Resumo

O Observatório da Violência e da Punição - OVP é uma ação de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN/CERES, desenvolvida em consonância com o Projeto Pedagógico do Curso de Direito e com a curricularização da extensão, voltada ao monitoramento e à democratização de informações sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal. A iniciativa articula, neste semestre de 2026.2, as atividades extensionistas dos componentes Direito Penal II e Direito Processual Penal I, promovendo a integração entre diferentes turmas do Curso de Direito e a continuidade da formação acadêmica por meio de atividades práticas. A ação terá como eixo o monitoramento da aplicação concreta da pena, inicialmente com foco na análise da dosimetria em sentenças criminais, envolvendo os estudantes no levantamento, sistematização e análise das decisões e na construção de banco de dados. Os estudantes também participarão da produção e organização de conteúdos destinados à elaboração de obra coletiva sobre dosimetria da pena, articulando a formação acadêmica à produção de conhecimento socialmente útil. Os resultados do monitoramento serão sistematizados em relatório-piloto do OVP, e tanto o relatório quanto a obra coletiva serão apresentados e compartilhados com a comunidade externa, especialmente com a advocacia criminal, por meio da parceria com a OAB/RN - Subseção de Caicó. A iniciativa pretende aproximar universidade e sociedade, contribuindo para a formação prática dos estudantes, o aprimoramento da atuação profissional e a democratização de informações sobre a aplicação da pena e o funcionamento do sistema de justiça criminal.

Públicos Alvo

Interno:

Estudantes do Curso de Direito da UFRN/CERES envolvidos nas atividades de extensão, além do professor coordenador.

Externo:

Advogados e advogadas, especialmente profissionais que atuam na área criminal; comunidade jurídica; e demais interessados da sociedade no funcionamento do sistema de justiça criminal.

Membros da Equipe

JULIANA NATALIA DA SILVA MARINHO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

PEDRO VICTOR MAIA HENRIQUE Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

GIANI MARCELLY DA SILVA LIMA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ISABEL LAVINI NORONHA DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ANA BARBARA DANTAS DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

LEANDRA ALVES DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARIA EDUARDA DANTAS DE MEDEIROS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ANA BEATRIZ DE ARAUJO ALVES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

LARISSA LAISA DE SOUZA ALVES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARIA EDUARDA KETLEN ALVES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARIA CLARA DANTAS LOPES DIAS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARIA LUIZA ALVES DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ARTHUR DINIZ RODRIGUES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

GABRIEL DE ARAUJO VIEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GOMES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

IDERLAN SUTERO FERNANDES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MATIAS MEDEIROS MARIZ Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

DOUGLAS DA SILVA ARAUJO Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A)

CLEYDSON SILVA PESSOA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

LUIS CLAUDIO CAMARA OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

WENDELL MARCIEL GOMES DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

GEAN CARLOS PEREIRA DE ANDRADE FILHO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

RAFAEL OLIVEIRA DE MEDEIROS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

JEFTE DE VASCONCELOS NUNES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

EDUARDA CAROLINE COSTA ARAUJO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

YUSKA LORRANNA DA SILVA DIAS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

GISLENE ALVES DA SILVA COSTA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

TYLLANCE HACENCLVER BARROS DE MEDEIROS E SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ANA VITÓRIA MEDEIROS DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

JOABSON DA SILVA PEREIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

PAOLA NATALIA ESTEFANNY DA SILVA E SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ANTONIA CLARA DOS SANTOS NOGUEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

LIVIA LAIANY OLIVEIRA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

PÁBULO MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ESTHER SILVIA OLIVEIRA DE ASSIS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

SAMUEL DANTAS DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ALVARO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

JOAO VICTOR DE SALES DANTAS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

PAULO HENRIQUE SILVEIRA ALVES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DUTRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ALEX DAVID TAVARES RODRIGUES FILHO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

PETRUS CLAUAN SANTOS DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

BARBARA DE OLIVEIRA FREIRE Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

PEDRO LUCAS DANTAS DE FIGUEIREDO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

THAYLLA KARIN BEZERRA SOARES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

NATANAEL ESPINOLA FERNANDES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

THALITA GABRIELLE OLIVEIRA DE AZEVEDO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

THAMARA RUTH DE AQUINO NASCIMENTO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

FABRÍCIO BRUNO SANTOS DE MEDEIROS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

JULY RHADYJA SOARES DE ARAUJO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

WESLLY FELIPE DA SILVA ARAUJO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ALLYSON IQUESAC SANTOS DE BRITO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

CELESTE AURORA DA NÓBREGA CALIXTO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARIA LISSE SOARES DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MAINARA FABRÍCIA DANTAS SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

GLORIA MARIA MAIA MEDEIROS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

KAYKY ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ANA CLARA DOS SANTOS LINHARES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

SUYANE BATISTA ALVES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

HELTON HENRIQUE BEZERRA DE MACEDO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

LORENA LOIZA DA SILVA ARAUJO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

FRANCILÂNIA ARAÚJO SARAIVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

JOÃO PEDRO MARINHO OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

LANNA LAYANY SANTOS DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARIA CLARA SILVA DANTAS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

JOÃO VITOR DE ARAÚJO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

FELIPE DE AZEVEDO BEZERRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARIA ISABEL DE SOUSA AVELINO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

RYAN ALAN MEDEIROS BARROS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

FERNANDA ARAÚJO JALES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARIA LUISA SILVA GALVAO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

JÉSSICA DANIELLE LIMA DO NASCIMENTO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARIA EDUARDA MORAIS DOS SANTOS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ANDRE FELIPE GABRIEL TAVARES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

DOUGLAS DE ARAÚJO GONÇALVES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARIA ALICE DANTAS MAGALHAES MOURA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

DAVI NOBREGA SILVA DOS SANTOS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

PÂMELA GEISIANNY SOUZA LOPES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARIA EDUARDA DANTAS VIEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

VIVIAN LOUISE PEREIRA SANTOS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

TAMARA SILVA MEDEIROS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

LAURA ROSCELLE DE OLIVEIRA SANTOS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ANA LUIZA ARAUJO DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

JOSE ARILSON FELICIANO DANTAS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

FRANCISCO FELIPE MORAIS GARCIA DE MEDEIROS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

KAROLLAINY KENNYA DIAS DE MEDEIROS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ISYS YASMIN DANTAS DE ARAUJO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ANA BEATRIZ FERNANDES SOUZA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

RANDSON MARTINS DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

NATHAN FILIPE ALVES DE ALMEIDA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

Lista de Fotos

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