A agricultura urbana e periurbana (AUP) vem se constituindo como uma das estratégias para segurança e soberania alimentar e nutricional nos grandes centros urbanos no mundo e no Brasil. Nesse contexto, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA) e uma rede de pesquisadoras e pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa, está desenvolvendo um projeto de AUP apoiada na agroecologia e na economia popular solidária com abrangência em 09 (nove) Unidades da Federação (AM, PA, MA, CE, RN, PB, PE, SE e DF) para implantação de 26 (vinte e seis) projetos de horticultura comunitária, na promoção de sistemas alimentares agroecológicos orientados para melhorar o consumo de alimentos saudáveis e o enfrentamento às vulnerabilidades sociais. Entre as atividades planejadas para implantação e desenvolvimento das hortas comunitárias está a realização de oficinas formativas de agentes locais e de Cursos de AUP, agroecologia e economia solidária em cada uma das UF. No Rio Grande do Norte, são 06 projetos em implantação nos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Jandaíra, abrangendo dezenas de famílias que estão participando de iniciativas sustentáveis de horticultura comunitária orientada pelas tecnologias sociais de produção agroecológica e de organização socioeconômica. Nesse contexto, o Curso Estadual de AUP-Agroecosol deverá proporcionar o intercâmbio de conhecimentos sobre a AUP, nas suas várias formas e expressões, motivando processos de articulação dessas com outras iniciativas existentes no RN, contribuindo para o fortalecimento de redes de cooperação, bem como para os diálogos necessários entre organizações sociais, instituições de ensino e pesquisa e órgãos governamentais na construção de políticas públicas para impulsionar a agricultura nas áreas urbanas e periurbanas.
O Curso AUP-AGROECOSOL será realizado em formato presencial, organizado em módulos com uma carga horária total de 20 (vinte) horas de duração, compreendendo atividades de aprofundamento e debate teórico (conferências, painéis e mesas redondas), intercâmbios de conhecimentos e vivencias com tecnologias sociais e a sistematização de conteúdo.
Os conteúdos a serem desenvolvidos envolvem os três eixos estratégicos do Projeto AUP coordenado nacionalmente pela UFRN em parceria com o MDA: as tecnologias sociais de produção agroecológica, de segurança e soberania alimentar e nutricional e das iniciativas econômicas solidárias.
Em relação ao eixo da produção agroecológica, envolve conteúdos relativos às boas práticas de canteiros econômicos com manejo adequado do solo e da água, de compostagem e de um conjunto diverso de práticas de produção de alimentos sem o uso de insumos químicos, pesticidas e agrotóxicos.
O segundo eixo compreende que os espaços agroecológicos urbanos e periurbanos têm sido incentivados como alternativas de segurança e soberania alimentar e nutricional, com o desenvolvimento de uma dieta mais saudável e variada, valorizando a biodiversidade de espécies e as práticas alimentares da população (Jacob, 2022), inclusive com o melhor aproveitamento e boas práticas de preparo de alimentos produzidos nas hortas.
A horticultura comunitária pode se constituir em mais uma oportunidade de ampliação das relações pessoais e de melhoria nos processos organizativos comunitários com um viés socioeconômico, inclusive enquanto alternativas para obter trabalho e renda e melhorar as condições de vida de pessoas em situação de exclusão socioeconômica (Singer, 2002). Esse terceiro eixo do projeto AUP, requer uma perspectiva de incentivo e fortalecimento de sujeitos dotados de autonomia e das capacidades organizativas locais para o fortalecimento e expansão da economia popular solidária de produção, distribuição e consumo, valorizando o trabalho associado, a cooperação, as práticas e sentimentos de reciprocidade/solidariedade e a sustentabilidade, entre outros princípios e valores contra-hegemônicos.
Para garantir uma compreensão abrangente dos tópicos abordados e maximizar o aproveitamento do curso, os participantes serão motivados a realizar a leitura prévia de material especialmente desenvolvido pela equipe do Projeto de AUP da UFRN. Da mesma forma, no aprofundamento dos conteúdos temáticos serão priorizadas estratégias e dinâmicas didático-pedagógicas de ensino-aprendizagem, baseadas em identificação e resolução de problemas que conduzem ao desenvolvimento de tecnologias sociais em iniciativas sustentáveis de horticultura comunitária em áreas urbanas e periurbanas.
A avaliação será realizada no último módulo do Curso com base na sistematização coletiva de conhecimentos. A concessão de certificados considerará também a frequência dos inscritos nos três módulos.
O Curso AUP-Agroecosol está organizado em 04 módulos temáticos e mais uma atividade de sistematização e avaliação, conforme detalhado a seguir.
MÓDULO 1 – Agricultura urbana e periurbana: contexto atual, concepções e iniciativas
Data, Local e Carga Horária
· Dia 17 de maio de 2025 (sábado)
· Auditório do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN
· 04 horas/aula – 08h30 às 12h30
Conferencistas e debatedores/as
· Prof. Dr. Celso Donizete Locatel (PROEX/UFRN)
· Representação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA – Escritório Estadual)
· Representação do Governo do Estado do RN
· Representação de parlamentares atuantes na Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana
· Representação de organizações sociais atuantes com AUP no RN
Dinâmicas pedagógicas
· Abertura do curso com representações de organizações sociais, instituições de ensino e pesquisa e órgãos governamentais envolvidos na formulação e execução de políticas públicas de AUP
· Conferência inaugural sobre agricultura urbana e periurbana: complexidade das iniciativas, aspectos conceituais e panorama de avanços, desafios e perspectivas.
· Painel com debate: aspectos históricos e estratégicos da construção da política nacional de AUP; marco regulatório nacional; articulações e construção da política estadual de AUP; articulações e construção de políticas municipais de AUP na UF.
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MÓDULO 2 – Fundamentos teóricos e tecnologias sociais de agroecologia e segurança alimentar e nutricional na agricultura urbana e periurbana
Carga Horária
· 04 horas/aula – 14h00 às 18h00
· Prof. Dr. Gualter Guenther Costa da Silva (EAJ/UFRN)
· Profa. Dra. Michelle Cristine Medeiros Jacob (LabNutrir/UFRN)
· Representantes das organizações locais da horticultura comunitária
· Mesa temática 1: fundamentos agroecológicos e práticas sustentáveis da horticultura em áreas urbanas e periurbanas.
· Mesa temática 2: segurança alimentar e nutricional e biodiversidade alimentar na horticultura comunitária.
Obs.: além de exposições das temáticas, a atividade compreende o debate e aprofundamento das temáticas envolvendo os participantes do Curso.
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MÓDULO 3 – Intercâmbios e vivencias agroecológicas e de segurança alimentar e nutricional na agricultura urbana e periurbana
· Dia 24 de maio de 2025 (sábado)
· Escola Agrícola de Jundiaí e Comunidade do Tapará, São Gonçalo do Amarante/RN
· 08 horas/aula – 8h00 às 18h00
Coordenadores de intercâmbios e vivências
· Dr. Flávio Pereira da Mota Silveira (EAJ/UFRN)
· Prof. Dr. Deusimar Freire Brasil (DOL/UFRN)
· Prof. Dr. Tarcísio Augusto Gonçalves Júnior (EAJ/UFRN)
· Representantes da Comunidade do Tapará (São Gonçalo do Amarante – RN)
· Intercâmbio e vivencias agroecológicas para AUP com o Laboratório de Solos e Resíduos Orgânicos na Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias (Escola Agrícola de Jundiaí da UFRN - Campus Macaíba). Serão visitadas áreas de compostagem, de manejo e recuperação de solos e de produção em horticultura;
· Intercâmbio e vivencias gastronômicas para horticultura comunitária com noções sobre legislação, higiene e boas práticas de manipulação de alimentos (Escola Agrícola de Jundiaí da UFRN - Campus Macaíba). Na oportunidade pretende-se conhecer e desenvolver receitas a partir de produtos das hortas e dos quintais produtivos.
· Intercâmbio e vivencias de sistemas produtivos sustentáveis na Comunidade do Tapará, São Gonçalo do Amarante/RN, uma das áreas de intervenção do Projeto AUP.
MÓDULO 4 – Organização comunitária e promoção da economia popular solidária na agricultura urbana e periurbana
· Dia 31 de maio de 2025 (sábado)
· Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN
· 02 horas/aula – 08h30 às 10h30
· Profa. Dra. Ilena Felipe Barros (INICIES/UFRN)
· Prof. Dr. Roberto Marinho Alves da Silva (INICIES/UFRN)
· Discentes da Incubadora de Iniciativas e Empreendimentos Solidários (INICIES/UFRN)
· Representante da Subcoordenadoria de Economia Solidária da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Governo do RN
· Mesa temática 3: Fundamentos da organização comunitária, educação popular e economia solidária na AUP.
· Grupos de trabalho: compartilhamento de práticas e saberes de economia solidária na AUP.
SISTEMATIZAÇÃO E AVALIAÇÃO
· 02 horas/aula – 10h30 às 12h30
Coordenação
· Prof. Dr. Roberto Marinho Alves da Silva
· Prof. Dr. Celso Donizete Locatel
· Profa. Dra. Ilena Felipe Barros
· Grupos de sistematização: síntese dos conteúdos significativos e diretrizes formuladas a partir das conferências, painéis, mesas redondas, intercâmbios e vivencias. Montar e partilhar painéis.
· Plenária de encaminhamentos sobre os processos organizativos e de articulação da AUP no RN.
· Avaliação e encerramento do Curso.
PARTICIPANTES
O Curso prevê a participação de 40 (quarenta) pessoas dos projetos de horticultura comunitária e quintais produtivos, representações de movimentos e organizações sociais, de órgãos públicos municipais, estaduais e federais e de instituições de ensino pesquisa e extensão que promovem e fomentam a AUP no RN, entre outras pessoas e instituições a serem convidadas, além de alunos de cursos de graduação e pós-graduação da UFRN. Para os participantes, exige-se experiências práticas no desenvolvimento de AUP ou conhecimentos obtidos com a formulação e gestão de políticas públicas, programas e projetos que dão sustentação às iniciativas existentes no RN, ou ainda, com a realização de pesquisas e projetos de extensão.
Docentes, técnico e discentes de graduação e de pós-graduação
Agentes sociais e produtores/as, educadores/as populares, assessores/as e gestores/as públicos que atuam com Agricultura Urbana e Periurbana
2025 - Agricultura urbana e periurbana apoiada na agroecologia e na economia solidária
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