A formação do Licenciado em Letras exige um perfil profissional que requer do indivíduo não apenas saberes específicos da área, mas a condição de mobilizá-los em contextos educacionais, enfatizando a relação entre conceitos, procedimentos e atitudes.  Nessa perspectiva, a competência, concebida como a capacidade de mobilizar e articular os diferentes elementos que compõem os saberes e habilidades linguísticas e literárias próprias de sua área de atuação passa a ser um elemento primordial para a profissionalização.   Assim sendo, o profissional de Letras deverá apresentar as seguintes competências e habilidades previstas pelas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Letras (Parecer CES 492/2001).

COMPETÊNCIAS

· Dominar os conteúdos básicos que são objeto do processo ensino-aprendizagem nos anos finais do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, exercendo atividades de docência na área de Língua Espanhola;

· Construir práticas didático-pedagógicas viáveis e pertinentes para o planejamento, execução e avaliação do processo ensino-aprendizagem;

· Desenvolver investigações consistentes sobre os aspectos linguísticos e literários através dos quais a linguagem se manifesta;

· Refletir analítica e criticamente sobre a linguagem como fenômeno social, psicológico, educacional, histórico, cultural, político e ideológico;

· Desempenhar o papel de multiplicador, visando a formação de leitores críticos, intérpretes e produtores de textos de diferentes gêneros;

· Desenvolver práticas colaborativas de formação continuada, atentando para as necessárias adaptações aos processos de mudanças sociais que envolvem o trabalho desenvolvido;

· Utilizar novas tecnologias aplicadas à educação e recursos digitais que contribuam para a construção do conhecimento;

· Adotar uma visão crítica das perspectivas teóricas adotadas nas investigações linguísticas e literárias que fundamentam sua prática pedagógica;

· Comprometer-se com a ética e a responsabilidade inerentes ao trabalho docente;

· Valorizar os diferentes contextos interculturais, percebendo a diversidade como vantagem pedagógica;

· Dominar o repertório de termos especializados com os quais se pode discutir a fundamentação do conhecimento da língua, da cultura e da literatura hispânica;

· Desenvolver práticas colaborativas;

· Comunicar-se dentro da multidisciplinaridade dos saberes que compõem a sua formação profissional.

HABILIDADES

· Dominar o uso da Língua Espanhola nas suas manifestações oral e escrita em termos de recepção e produção de textos;

· Organizar, expressar e comunicar o pensamento em situações comunicativas formais e informais;

· Ler, analisar e produzir textos em diferentes linguagens e em diversos gêneros textuais/discursivos;

· Compreender as diferentes noções de gramática e suas implicações para o ensino;

· (Re)conhecer as variáveis linguísticas existentes e os vários níveis e registros da linguagem;

· Analisar, descrever e explicar diacrônica e sincronicamente a estrutura e funcionamento da Língua Espanhola;

· Descrever e justificar as características fonético-fonológicas, morfológicas, lexicais, sintáticas, semânticas e pragmáticas das variáveis linguísticas da Língua Espanhola em diferentes contextos;

· Ler e analisar criticamente textos literários de Língua Espanhola;

· Identificar relações de intertextualidade entre obras literárias de Língua Espanhola e literatura universal;

· Interpretar textos de diferentes gêneros, explicitando os processos de construção de sentido;

· Incorporar ao processo de ensino-aprendizagem experiências linguísticas e literárias vividas pelos sujeitos aprendentes;

· Dialogar com os indivíduos aprendentes, compreendendo o desenvolvimento das relações interpessoais como potencializador do processo de aprendizagem.   

Nesse item, serão apresentados os aspectos metodológicos do projeto pedagógico do curso, explicitando-se a forma de organização quanto às competências, às habilidades e à formação do egresso; o processo de discussão instituído para estabelecimento da Matriz Curricular, com relação à indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, articulação entre teoria e prática, a flexibilização curricular, além do cumprimento do percentual da carga horária optativa, estipulada em 11,22%.

O processo de organização da Matriz Curricular fundamentou-se no perfil do egresso, nas competências e nas habilidades necessárias para a formação profissional Licenciado em Letras – Língua Espanhola, que seja capaz de refletir teórica e criticamente sobre os saberes científicos (Língua Espanhola, Cultura e Literaturas Hispânicas), assim como os fazeres didáticos inerentes à docência (Fundamentos da educação e metodologias), articulando a teoria à prática, conforme previsto no Capítulo IV, Art. 12 da Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015 do Conselho Nacional de Educação.

No Colegiado do curso, foi instituída uma comissão composta pelos docentes do Núcleo Docente Estruturante (NDE) para reelaborar o projeto pedagógico, atendendo às orientações contidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), no Projeto Pedagógico Institucional (PPI), no Regulamento dos cursos regulares de graduação na UFRN e, principalmente, na Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior.

Para consecução do trabalho de elaboração da estrutura curricular, a comissão estabeleceu 04 (quatro) áreas de conhecimento, quais sejam:

·         Língua Espanhola

·         Cultura e Literaturas Hispânicas

·         Formação geral

·         Fundamentos da educação, estágios e metodologias de ensino

 Em seguida, os docentes que ministram disciplinas em cada uma destas áreas, fizeram a proposta das ementas, estabeleceram a carga horária (teórica e prática), elencaram bibliografia básica e complementar como suporte teórico e apontaram os procedimentos avaliativos para cada um dos componentes curriculares. O resultado dos trabalhos realizados pelos professores nesta primeira etapa foi entregue à Comissão para análise, que considerou as orientações legais sugeridas pela PROGRAD / Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico, tais como: a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; articulação entre teoria e prática em cada componente, bem como a interdisciplinaridade que permite o inter-relacionamento entre as referidas áreas de conhecimento, conforme objetivos contidos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI/UFRN 2010, p. 22). Na etapa seguinte, o projeto foi apresentado na plenária do Departamento de Letras do CERES para discussões e aprovação, procedendo-se os ajustes necessários e, finalmente a apresentação da edição final do texto. 

No que se refere à relação da estrutura curricular com o ensino, a pesquisa e a extensão, o curso prevê a realização de atividades de inserção dos alunos em projetos como, por exemplo, PIBIC, PIBID, Residência Pedagógica, Monitoria, além de eventos de extensão e de pesquisa, os quais podem se configurar como Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACC). Para isso, nós contamos com três grupos de pesquisa cadastrados no Diretório de grupos do CNPq (1- Grupo de Pesquisa em Estudos Hispânicos e Ensino; 2- Grupo de Pesquisa em Práticas Linguísticas Diferenciadas; 3- Grupo de Pesquisa em Literatura e Sociedade), um Núcleo do Programa de Iniciação à Docência – PIBIC e vários projetos de monitoria, projetos de pesquisa e ações de extensão que podem ser consultados na página pública do Departamento de Letras do CERES no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/departamento/portal.jsf?id=7847).   Vale salientar, ainda, que a articulação teoria e prática encontra-se consolidada na estrutura curricular na carga horária destinada à prática como componente curricular, nos estágios supervisionados, bem como na interdisciplinaridade expressa na relação dos componentes de língua, cultura e literaturas hispânicas.

A carga horária da prática como componente curricular está diluída em várias disciplinas ofertadas pelo curso, constituindo-se como atividades de pesquisa sobre o ensino de língua, cultura e literaturas hispânicas; análises críticas sobre o ensino de gramática, leitura, produção de texto e oralidade em espanhol como língua estrangeira; reflexão acerca dos processos históricos da linguagem e sua aplicação nas atividades escolares, em projetos pedagógicos e em salas de aula do Ensino Fundamental e Ensino Médio e também nas modalidades Educação de Jovens e Adultos - EJA, educação especial, educação profissional e técnica, educação escolar indígena, educação do campo, educação quilombola e educação a distância, conforme apontado no Art. 3º da Resolução 2/2015; análises de livros didáticos de língua espanhola; planejamento de atividades; oficinas de produção de textos; oficinas de teatro; mostras culturais e gastronômicas dos países hispano-falantes; etc. As disciplinas que contam com carga horária prática são as seguintes:

Atentando-se para a questão da flexibilização curricular, a estrutura foi organizada de modo que a maioria dos componentes fosse dispensada de pré-requisitos e co-requisitos permitindo que os alunos possam cumprir as diversas disciplinas sem as amarras destes elementos, haja vista que os conteúdos elencados para cada componente interrelacionam-se, mas não estabelecem uma relação de extrema dependência.

Na Matriz Curricular, foram observados os percentuais mínimos exigidos como carga horária optativa, conforme previsto no Capítulo V, Art. 24 do Regimento dos Cursos Regulares de graduação na UFRN. Dessa forma, foi contemplado um percentual de 11,21%.

Os conteúdos relativos à Educação ambiental, relações étnico-raciais e ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, bem como as temáticas de ética, direitos humanos, gestão escolar e empreendedorismo foram abordados nos seguintes componentes curriculares:

 ·         Disciplina que aborda Educação ambiental, conforme Art. 26, § 7º da LDB, Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e Lei 9.795, de 27 de abril de 1999): MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

·         Disciplinas que abordam Educação das relações étnico-raciais e ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena (Lei 10.639/2003 e Lei 11.645/2008, Parecer CNE-CP nº 3 – 2004, de 10 de março de 2004 e Resolução CNE-CP nº 1 -2004, de 17 de junho de 2004 e Resolução CNE-CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002):  MULTICULTURALISMO E O ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA; HISTÓRIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS E AFRO-DESCENDENTES. Além dessas disciplinas obrigatórias, ainda discutem o tema as disciplinas optativas ESTUDOS CRÍTICOS SOBRE AMÉRICA LATINA E COLONIALIDADE; LITERATURAS AFRO-HISPÂNICAS; LITERATURAS DOS POVOS ORIGINARIOS NA AMÉRICA LATINA.

·         Disciplinas que abordam Ética e Direitos humanos (Parecer CNE-CP nº 8, de 06 de março de 2012 e Resolução CNE-CP nº 1, de 30 de maio de 2012) e que abordam também as diversidades de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional e os direitos educacionais de adolescentes e jovens em medidas socioeducativas:  DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA; ÉTICA, DOCÊNCIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL. Além dessas disciplinas obrigatórias, ainda discutem o tema as disciplinas optativas INTRODUÇÃO À FILOSOFIA; LÍNGUA, CULTURA E IDENTIDADE SURDA. Também são discutidas as questões éticas na disciplina obrigatória METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO.

·         Disciplinas que abordam Gestão Educacional e Empreendedorismo: PROJETOS PEDAGÓGICOS E GESTÃO PÚBLICA EDUCACIONAL; POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL; EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO.

No que se refere ao atendimento dos alunos com necessidades educacionais especiais, foram criados, em conformidade com a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002 e Decreto 5.626, 22 de dezembro 2005, os componentes curriculares obrigatórios DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO INCLUSIVA e LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS. No caso de LIBRAS, contamos com dois componentes obrigatórios (Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS I e II)) e outro optativo (Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS III). Além disso, ainda contamos com o componente optativo LÍNGUA, CULTURA E IDENTIDADE SURDA.  

Os Estágios Supervisionados são obrigatórios e indispensáveis para a integralização curricular, totalizando 400h, conforme Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015, ofertados a partir do 6º período distribuídos da seguinte forma:

·         Estágio Supervisionado em Língua Espanhola I (100 h)

·         Estágio Supervisionado em Língua Espanhola II (100 h)

·         Estágio Supervisionado em Língua Espanhola III (100 h)

·         Estágio Supervisionado em Língua Espanhola IV (100 h)

Vale salientar que a existência destes componentes de estágios na Matriz Curricular do curso torna-se relevante porque se constitui como uma preparação para o exercício profissional (Capítulo 5, Seção IV, Art. 65 do Regulamento dos cursos de graduação da UFRN), oportunizando vivências no cotidiano da escola e das salas de aula de Língua Espanhola. No tocante às orientações, estas atividades são de caráter coletivo, tendo em vista que o professor orientador de estágio da UFRN orienta um grupo de alunos (turma).

Considerando que os estágios supervisionados realizam-se em instituições públicas e particulares de ensino, através de convênios firmados entre a IES e as referidas escolas, os alunos são acompanhados pelo professor orientador na UFRN e por um professor supervisor nas instituições escolhidas como campo de estágio. O processo avaliativo consta de: a) relato das vivências na escola, da coleta e análises dos dados sobre o ambiente escolar; b) Regência de classe no ensino fundamental e médio (execução do projeto pedagógico); e c) Relatório final com apresentação dos resultados em seminários de socialização dos estágios. As orientações legais que regulamentam os estágios supervisionados encontram-se registradas na resolução disponibilizada no apêndice IV.

No processo formativo do licenciando, foi agregada uma carga horária complementar que se constitui como “estudos integradores para o enriquecimento curricular” (Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015 e o Regulamento dos cursos regulares de graduação na UFRN). Esta carga horária encontra-se regulamentada pela Resolução nº 03/2018, de 21 de setembro de 2018, que trata da pontuação dos alunos nas Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACC) e prevê a participação em atividades de ensino, pesquisa, extensão e representação estudantil, conforme apêndice V.

É importante destacar, ainda, a inclusão de um Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito básico para a formação discente, cuja orientação se encontra no apêndice III.

 Atividades Complementares

As Atividades Complementares, denominadas de Atividades Acadêmico-Científico-Culturais (AACC), integram a formação do estudante e são compostas por atividades autônomas e extracurriculares, tais como participação em projetos de ensino (monitoria, PIBID, Residência Pedagógica), pesquisa (iniciação científica) e extensão, em eventos técnico-científicos e artísticos, em publicações, dentre outras atividades.

As Atividades Complementares possibilitam ao discente ampliar e enriquecer suas experiências pessoais e acadêmicas, ao mesmo tempo em que corroboram para melhorar e delinear seu perfil profissional. Desta forma, o curso de Letras Língua Espanhola exige a integralização de 200 horas de atividades complementares, correspondendo a 6,23% da carga horária total do curso.

Os componentes curriculares do tipo disciplina, módulo ou bloco e atividades como trabalho de conclusão de curso e estágio obrigatório não se constituem em atividades complementares. Tão pouco se constituem em atividades complementares qualquer atividade que seja desenvolvida como parte dos conteúdos de disciplinas.

A normatização da AACC do curso de Letras Língua Espanhola do CERES/UFRN ocorreu por meio de deliberação do Colegiado de Curso, em conformidade com o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN (Resolução CONSEPE nº 171/2013). Segue no apêndice V, a Resolução de AACC apreciada e aprovada pelo Colegiado do Curso de Letras Língua Espanhola.

 Estágio Supervisionado Obrigatório

O Estágio Supervisionado, um componente curricular obrigatório no curso de Letras Língua Espanhola, abrange diversas ações teórico-práticas desenvolvidas no ambiente escolar, e visa ao aprendizado de competências próprias da atividade docente.

Como complemento ao processo de ensino-aprendizagem, o estágio supervisionado obrigatório tem por objetivo a vivência da docência em lócus, bem como a ampliação da capacidade do discente para a tomada de decisões éticas e responsáveis, reflexão e análise de situações docentes, elaboração de estratégias criativas e eficientes para a resolução de problemas educacionais.         

Na presente estrutura curricular, o discente deve realizar um total de 400 horas de Estágio Supervisionado Obrigatório, em caráter coletivo, tendo em vista que o professor orientador de estágio da UFRN orienta um grupo de alunos (turma).

O Estágio Supervisionado Obrigatório para os discentes do curso de Letras Língua Espanhola do CERES/UFRN foi regulamentado pelo Colegiado de Curso, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e com o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN (Resolução CONSEPE-UFRN nº. 171/2013). Segue no apêndice IV a Resolução de Estágio Supervisionado apreciada e aprovada pelo Colegiado do Curso.

  Trabalho de Conclusão de Curso

O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) corresponde a uma produção acadêmica que sintetiza os conhecimentos e habilidades adquiridos durante o curso de graduação e é uma exigência e requisito indispensável para a conclusão do curso de Letras Língua Espanhola.

O TCC é representado por um trabalho monográfico, de livre escolha do acadêmico, em qualquer área da Língua, da Cultura e das Literaturas Hispânicas ou de seu ensino, elaborado sob orientação de um docente, com a possibilidade da participação de um professor coorientador, totalizando uma atividade de 60 horas.

O Trabalho de Conclusão de Curso dessa matriz curricular foi regulamentado por meio de uma resolução elaborada e aprovada pelo Colegiado do Curso de Letras Língua Espanhola CERES/UFRN. Segue no apêndice III a Resolução de TCC, apreciada e aprovada pelo Colegiado do Curso.

O Projeto Pedagógico do Curso de Letras Língua Espanhola do CERES/UFRN será atualizado, avaliado e acompanhado continuamente pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE).

As atribuições do NDE são determinadas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, por meio da Resolução-CONAES nº 01, de 17 de junho de 2010, em que estabelece:

Art. 1º. O Núcleo Docente Estruturante (NDE) de um curso de graduação constitui-se de um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso.

O curso já tem implantado o Núcleo Docente Estruturante – NDE, cujos participantes foram indicados no colegiado. No que diz respeito ao Projeto Pedagógico do Curso – PPC, o processo de autoavaliação será realizado após a conclusão da primeira turma para que sejam analisados os pontos positivos e/ou negativos, coletados a partir de instrumental aplicado com os alunos e professores. Quanto às avaliações externas (avaliação do curso pelo ENADE, CPC e outras), a Coordenação do curso promoverá reuniões específicas com todos dos membros do colegiado para analisar o resultado das referidas avaliações e tomar as providências necessárias, junto à Pró-Reitoria de Graduação, ao Centro e ao Departamento, para melhoria dos pontos frágeis que por ventura possam surgir.

Nesse sentido, a Coordenação do Curso e/ou o Núcleo Docente Estruturante poderão solicitar ajuda nos processos de avaliação à Comissão Própria de Avaliação, pedir orientações à Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico da PROGRAD, bem como auxílio das ações desenvolvidas pelo Programa de Atualização Pedagógica – PAP.