode refletir criticamente e, aomesmo tempo, construir propostas de intervenção sobre a realidade. O processo deorganização dos conhecimentos na estrutura curricular deste curso orienta-se por alguns princípios metodológicos estruturantes.
Princípios metodológicos estruturantes: Flexibilização – as diretrizes curriculares devem ser flexíveis, respondendoàdiversidade das regiões e das instituições de ensino superior, assim como dos seusprogramas e das necessidades de suas clientelas. A materialização da autonomiauniversitária não pode ser alcançada sem romper com as amarras de uma formaçãorígida e verticalmente definida. Esta precisa ser construída a partir das necessidades epossibilidades locais de produção e difusão do conhecimento. Interdisciplinaridade – o processo de produção do conhecimento exigeaanálise e a interpretação dos problemas de estudo a partir de suas múltiplasdimensões. A integração destas perspectivas se dá mediante o auxílio deconhecimentos e conteúdos do campo da saúde coletiva e de disciplinas científicasdiversas que permitam captar a complexidade do problema, reconstruindo a unidadedoobjeto de estudo. Nestes termos, a formação teórico-prática integrada, fundada na interrelação de conhecimentos que contemplam os diferentes ângulos de observação doobjeto-problema, constitui uma das bases metodológicas deste processo de formaçãodo discente. Dialógica – esse princípio exige a ruptura com o paradigma tradicional darelação docente-discente, onde o primeiro é visto como aquele que transmiteconhecimentos, enquanto os discentes são receptáculos passivos do processo deaprendizagem. O processo de ensino-aprendizagem passa a ser fruto de umambiente que favorece o diálogo franco entre docentes e discentes e a atitude ativa destesúltimos na busca do conhecimento. O professor organiza o processo de ensino- aprendizagem criando as condições para que o discente aprenda a aprender, atribuindosentido e significado aos conceitos, teorias e práticas com as quais se defronta natentativa de solucionar problemas. Articulação entre Teoria e Prática - o diálogo permanente entre a teoria eaprática deve estar presente durante todo o curso, como um componente indispensável ao processo de construção dos conhecimentos. Não se trata de momentos separados, nem contraditórios, como muitas vezes são vistos, mas de aspectos complementaresda realidade onde os futuros profissionais atuarão. O aspecto recursivo e contínuo darelação teoria-prática deve ser contemplado na metodologia do curso, de forma a ser percebido pelos discentes, que devem ser preparados para acompanhar o ritmo deprodução dos conhecimentos e o desenvolvimento de tecnologias e inovações no seucampo de ação profissional. Assim, as unidades curriculares ao integrar a teoriaàprática devem sempre aproveitar as experiências dos discentes. Indissociabilidade do Ensino, Pesquisa e Extensão – umensino queincorpora teoria e prática sem dissociá-las, da mesma forma que pretende queodiscente seja sujeito do processo de ensino-aprendizagem e da produção doconhecimento, não pode prescindir da integração entre os três pilares da formaçãoacadêmica: ensino, pesquisa e extensão. A articulação entre estes três componentesdo processo de formação deve ser prevista desde o início do curso, assimcomo aspossibilidades de participação dos discentes em bases de pesquisa e projetos deextensão. Acredita-se que as metodologias utilizadas, cujos pressupostos são a integraçãoentre ensino, serviço e comunidade e a interação entre educação e trabalho, transcendem a simples transmissão de conhecimentos e se constituem numprocessode criação e recriação do saber, necessário para instrumentalizar as práticas dosfuturos bacharéis em Saúde Coletiva, isto é, sua atuação política e técnica, enquantoatores sociais. Este projeto, portanto, apresenta-se aberto às possibilidades de introdução deinovações, no sentido de formulações novas que sejam mais adequadas à atividadeeducacional voltada para o campo de ação da área de Saúde Coletiva, levando emconta a dinamicidade dos requisitos exigidos para a formação dos futuros profissionais, em constante mudança, na sociedade contemporânea.
Neste contexto, é relevante o exame crítico e atento às necessidades dealteração de proposições, conceitos e ideias, da possibilidade de assumir novoscomportamentos e atitudes, de empregar modernas tecnologias da educação parapotencializar as situações de aprendizagem. Para garantir o desenvolvimento das competências e habilidades dos futurosprofissionais, a matriz curricular está organizada em quatro eixos estruturantescompostos por componentes curriculares distribuídos em nove períodos (semestres) letivos. Os quatro eixos são: 1- Saúde e Sociedade; 2- Modelos de Gestão e AtençãoàSaúde; 3- Sistemas e Serviços de Saúde; 4- Gestão em Saúde. Nos três primeiros anos, cada um destes eixos será organizado emtorno dedois períodos (semestres) letivos de formação, sendo orientados pelos objetivos doprojeto pedagógico do curso, e seguindo uma sequência lógica que responde àsquestões teórico-práticas do campo de atuação do bacharel em saúde coletiva, conferindo sentido e significado ao processo de ensino-aprendizagem. Oquarto eixointegrador será composto por 3 períodos (semestres) letivos. Os componentes curriculares que ocorrem nos semestres letivos sãoorganizados em função das competências e habilidades pretendidas e dosconhecimentos teórico-práticos necessários para desenvolvê-las. Todo o curso segueos princípios do processo ensino-aprendizagem discriminados neste projeto pedagógicode curso (PPC), promovendo uma interligação e complementaridade entre os períodosletivos. Nesses períodos letivos devem ser utilizadas estratégias pedagógicas diversaspautadas no princípio da melhoria contínua do processo de ensino-aprendizagem. Para tanto, preconiza-se, além de tecnologias voltadas a educaçãoproblematizadora e ativa, a participação de docentes, discentes e convidados comexperiência nos serviços de saúde e na gestão para participar de debatescaracterísticos dos Espaços Integrativos, da Mostra de Práticas em Saúde Coletivaedemais atividades acadêmicas, bem como das ações de extensão e projetos depesquisa.
A metodologia preconizada no Projeto Pedagógico do Curso de Saúde Coletivabusca coerência com a política de melhoria da qualidade dos cursos de graduaçãooferecidos pela UFRN normatizada na Resolução 48 de 2020 do Conselho Superior deEnsino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) de 08 de Setembro de 2020. O programa para melhoria da qualidade dos cursos de graduação contemplaasseguintes dimensões: I - desempenho dos estudantes no Exame Nacional deDesempenho de Estudantes (ENADE); II - percepção discente e do egresso sobreascondições do processo formativo; III - corpo docente; IV - organização didático- pedagógica; e V – infraestrutura. No caso, o Curso de Saúde Coletiva não é avaliadopelo ENADE, contudo, as outras dimensões voltadas a melhoria da qualidade foramconsideradas na elaboração deste Projeto Pedagógico. Neste sentido, há açõesvoltadas ao incentivo da participação de docentes na Semana de AvaliaçãoePlanejamento, discussões coletivas no processo de construção, acompanhamentoeavaliação do Plano de Ação Trienal do Curso de Graduação (PATCG), divulgação aosestudantes calouros no Acolhimento do curso sobre as condições do processoformativo na Instituição; ações da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), daorientação acadêmica e dos programas institucionais de apoio, como monitoria, tutoriae hábitos de estudos. Além disto, informar sobre as composições dos órgãoscolegiados, as atividades de cultura, de lazer e de interação social, promovidas pelainstituição. Ainda visando a qualificação do processo formativo, a determinação de prérequisitos e correquisitos nos componentes curriculares considerou o critério daflexibilização viabilizando maior fluidez ao estudante para concluir a graduação.
AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM
Os componentes curriculares oferecidos neste curso serão acompanhados e avaliados através de mecanismos de caráter formativo, fundamentados nos processos de aprendizagem, em seus aspectos cognitivos, afetivos, sociocomunicativos, éticos e técnico-operacionais. A aprendizagem significativa e funcional constituirá o eixo de referência que será aplicado nos diversos contextos de ensino, continuamente atualizados, de forma a garantir a continuidade do processo de aprendizado, valorizando o alcance de competências e habilidades complexas, inerentes ao exercício profissional do gestor da saúde. A avaliação do processo ensino-aprendizagem tem um caráter formativo e somativo. No tocante a avaliação formativa, é indicada a realização de exercícios de verificação de aprendizagem pelo docente usando estratégias diversas e viabilizando um retorno avaliativo (feedback) aos estudantes. Assim, será possível uma autoavaliação do discente quanto ao seu desempenho, bem como uma análise do docente acerca da concretização dos objetivos pretendidos discriminados no plano de curso. Por sua vez, devem ser realizadas atividades para atribuição de nota ao estudante. Tais atividades estão relacionadas à perspectiva somativa da avaliação. No tocante a atividade somativa, a Resolução nº 016/2023 - CONSEPE, de 4 de julho de 2023, que regulamenta os Cursos de Graduação na UFRN, no Art. 100, §3º, indica a realização de pelo menos uma avaliação individual escrita realizada de forma presencial. De forma geral, a avaliação deve ocorrer de forma transversal ao componente curricular em três momentos: inicial, processual ou contínua, e final. Avaliação Inicial – é voltada para um melhor conhecimento do discente, englobando os seguintes aspectos: competências curriculares, estilo de aprendizagem, interesses e técnicas de trabalho. O intuito é captar como o estudante aprende. Avaliação Processual ou Contínua – são coletadas informações, de forma contínua, através de diversos procedimentos metodológicos, julgando o grau de aprendizagem do conjunto (grupo-classe) e dos indivíduos, durante o processo educativo. Seu objetivo é adequar o processo de ensino à aprendizagem dos discentes. Neste caso, os professores e discentes são incorporados conjuntamente ao processo de avaliação. O objetivo é verificar se as estratégias pedagógicas utilizadas estão viabilizando o aprendizado. Avaliação Final – pretende julgar globalmente o resultado de um processo didático ao término de cada unidade, disciplina e/ou curso. O objetivo é analisar e refletir retrospectivamente sobre o sucesso alcançado em relação aos objetivos previstos, assim como à qualidade do processo educativo utilizado e revê-los de acordo com os resultados apresentados. Portanto, o objetivo é verificar se foi alcançado o pretendido dentro de cada Unidade e ao final do componente curricular. No curso de Saúde Coletiva indica-se a utilização de estratégias de avaliação diversas como a produção de vídeos, podcasts, elaboração de murais colaborativos, desenvolvimento de Mostra de experiências, escrita de portfólio de aprendizagem, roteiro de atividades, lista de exercícios, provas práticas, atividades práticas, gincanas, aprendizagem baseada em equipes, prova escritas, minitestes, seminários, produção de resenha críticas, estudos de caso. O ponto fundamental da avaliação é verificar o desenvolvimento de umprocesso dialógico, crítico, reflexivo e emancipador de ensino-aprendizagem. Os critérios de avaliação deverão ser divulgados pelo docente responsável pelo componente curricular, envolvendo questões relacionadas às competências do conhecimento, das habilidades e das atitudes. Ao longo de cada semestre letivo, as unidades didáticas são avaliadas pela aplicação de instrumentos diversos e seus resultados publicados, logo após a sua consolidação. O registro do desempenho individual de cada estudante deverá ser efetuado em fichas de desempenho, contendo os resultados decorrentes do processo de aprendizagem. Será considerado aprovado o discente que conseguir alcançar os objetivos estabelecidos em cada unidade curricular, através de participações críticas nos momentos presenciais e demais atividades programadas em cada componente curricular. A avaliação final ou global dos componentes curriculares deverá ser enriquecida com a avaliação geral realizada de modo conjunto entre docentes e discentes utilizando rodas de conversa ou outras estratégias dialógicas e participativas. É importante destacar que as atividades avaliativas podemser flexibilizadas considerando as especificidades socioeconômicas, físicas, cognitivas, sensoriais, mentais e necessidades dos discentes com o apoio pedagógico da SIA. Ressalte-se que, de modo geral, os docentes e os componentes são avaliados mediante a avaliação institucional realizada pela UFRN para todas as suas unidades acadêmicas, considerando as seguintes dimensões: relevância da aprendizagem, empenho docente; avaliação democrática; organização, clareza e interação com a turma; relação docente/discente; abordagem dos temas; trabalhos/leituras; percepções da unidade curricular: carga de trabalho, adequação, dificuldade e importância da unidade curricular em comparação comoutras unidades curriculares do curso. Os Espaços Integrativos também servem como mecanismo de avaliação sistemática do semestre, permitindo que todos os segmentos envolvidos no processo ensino-aprendizagem debatam livremente sobre os rumos a tomar. Esses processos dialógicos de avaliação possibilitam analisar pontos diversos como infraestrutura, equipamentos, pessoal, problemas de gestão, metodologias adotadas, necessidades de capacitação etc. para se propor soluções e, mediante viabilidade, implementá-las. Quanto à infraestrutura, equipamentos, problemas relacionados à coordenação do Curso ficam a cargo da chefia do Departamento através, respectivamente, das inspeções periódicas e abertura aos estudantes para colocar sugestões, reclamações e solicitações. Neste sentido, ressalta-se a ouvidoria da UFRN que é uma estratégia de escuta para execução de ações resolutivas. Além das modalidades de avaliação acima referidas, de acordo coma Resolução n°016/2023 – CONSEPE, de 4 de julho de 2023, o curso conta coma figura do Orientador Acadêmico que é um professor do curso responsável por acompanhar e orientar um grupo de estudantes ao longo de toda sua formação acadêmica.
AVALIAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO
A avaliação de projetos pedagógicos constitui uma atividade eminentemente complexa. Esta implica na formulação de um juízo de valor sobre o projeto que pretendemos avaliar, que pode estar em diferentes fases de sua estruturação (implantação, implementação, consolidação). A avaliação exige umprocesso contínuo e sistemático de monitoramento de informações sobre as condições do contexto e do processo de realização do projeto, incluindo suas diferentes dimensões: objetivos, perfil do egresso, habilidades e competências, estrutura curricular e flexibilização, métodos e recursos pedagógicos utilizados, corpos docente e discente, infraestrutura, acervo bibliográfico. Nesses termos, tem como objetivo identificar como o projeto pedagógico está evoluindo, de forma a manter ou redimensionar o processo de ensino- aprendizagem. Neste curso, a avaliação constitui um componente importante do processo de planejamento e execução dos quatro eixos temáticos da sua estrutura curricular. Deve possuir um caráter dialógico e participativo envolvendo os quatro segmentos de atores envolvidos no curso: membros da coordenação, docentes, discentes e técnicos sanitaristas. Esta avaliação tem ocorrido em eventos com a participação da coordenação do curso e Centro Acadêmico do Curso de Saúde Coletiva para serem identificadas fragilidades, potencialidades e sugestões de mudanças. Existe a possibilidade do estudante ou qualquer membro da comunidade acadêmica expressar suas sugestões e opiniões em documento acessível na Secretaria do Curso de Saúde Coletiva. Essas questões são analisadas para viabilizar uma resposta e tomada de decisão, caso necessário. Indica-se que seja realizada ao menos uma avaliação em cada ano de vigência da coordenação do Curso de Saúde Coletiva. Esta avaliação deve ser, preferencialmente, realizada no Acolhimento Integrativo. O Acolhimento Integrativo busca viabilizar uma discussão sobre o cenário da profissão do sanitarista, apresentar a estrutura curricular da graduação em Saúde Coletiva da UFRN, informar sobre o uso do SIGAA UFRN para os discentes e acerca das possibilidades de inserção do discente de Saúde Coletiva em atividades de pesquisa, extensão, ensino e administrativas. As deliberações viabilizadas nas discussões, assim como os resultados da avaliação institucional do SIGAA servem como referência para a programação da Semana de Avaliação e Planejamento (SAP) do curso a ser realizada anualmente. Frise-se que devem ser utilizados como referência para o planejamento desta Semana de Avaliação e Planejamento, as metas e resultados pretendidos e pactuados no Plano de Ação Trienal dos Cursos de Graduação (PATCG). OPATCG apresenta cinco dimensões: Didático-pedagógica; Corpo Docente; Infraestrutura; Percepção discente e desempenho no ENADE. Dessas dimensões, o curso de Saúde Coletiva não contempla o desempenho no ENADE, uma vez que não satisfaz as condições para submissão a esta avaliação. Por fim, além desses processos característicos de uma avaliação interna, há as avaliações externas (avaliação in loco do curso pelo MEC) como insumo para aprimoramento contínuo do planejamento do curso, com evidência da apropriação dos resultados pela comunidade acadêmica. Importante destacar o Núcleo Docente Estruturante (NDE) que tempor atribuições o acompanhamento do processo contínuo de concepção, consolidação e atualização do projeto pedagógico do curso. De acordo com a resolução Nº1 de 17 de junho de 2010/MEC, são atribuições do NDE, entre outras, contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso; zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo; zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação; indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da graduação, de exigências do mercado de trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso. Assim, é um mecanismo permanente de avaliação para propor estratégias de melhoria da graduação a serem deliberadas, nos casos previstos emnorma específica, pelo Colegiado do Curso.