Resumo

O III Seminário de Direito e Economia do Nordeste sucede as duas edições anteriores, realizadas em 2013 pela UFRN e em 2021 com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Rio Grande do Norte. Em todas as ocasiões a UFRN, por intermédio de alunos, docentes e egressos, teve protagonismo científico e operacional para reunir pesquisadores de todo país e do exterior, dedicados a investgar o movimento interdisciplinar Law and Economics, com a finalidade de troca e busca novos conhecimentos. Esta terceira edição, seguindo a tradição de difundir a produção local e trazer pesquisadores externos, integrará extensão e pesquisa em todos os momentos, abordando, nos seus painéis, as seguintes temáticas: análise econômica do Direito Público; análise econômica do Direito Privado; Economia do Crime e análise econômica do Direito Penal; Economia Comportamental e Instituições; Planejamento Governamental, Orçamento e Políticas Públicas. A presente proposta decorre da reunião de docentes e discentes em iniciação científica do Departamento de Direito do Ceres - Grupo de de Pesquisa em Direito e Economia do Crime (DECrim) - com o Departamento de Administração Pública e Gestão Social, apoiados por instituições externas parceiras, nomeadamente: Grupo de Estudos em Direito e Economia (Gede) da Universidade de Brasília (UnB); Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito (Graed) da PUC do Paraná; e Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). O evento adota, como ação integrada de extensão e pesquisa, a metodologia de painéis temáticos compostos por autores de comunicações orais/artigos científicos submetidos e aprovados pela comissão científica do evento, conforme edital a ser disponibilizado, apresentados em auditórios que permitam o debate entre painelistas e ouvintes, tudo com o objetivo de difusão e aperfeiçoamento de pesquisas em Direito e Economia para posterior publicação de anais. O evento contará com uma palestra inaugural de abertura sobre Eficiência, Políticas Públicas e Direito Penal, ministrada pelo Prof. Dr. Jesús-María Silva Sánchez da Universitat Pompeu Fabra (UPF), Barcelona - Espanha.

Programação

19/09/2024

8h-9h: Credenciamento.

9h-10h30: Mesa de Abertura com Palestra Inaugural do Professor Dr. Jesús-María Silva Sánchez (Nepsa 1).

10h30-11h: Intervalo.

11h-12h: Exposição de pôsteres (Nepsa 1).

12h-14h: Intervalo para almoço.

14h-15h30: Painéis 1 (Direito Público-Nepsa 1) e 2 (Direito Privado-Nepsa 2).

15h30-16h: Intervalo.

16h-18h: Continuação dos Painéis 1 (Direito Público-Nepsa 1) e 2 (Direito Privado-Nepsa 2).

20/09/2024

8h-9h30: Painéis 3 (Economia do Crime e Direito Penal-Nepsa 1) e 4 (Economia Comportamental-Nepsa 2).

9h30-10h: Intervalo.

10h-12h: Continuação dos Painéis 3 (Economia do Crime e Direito Penal-Nepsa 1) e 4 (Economia Comportamental-Nepsa 2).

12h-14h: Intervalo para almoço.

14h-16h30: Painel 5 (Planejamento Governamental, Orçamento e Políticas Públicas-Nepsa 1).

16h30-17h: Intervalo.

17h-18h: Mesa de Encerramento (Nepsa 1).

Públicos Alvo

Interno:

Comunidade acadêmica (alunos, docentes e pesquisadores) de Direito, Ciências Econômicas e Administração Pública.

Externo:

Comunidade acadêmica nacional e estrangeira (alunos, docentes e pesquisadores) de Direito, Ciências Econômicas e Administração Pública.

Membros da Equipe

BRADSON TIBÉRIO LUNA CAMELO Categoria: EXTERNO Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

FREUDSON DANTAS DE LIMA Categoria: SERVIDOR Função : COLABORADOR(A)

OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES Categoria: EXTERNO Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

MARCONI NEVES MACEDO Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

ALICIA REGIANNE BEZERRA DE LIMA Categoria: DISCENTE Função : MONITOR(A)

ALGERIA VARELA DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MONITOR(A)

ANA LÍDIA DANTAS DE ASSUNÇÃO Categoria: DISCENTE Função : MONITOR(A)

AMANDA FLÁVIO DE OLIVEIRA Categoria: EXTERNO Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

RODRIGO DANILSON DE PAIVA MEDEIROS Categoria: DISCENTE Função : MONITOR(A)

PAULO HENRIQUE DANTAS ALBUQUERQUE Categoria: DISCENTE Função : MONITOR(A)

LUCAS IAN ROCHA BARROS Categoria: DISCENTE Função : MONITOR(A)

ANA BEATRIZ AMORIM DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MONITOR(A)

JOAO LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA Categoria: DISCENTE Função : MONITOR(A)

FERNANDO BOARATO MENEGUIN Categoria: EXTERNO Função : PALESTRANTE

FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A)

DEBORA CRISTINA COSTA FIRMINO Categoria: DISCENTE Função : MONITOR(A)

MARIA CLARA DE OLIVEIRA BEZERRA Categoria: DISCENTE Função : MONITOR(A)

GUSTAVO ARTHUR DE MEDEIROS Categoria: DISCENTE Função : MONITOR(A)

Lista de Fotos