Resumo

Programação

I ENCONTRO NACIONAL SOBRE GESTÃO, DESTINAÇÃO E GOVERNANÇA NA APLICAÇÃO DE PENAS PECUNIÁRIAS

📅11.05.2026 (segunda-feira).

Casa Irmã Ananília

12h00 – Almoço na Casa Irmã Ananília (Instituição de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, construída com recursos de penas pecuniárias no ano de 2021).

Apresentação da história da Casa Irmã Ananília, até a construção da nova casa.

Palestrante: José Marcílio de Araújo, Presidente da instituição durante a construção.

Palácio de Cultura Titina Medeiros

Mesa 1

14h00 – Abertura acadêmica do evento.

Mesa 1

14h30 – Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e a aplicação da Resolução nº 558/2024 do CNJ: o impacto social das penas pecuniárias

Painelista 01: Desembargador Glauber Antônio Nunes Rego, atual supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJRN. Mestre em Direito (UFRN) e Doutorando pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Painelista 02: Dra. Sulamita Bezerra Pacheco, Juíza de Direito, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJRN. Mestre em Direito e Poder Judiciário (ENFAM) e Doutoranda pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

Painelista 03: Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior, Juiz de Direito (TJRN). Pós-doutorando em Inteligência Artificial e Poder Judiciário (USP). Doutor em Ciências Sociais (UFRN). Mestre em Direito Constitucional (UFRN). Professor integrante do Quadro Permanente do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM). Professor Adjunto da UFRN (2010). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica CERES UFRN. Professor da EJE/TSE. Autor de livros, dentre eles o livro A Política Institucional do Judiciário Potiguar na Gestão das Penas Pecuniárias – Caravela – Série Produção Jurídica do Seridó.

Mesa 2

15h30 – O papel do Ministério Público na gestão, destinação e governança na aplicação de penas pecuniárias

Painelista 01: Dr. Carlos Henrique Rodrigues da Silva, Promotor de Justiça na Comarca de Acari. Especialista em Processo Civil e Direito Eleitoral.

Painelista 02: Dra. Dalila Rocha, Promotora de Justiça. Promotora da 10ª Promotoria de Justiça de Natal e Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias Criminais de Natal/RN.

Painelista 03: Dra. Vinícius Lins Leão Lima, Promotor de Justiça da Comarca de Jardim de Piranhas. Coordenador do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (NUAVV). Especialista em Processo Penal e em Tribunal do Júri.

Palestra

16h30 – Governança e Transparência na destinação das penas pecuniárias

Presidente da Mesa: Dr. Felipe Luiz Machado Barros, Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria do TJRN.

🎤 Palestrante: Dr. Ilan Presser, Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (AJUFER); Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, com dissertação sobre o tema da Litigância Climática em Cortes Constitucionais; juiz federal da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins e Formado em Direito pela Universidade de São Paulo em programa de graduação sanduíche com a Universidade LMU, em Munique/Alemanha.Docente de Direito Ambiental e Constitucional em Escolas da Magistratura e cursos de pós-graduação

18h00 – Encerramento do evento no turno vespertino.

📍Largo da Praça Otávio Lamartine.

19h00 – Abertura oficial

Recepção do Público: Polícia Mirim de Acari, programa contemplado com recursos de penas pecuniárias.

19h30 – Apresentação cultural

Composição de mesa institucional (TJ, MP, ENFAM, autoridades locais)

A Resolução nº 558/2024 do CNJ e o impacto social das penas pecuniárias

Prefeito de Acari, Dr. Fernando Antônio Bezerra.

Dr. Carlos Henrique Rodrigues da Silva, Promotor de Justiça na Comarca de Acari. Especialista em Processo Civil e Direito Eleitoral.

Desembargador Glauber Antônio Nunes Rego, atual supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJRN.

Dr. Ilan Presser, Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e Juiz Federal.

Responsável pela Trapiá Companhia Teatral (instituição contemplada com recursos de penas pecuniárias e responsável pela produção do filme).

20h00 – Lançamento do filme “A música que nasceu da terra”, sobre vida e obra de Felinto Lúcio Dantas.

Destaque: financiamento por recursos de penas pecuniárias

21h00 – Confraternização.

📅12 de maio (manhã) – Apresentação de projetos e programas financiados com Penas Pecuniárias e Lançamento da Revista em Quadrinhos (Acari)

📍Palácio de Cultura Titina Medeiros

8h30 – Critérios para destinação de recursos de penas pecuniárias: desafios e boas práticas

Painelista 01: Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior, Juiz de Direito (TJRN). Pós-doutorando em Inteligência Artificial e Poder Judiciário (USP). Doutor em Ciências Sociais (UFRN). Mestre em Direito Constitucional (UFRN). Professor integrante do Quadro Permanente do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM). Professor Adjunto da UFRN (2010). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica CERES UFRN. Professor da EJE/TSE. Autor de livros, dentre eles o livro A Política Institucional do Judiciário Potiguar na Gestão das Penas Pecuniárias – Caravela – Série Produção Jurídica do Seridó.

Painelista 02: Dr. Hebert Orleans de Melo, Doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (INICAP) e mestre em Direito pela UFRN. É analista judiciário e assistente de juiz no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela FAL - Faculdade de Natal. Especialista em Direito Administrativo pela FIJ - Faculdades Integradas de Jacarepaguá/RJ. Pesquisador do grupo Criminalidade violenta e diretrizes para uma política de segurança pública no estado do Rio Grande do Norte, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

📍Salas simultâneas.

9h30 às 11h00 - 🧩 Eixos temáticos

1. Cidadania/Educação/Segurança/Sistema Penitenciário

Aplicação de penas pecuniárias e projetos de garantia da educação

Palestrante/Coordenador(a): Dra.Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros. Advogada especialista em Famílias, Sucessões e Direito previdenciário; Mestrando em Ciências Jurídicas; Consultora do NPJ da UFRN e Professora da Graduação e Pós-Graduação da FCST.

2. Cultura/Saúde/Esporte

Aplicação de penas pecuniárias e projetos de garantia de cultura

Palestrante/Coordenador(a): Dr. Juan de Assis Almeida. Professor do Curso de Direito da UFRN, em Caicó, CERES, nas áreas de Direito Administrativo e Prática Jurídica. Mestre e Doutor em Direitos Humanos.

11h30 - 🧩 Lançamento da Revista em Quadrinhos (Acari)

📅12 de maio (tarde) – Palestras e Lançamento da Revista em Quadrinhos (Carnaúba dos Dantas)

📍Palácio de Cultura Titina Medeiros

14h00 – Como as penas pecuniárias aproximam o Sistema de Justiça da população?

Presidente da Mesa: Otávio Ventura Leite. Oficial da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Comandante da Polícia Militar em Currais Novos (1ª Companhia). Bacharel em Direito e ex-advogado.

Painelista 02:Painelista Dra. Rosimeire Leite Ventura, Juíza de Direito; Pós-doutora em Direito pela Universidade de Bologna - Itália, Doutora em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito (Ordem Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará; Professora integrante do quadro permanente de docentes do Mestrado Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Tema: A importância da aproximação do Judiciário com a população em projetos de combate à violência doméstica.

Painelista 03:Painelista Dr. Diego Salomão Cândido de Oliveira Salvador, licenciado, mestre e doutor em Geografia. Professor da UFRN em Caicó há 16 anos, com experiência no ensino, na pesquisa, extensão e gestão acadêmica. É o atual diretor do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) da UFRN, em Caicó.

Tema: Como estruturar projetos aptos a receber penas pecuniárias?

15h00 – A escrita no processo de ressocialização.

Presidente da Mesa:Dr. Fábio Wellington Ataíde Alves. Juiz de Direito, Professor UFRN, coordenador do eixo 3 do Plano Pena Justa. Vencedor do Prêmio Innovare 2025.

Painelista 01: Dr. Cícero Alves. CEO e Fundador do Instituto Fênix e Ex-Presidente do Conselho da Comunidade da 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco. Bacharel em Direito e Administração. Pós-graduado com MBA em Gestão Pública e MBA em Liderança e Coaching na Gestão de Pessoas, além de formação em Advocacy. É catedrático da Academia Brasileira de Escritores do Cárcere (ABLC), ocupando a cadeira nº 20 - Cesare Beccaria.

Painelista 02:Dra. Amanda Karoline. Sobrevivente de violência doméstica, cidadã potiguar, escritora do livro de “Tambaba: a prisão acadêmica da academia brasileira do cárcere (ABLC)”. Cristã e egressa do sistema prisional do RN.

16h00 – Lançamento da HQ Carnaúba dos Dantas no Geoparque Seridó, financiada com recursos de penas pecuniárias e encerramento do evento.

Públicos Alvo

Interno:

Discentes e docentes de todos os Cursos do CERES

Externo:

Comunidade interessana no tema financiamendo de projetos com recursos de penas pecuniárias

Membros da Equipe

JUAN DE ASSIS ALMEIDA Categoria: DOCENTE Função : PALESTRANTE

DIEGO SALOMAO CANDIDO DE OLIVEIRA SALVADOR Categoria: DOCENTE Função : PALESTRANTE

MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A)

ISAAC JOSE DE OLIVEIRA SANTOS Categoria: SERVIDOR Função : AUXILIAR TÉCNICO

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS Categoria: EXTERNO Função : PALESTRANTE

MARIA EDUARDA ARAUJO DAMASIO SANTOS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MISAEL VICTOR OLIVEIRA PEREIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ELLEN BEATRIZ DOS SANTOS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

JOAO VINICIUS NASCIMENTO FERNANDES DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

FRANCISCO PONTES DO NASCIMENTO JUNIOR Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MELCHIZEDECH PEREIRA BATISTA DE ARAUJO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

JULLIA BATISTA DE SOUZA LOPES SANTOS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

FRANCISCO FERNANDO CAFE Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

AYLLA DA SILVA SANTOS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

BRAZ LEONCIO DE CARVALHO BISNETO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

PEDRO GABRIEL OLIVEIRA LOPES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

PABLO VICTOR ROSENO DOS SANTOS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

LIVIA ALVES DO NASCIMENTO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARIA JOSÉ DOS SANTOS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

IGOR STRAVINSK SANTOS DE SOUZA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

FRANCISCO DE MEDEIROS JUNIOR Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

FERNANDA GRAZIELA DOS SANTOS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ISABELE DA SILVA PEREIRA LOPES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

GLEISON MORAIS REGIS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ALYSSON BRENDO DOS SANTOS DANTAS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ANA OLIVIA DANTAS DIAS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

PEDRO LUCAS FERNANDES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARIA EDUARDA ARAUJO DAMASIO SANTOS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

RAYSSA KAREM FERNANDES DANTAS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

JEDSON MURYELL ARAUJO DE MEDEIROS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

JOAO LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ISADORA LÍDIA SILVA DE MEDEIROS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

DANIEL ARAUJO DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ELIVELTON ARANTE DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARIA EDUARDA SOUSA DE MEDEIROS Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

CRISTALDO SILVA LUCENA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

MARXSON DA VINCE SILVA DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

LETÍCIA VIEIRA DE ARAÚJO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

LETÍCIA MARIA SANTIAGO PEREIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

VALÉRIA FRANKLIN DA COSTA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

LAIANE FERNANDES DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ALEFE ARAUJO QUEIROZ Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

LYLIAN BEZERRA SILVA ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

LAIANE PAULA SANTOS OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

CARLOS ROBERTO DA SILVA FILHO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ANA LETICIA DOS SANTOS AZEVEDO Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

WELIDA SABRINA GOMES DE OLIVEIRA ALVES Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

HYALLY CARVALHO DUTRA PEREIRA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

ENZO LOBO MAIA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA (SEM CH NA CERTIFICAÇÃO)

Lista de Fotos

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