Resumo

Este curso tem como objetivo fornecer uma visão geral da regulamentação e legislação de drones profissionais no Brasil, bem como apresentar as atualizações mais recentes sobre o assunto e as tendências futuras anunciadas na mídia nacional. O público alvo interno é voltado para professores, alunos e funcionários que atuam no Laboratório de Convergência de Redes (LABCONVEX/CTEC) e estão envolvidos com projetos que fazem uso de drones profissionais, enquanto que o publico alvo externo é formado por profissionais e entusiastas que desejam obter conhecimentos sobre a legislação e regulamentação que envolva o uso de drones para fins comerciais (Ex.: profissionais como engenheiros, arquitetos, fotógrafos e cineastas que desejem incorporar o uso de drones em seus trabalhos). Os participantes irão aprender sobre os principais regramentos sobre o assunto definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Em termos gerais, o curso procurará abordar as regras de operação de drones, requisitos para registro de equipamentos, licenciamento de pilotos, questões de privacidade e segurança e a legislação atual em relação à utilização de drones para fins comerciais e recreativos. Ao final do curso, os participantes estarão familiarizados com as principais entidades do setor, regulamentações e leis aplicáveis a drones no Brasil e poderão aplicar esse conhecimento em suas próprias atividades com drones.

Programação

• Introdução aos drones e suas aplicações: O que são drones e como eles são usados em diferentes setores, como agricultura, construção, cinema, segurança, entre outros.

• Regulamentação e legislação de drones no Brasil: As principais leis, normas e regulamentações que regem o uso de drones no Brasil, incluindo as regras de operação, requisitos de registro, licenciamento de pilotos, entre outros.
• Requisitos para registro de equipamentos: O processo de registro de drones e os requisitos necessários para registrar seu equipamento junto à ANATEL, ANAC e DECEA.

• Licenciamento de pilotos: Como obter a licença para pilotar drones no Brasil, incluindo os requisitos para treinamento e exames.
• Operação segura de drones: Práticas de segurança para operar drones de forma segura, evitando acidentes e prevenindo danos a pessoas, propriedades e meio ambiente.

• Privacidade e segurança: Como a regulamentação e legislação de drones aborda questões de privacidade e segurança, incluindo a proteção de dados pessoais, a privacidade das pessoas e a segurança pública.
• Uso comercial de drones: A regulamentação e legislação de drones para fins comerciais, incluindo a regulamentação específica para diferentes setores, como agricultura, inspeção de infraestrutura, logística, entre outros.

• Uso recreativo de drones: A regulamentação e legislação de drones para fins recreativos, incluindo as regras de operação em áreas públicas, em eventos privados e em espaços privados.
• Futuro da regulamentação de drones: As tendências e perspectivas futuras para a regulamentação e legislação de drones no Brasil e no mundo, incluindo novas tecnologias e novas aplicações que podem exigir novas leis e regulamentos.
• Considerações finais.

Públicos Alvo

Interno:

Professores, alunos e funcionários ligados ao LABCONVEX/CTEC da UFRN

Externo:

Profissionais que fazem uso de drones em atividades profissionais diversas

Membros da Equipe

CLAUDIO RODRIGUES MUNIZ DA SILVA Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MUNIZ DA SILVA Categoria: DISCENTE Função : MEMBRO DA EQUIPE EXECUTORA

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