DISCENTE : ILTON ARAUJO SOARES
DATA : 26/02/2019
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Reuniões, CB
TÍTULO:
SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E EFETIVIDADE DE GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES:
Área de Proteção Ambiental de Jenipabu; Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Método RAPPAM; Área protegida; Conflitos socioambientais.
PÁGINAS: 221
RESUMO:
O objetivo desta pesquisa foi analisar efetividade de gestão e a sustentabilidade socioambiental da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu – APAJ, localizada no litoral oriental do estado do Rio Grande do Norte. A tese está dividida em duas partes: uma em escala estadual, onde foi feito um estudo integrado das unidades de conservação – UCs localizadas no estado do Rio Grande do Norte a partir de variáveis espaciais e instrumentos de planejamento e gestão; e outra em escala local, onde foram investigados os principais conflitos socioambientais, a efetividade de gestão e a sustentabilidade da APAJ. Foram utilizados o método dialético e a abordagem sistêmica e os procedimentos metodológicos envolveram: pesquisas de campo, aplicação de questionário e formulário, análise de conteúdo, mapeamento aerofotogramétrico com uso de veículo aéreo não tripulado – VANT (drone), análise temporal de imagens aéreas, montagem de uma base de dados geográficos através de SIG, seleção e análise de indicadores de sustentabilidade aplicados a unidades de conservação e utilização de técnicas de estatística descritiva. Os resultados da pesquisa estão divididos em quatro artigos científicos: no primeiro foi feita uma análise do contexto das UCs localizadas no estado do Rio Grande do Norte a partir de variáveis espaciais e instrumentos de planejamento e gestão, a fim de servir de subsídios para o planejamento e gestão dessas áreas protegidas. No segundo artigo foram investigados os principais conflitos socioambientais da APAJ. No terceiro artigo foi elaborada uma adaptação da metodologia RAPPAM para analisar e mensurar a efetividade de gestão da área de estudo. No último artigo foi feita uma análise da sustentabilidade da APAJ a partir da seleção de indicadores de sustentabilidade. Os dados obtidos em escala estadual apontaram que das 27 UCs localizadas no estado, 12 possuem conselho gestor e oito têm plano de manejo. O bioma marinho tem 173.183 ha de área protegida por UCs, a mata atlântica 89.587 ha e o bioma caatinga tem 43.565. O conjunto de UCs analisado apresentou algumas assimetrias geoespaciais, quais sejam: há uma maior concentração de UCs localizadas no litoral oriental; o bioma da mata atlântica tem aproximadamente 25% do seu território protegido, enquanto o bioma caatinga, que ocupa a maior parte do território potiguar, tem menos de 1% de área protegida por UCs; a maioria das UCs e a maior parte do território protegido por essas áreas pertencem à categoria de uso sustentável, que propicia menor proteção à biodiversidade do que as UCs de proteção integral. Diante desse quadro, torna-se necessária a priorização da criação de UCs no bioma caatinga e estabelecer as áreas de proteção integral como grupo de manejo prioritário para criação de novas UCs. Em relação aos resultados em escala local, foram identificados sete tipos de conflitos socioambientais na APAJ, sendo o principal deles a ocupação irregular dos campos de dunas fixas e móveis por residências e imóveis comerciais. Além disso, sua implantação não levou ao reordenamento territorial da área. No tocante a efetividade de gestão, a APAJ tem um grau de efetividade médio de 42,25%, entretanto, bem próximo do grau de efetividade baixo. As principais pressões e ameaças foram ocupação humana, turismo e recreação e coleta de produtos não madeireiros. Os indicadores da metodologia RAPPAM que apresentaram os menores valores foram: recursos financeiros, recursos humanos, resultados, infraestrutura e pesquisa, avaliação e monitoramento. Os resultados da pesquisa apontam para um quadro de insustentabilidade e que a APAJ não tem um planejamento e gestão estratégicos que levem ao alcance dos seus objetivos de criação. Além disso, os resultados sugerem um cenário futuro pessimista com possível redução do grau de efetividade e de sustentabilidade, caso não sejam tomadas medidas para aumento dos recursos financeiros e humanos, planejamento e gestão estratégica, implantação dos instrumentos de monitoramento e fiscalização do plano de manejo.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2966354 - DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA
Externo à Instituição - EDSON VICENTE DA SILVA - UFC
Presidente - 1149351 - JORGE EDUARDO LINS OLIVEIRA
Externo à Instituição - JOSE PETRONILO DA SILVA JUNIOR - PMN
Externo à Instituição - RODRIGO GUIMARÃES DE CARVALHO - UERN