DISCENTE : MARIA CÂNDIDA TEIXEIRA DE CERQUEIRA
DATA : 27/06/2017
HORA: 09:00
LOCAL: Miniauditório do PPGAU/UFRN
TÍTULO:
Reconstruindo o desenho do habitat de reforma agrária: possibilidades para o Estado.
PALAVRAS-CHAVES:
Desenho do habitat – Reforma Agrária – Habitat de reforma agrária
PÁGINAS: 100
RESUMO:
O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar a prática da produção do desenho do habitat de reforma agrária exercida pelo Estado de modo a contribuir com sua atuação nos assentamentos rurais do país. Dentro do contexto de transformações que modificaram o modo do habitat e de habitar da sociedade, sobretudo no campo, este entendido como um espaço não oposto à cidade, mas complementar, têm-se os habitats de reforma agrária. Em relação à responsabilidade pelas etapas inicias da produção do desenho do seu espaço físico (planejamento e concepção do desenho; demarcação do espaço físico e implementação da infraestrutura básica) a atuação do Estado brasileiro acontece através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na figura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Este, criado em 1970, desde então vem desenhando o território brasileiro. De 1970 a 1985 através da política de colonização, criava os projetos integrados de colonização (PIC), utilizando o Urbanismo Rural para o desenho dos habitats. Já nos últimos 30 anos, limita-se ao desenho do habitat de reforma agrária. Esta política não se faz prioritária para os vários governos pós-Constituinte de 1988, apesar dos conflitos e lutas dos movimentos sociais para sua efetivação. Assim, não apresentando normativos específicos e profissionais habilitados para as questões do habitat, continuam desenhando, ocupando e transformando o nosso território. Desse modo, questiona-se: Qual o legado do INCRA quanto à produção do desenho do habitat de reforma agrária? Por hipótese acredita-se que “nos últimos 30 anos a produção do INCRA quanto ao desenho do habitat de reforma de reforma agrária em nosso país respondeu mais quantitativa do que qualitativamente, haja visto que os habitats implementados não atendem nem ao desenvolvimento regional de seus assentamentos, nem as condições da vida cotidiana”. Assim, a tese em construção configura-se como a relação entre o desenho do habitat de reforma agrária e a atuação do Estado. Para atingir os objetivos propostos, parte-se do método dialético regressivo-progressivo, criado por Marx e desenvolvido por Lefebvre, sendo outros postulados desse filósofo também referência metodológica. O campo empírico corresponde aos assentamentos rurais criados pela política nacional de reforma agrária situados no território do RN. Por suas delimitações tem-se: o Recorte Setorial como os assentamentos rurais do RN, os quais o INCRA/MDA constitui único responsável pela produção do desenho do habitat; o recorte espacial limitado ao habitat de 01 assentamento rural de cada um dos seis períodos do governo federal compreendido no recorte temporal (1985 a 2013). Assim, partindo da situação atual da produção do desenho do habitat de reforma agrária no Brasil, concebe-se o referencial teórico-conceitual: habitat; reforma agrária; habitat de reforma agrária e desenho do habitat de reforma agrária. Na sequência, aborda-se sobre a prática do Estado e o desenho do habitat de reforma agrária e realiza-se o estudo da prática da sua produção no recorte espacial (6 habitats), por meio do: i) processo de concepção do desenho e ii) desenho resultante, seguindo procedimento delineado em seis fases. Por fim, há um cruzamento entre: os conceitos estudados; o abordado acerca da prática do Estado e o desenho do habitat de reforma agrária; e o resultado da análise do recorte espacial. A hipótese é verificada, a partir dos objetivos propostos, chegando-se às respostas a questão problema e apontando possibilidades para o Estado otimizar suas políticas e gestão para o desenho do habitat de reforma agrária.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 347575 - AMADJA HENRIQUE BORGES
Interno - 1149450 - RUBENILSON BRAZAO TEIXEIRA
Externo à Instituição - AKEMI INO - USP
Externo à Instituição - KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA - UFG