Resumo

Introdução:

O Brasil tem sido reconhecido internacionalmente por adotar um sistema eleitoral eletrônico seguro e confiável, sendo um dos países pioneiros na implementação do voto eletrônico. No entanto, como em qualquer sistema complexo, é fundamental garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral, assegurando que os resultados reflitam a vontade genuína dos eleitores. Para atingir esse objetivo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza periodicamente os Testes Públicos de Segurança (TPS), uma iniciativa inovadora que permite a participação da sociedade civil na avaliação do sistema eleitoral.

Contexto:

O TPS é um processo aberto, onde especialistas em segurança da informação, pesquisadores, acadêmicos, representantes de entidades da sociedade civil e cidadãos interessados são convidados a analisar o código-fonte das urnas eletrônicas, verificar a integridade dos sistemas e tentar identificar eventuais vulnerabilidades. Essa abordagem transparente visa não apenas fortalecer a confiança no processo eleitoral, mas também aprimorar continuamente o sistema, incorporando as contribuições e recomendações dos participantes.

Justificativa:

Em meio aos intensos debates e questionamentos que surgiram em torno do sistema eleitoral eletrônico brasileiro durante as eleições de 2022, torna-se ainda mais crucial promover a conscientização e a transparência sobre os mecanismos de segurança e integridade empregados nesse processo democrático fundamental. As recentes discussões evidenciaram a necessidade de esclarecer e fortalecer a confiança da população no sistema de votação eletrônica, dissipando dúvidas e desinformação. Nesse contexto, os Testes Públicos de Segurança (TPS) emergem como uma ferramenta valiosa para envolver a sociedade civil, especialistas e cidadãos na avaliação criteriosa do sistema, promovendo a participação ativa e a credibilidade nos resultados eleitorais. Com as eleições gerais de 2024 se aproximando, este seminário visa contribuir para o debate informado e a conscientização sobre a importância dos TPS na manutenção da integridade do processo eleitoral brasileiro.

Programação

17:20 h - Abertura da sala / registro dos presentes

17:40 h - Introdução ao seminário - Direito Digital e NEDDIG - Profs. José Alfredo F. Costa e Anderson Souza da Silva Lanzillo

18 h - Palestra com Prof. Galileu Batista de Sousa - IFRN

19 h - Discussões com o público

19:30 h - Encerramento

Públicos Alvo

Interno:

Professores e alunos (pós-graduação e graduação)

Externo:

Profissionais, técnicos, alunos e comunidade interessada

Membros da Equipe

ANDERSON SOUZA DA SILVA LANZILLO Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

GALILEU BATISTA DE SOUSA Categoria: EXTERNO Função : PALESTRANTE

JOSE ALFREDO FERREIRA COSTA Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A)

Lista de Fotos

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