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Visualização da Ação de Extensão

Ação de Extensão
Título:	FÓRUM DIREITO À CIDADE
Ano:	2023	Nº Bolsas Concedidas:	1	Nº Discentes Envolvidos:	0	Público Estimado:	800
Período de Realização:	01/03/2023 a 31/12/2023
Área Principal:	MEIO AMBIENTE			Área do CNPq:	Ciências Sociais Aplicadas
Unidade Proponente:	DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA			Unidades Envolvidas: INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS / IPP
Tipo:	PROJETO
Municípios de Realização:	NATAL - RN NATAL - RN
Espaços de Realização:	Universidade Federal do Rio Grande do Norte e os territórios das entidades e grupos socias parceiros. Campus Central da UFRN e plataformas digitais (para ações no modo remoto)
Fonte de Financiamento:	FINANCIAMENTO INTERNO (2023 - (1) - EDITAL No 010/2022-UFRN/PROEX - APOIO A PROJETOS DE EXTENSÃO (NOVAS PROPOSTAS OU RENOVAÇÃO PARA 2023))
Responsável pela Ação:	RUTH MARIA DA COSTA ATAIDE
E-mail do Responsável:	maria.ataide@ufrn.br
Contato do Responsável:	(99) 9551-085
Url da Acão:	https://sigaa.ufrn.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/91823201

Resumo

O projeto aqui apresentado visa dar continuidade às atividades do Fórum Direito à Cidade, com vistas à sua consolidação como espaço de articulação e debate das questões urbanas e territoriais na UFRN, enfatizando, desta vez, às pautas que foram definidas como prioritárias pelo conjunto de participantes e parceiros das atividades desenvolvidos em 2022, e que foram apontadas como perspectivas de atuação para as próximas agendas de trabalho no ano de 2023. Constituído desde 2018, a partir de uma parceria entre o Departamento de Arquitetura - DARQ e o Instituto de Políticas Públicas - IPP da UFRN, este projeto mantém como meta o desenvolvimento de ações que afirmem a defesa por cidades mais justas, e pela garantia do Direito à Cidade, numa perspectiva interdisciplinar, tendo em conta os desafios da implementação da política urbana brasileira. Observando as recomendações definidas pelo Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRN, as atividades desenvolvidas no ano de 2022, também seguiram as adaptações exigidas pelo contexto da pandemia da COVID-19, que tem direcionado, as estratégias de isolamento o social desde 2020, com vistas a proteção da saúde dos participantes e colaboradores do projeto. Em 2022 adotamos o formato hibrido articulando atividades remotas com presencias, dependendo das especificidades das condições de realização. Dentre essas atividades inclui-se a realização de encontros regulares da equipe (semanal ou quinzenalmente) e diversos eventos compatíveis com os objetivos e eixos de atuação do projeto, conforme consta no relatório final anual, anexo a este processo de renovação. Destaca-se, sobretudo, a realização do curso de formação “Fortalecendo Capacidades pelo Direito à Cidade - Formação de ativistas e Agentes Sociais”, dirigido aos ativistas dos movimentos sociais envolvidos com essa pauta, e as atividades locais e nacionais relacionadas com a Conferência Popular pelo Direito à Cidade, organizado pelo BrCidades ambas realizadas integralmente no modo presencial. A organização do curso com foco no “Direito à Cidade, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as Políticas Públicas”, teve início ainda em finais de 2021 e contou com a parceria do Observatório das Metrópoles, a Habitat para humanidade e o Fórum Nacional de Reforma Urbana. Quanto à discussão do Plano Diretor de Natal, cujo processo de revisão foi concluído em abril de 2022, as atividades de monitoramento e discussão continuaram a ser discutidas, principalmente no modo remoto, incluindo as entrevistas e lives nas plataformas digitais. Algumas atividades complementares de acompanhamento do processo legislativo foram realizadas no modo presencial. Além das atividades relacionadas o Fórum também priorizou ações de comunicação como as estratégias de divulgação das suas atividades nas mídias digitais, avançando na produção de conteúdos e alimentação do site, disponibilizado em junho de 2022. Para além da atuação local, o Fórum mantém articulação com entidades nacionais, produzindo relatórios e artigos científicos. Dentre essas práticas, destaca-se o monitoramento sobre a violação de direitos humanos de grupos e territórios, em parceria com o Observatório das Metrópoles e a “Campanha Despejo Zero - Em defesa da vida no campo e na cidade”, junto ao (também) Projeto de Extensão da UFRN "Motyrum" e a articulação nacional “BrCidades”, ambos focados na suspensão dos despejos ou remoções de famílias e comunidades urbanas ou rurais no atual contexto de aprofundamento da vulnerabilidade social devido à pandemia. No contexto dessa campanha, o Fórum consolidou a parceria com o projeto de Extensão também da UFRN Motyrum Urbano na realização da “Missão Denúncia Natal 2022. Violação de Direitos Humanos e Despejos no Brasil”, com destacada repercussão nacional. Todos esses eventos e atividades puderam ser acompanhados pelacomunidade interna e externa à UFRN por meio das mídias sociais do Fórum, como seu perfil no Instagram. Além desses veículos de comunicação, foi publicizado o site do projeto, cuja realização só foi possível a partir dos recursos do evento “Região Norte em debate”. Para 2023, o Fórum reafirma sua atuação nas ações de monitoramento junto ao processo de implementação da política urbana e ambiental nos seus outros eixos de atuação, inclusive o Plano Diretor de Natal, sancionado pelo executivo municipal em abril de 2022 na forma da Lei 208/22, conforme detalhamento das atividades previstas no projeto. Assim como nos anos anteriores, para alcançar esses objetivos e desenvolver as atividades planejadas, o Fórum manterá suas estratégias de ampliação da rede de articulação interna à UFRN, aproximando-se de outros grupos de trabalho e reflexão sobre temáticas afins aos seus objetivos. Além disso, continuará firme na consolidação da articulação com outras entidades da sociedade civil organizada e movimentos populares, seja no âmbito local e regional, como a Rede Mangue Mar, o MLB/RN e o Movimento Nacional População de Rua (MNPR/RN), seja no âmbito nacional, com o BrCidades e o Observatório das Metrópoles.

Públicos Alvo

Interno:

Professores, alunos e técnicos administrativos da UFRN, espacialmente dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Politicas Públicas nos níveis de graduação e pós-graduação.