Resumo

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por prejuízos na comunicação e interação sociais e repertórios restritos e repetitivos de comportamento, atividades ou interesses, podendo apresentarem-se em diferentes níveis de comprometimento e diversificadas manifestações durante a vida do sujeito (APA, 2014).

Em relação a sua etiologia, não há conclusões definitivas quanto a uma causa ou origem linear definitivas, mas grande parte dos estudos convergem para alterações estruturais e funcionais em áreas específicas do sistema nervoso central resultantes de fatores de cunho genético multifatorial e ambientais (GILLET, 2015). Estima-se que a população brasileira com TEA seja cerca de 1,5 milhão de pessoas (PAULA et al., 2011).

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) (BRASIL, 2008) inclui pessoas com TEA como público-alvo da Educação Especial - juntamente com pessoas com deficiência e Altas Habilidades/Superdotação - garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem no ensino regular, em todos os níveis e modalidades de ensino, e Atendimento Educacional Especializado de forma complementar e/ou suplementar. Na educação superior, a PNEEPEI preconiza o planejamento e a organização de recursos e serviços para a inclusão desses estudantes em todas as atividades que envolvam o ensino, a pesquisa e a extensão. 

A Lei nº 13.409/16 (BRASIL, 2016), por sua vez, garante a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas instituições federais de educação superior e nas de ensino técnico de nível médio. De acordo com a Lei nº 12.764/2012 (BRASIL, 2012), pessoas com TEA são consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais.

Como consequência dessas legislações, temos assistido a um aumento no acesso de estudantes público-alvo da educação especial tanto na Educação Básica quanto na Superior. Dados divulgados pelo Censo da Educação Superior de 2018 (INEP, 2019) apontaram 43.633 estudantes público-alvo da Educação Especial, sendo 1539 estudantes com TEA, enquanto, em 2017, haviam sido 1103 estudantes (INEP, 2018).

Visando garantir a permanência desses estudantes na Educação Superior, o Decreto nº 7611/2011 (BRASIL, 2011) preconizou a estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior, responsáveis por promover a eliminação de barreiras que restrinjam a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de estudantes com deficiência. 

Nessa perspectiva, foi criada, em 2010,  por meio da portaria 203/10-R, de 15 de março de 2010, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (CAENE), com a incumbência de orientar a comunidade universitária sobre o processo de inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais. Em 2019, a CAENE foi transformada em Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), por meio da resolução 016/2019-CONSUNI, visando a fortalecer o processo de inclusão no âmbito institucional. 

Aliado a isso, foram publicadas as resoluções 026 e 027/2019 - CONSUNI, que aprovam a Política de Inclusão e Acessibilidade (PIA) para as Pessoas com Necessidades Específicas e regulamentam a Rede de Apoio à PIA e a Comissão Permanente de Inclusão e Acessibilidade (CPIA). 

Em 2018, ocorreu o ingresso de 102 estudantes com deficiência e TEA pela reserva de cotas da Lei nº 13.409/16 na UFRN, quando entrou em vigor seu cumprimento. Como base comparativa, no ano anterior, a SIA obteve o registro de 31 estudantes com deficiência ingressantes.

Atualmente, a SIA possui o registro de 30 estudantes com TEA matriculados na UFRN. Destacamos que esse número pode não refletir a real proporção de estudantes com TEA nos cursos de graduação da UFRN, haja vista se tratarem apenas dos estudantes que solicitaram apoio à SIA, podendo haver outros que não solicitaram o apoio. 

Apesar dos esforços da UFRN ao longo dos anos em fortalecer a cultura inclusiva, observa-se, ainda, a existência de barreiras para a inclusão desse alunado, principalmente comunicacionais, pedagógicas e atitudinais. Aliado a isso, a literatura ainda é escassa de estudos relacionados à inclusão de pessoas com TEA na Educação Superior, sendo necessários, assim, maiores esforços direcionados à reflexão das práticas pedagógicas que têm sido promovidas no âmbito da instituição, bem como à produção de recursos que favoreçam os processos inclusivos desse público. 

Em relação à inclusão de estudantes com TEA na universidade, são relatados por esse público, ainda, o enfrentamento de estigmas, capacitismo e dificuldades na adaptação com a rotina acadêmica e com os recursos educacionais utilizados, em decorrência das características neuroatípicas do funcionamento autístico, bem como da insuficiência de flexibilizações nas práticas educacionais que favoreçam a neurodiversidade. 

Diante disso, no âmbito da Educação Superior, é importante a oferta de apoio pedagógico, de ações educativas e conscientizadoras junto a toda a comunidade acadêmica em relação à inclusão e diversidade, bem como promoção de adaptações curriculares para favorecer a permanência e conclusão dos cursos desse público com sucesso. Além disso, a condução de grupos voltados para a psicoeducação, bem como a orientação e construção de estratégias educacionais e sociais para lidar com as dificuldades, podem exercer impacto positivo não apenas no desempenho acadêmico, mas também na vida social dos estudantes com TEA, mitigando prejuízos psicossociais. 

Diante disso, propõe-se a realização de um grupo de orientação psicopedagógica para estudantes com TEA acompanhados pela SIA, com o objetivo de discutir coletivamente sobre o TEA e sobre ser uma pessoa neuroatípica no âmbito acadêmico, promovendo um espaço de compartilhamento de experiências e de empoderamento coletivo, orientar os estudantes e construir coletivamente estratégias para lidar com as dificuldades ao longo da trajetória acadêmica, especialmente nesse momento de crise sanitária e ensino remoto. Espera-se que a participação no grupo possa contribuir para a mitigação dos prejuízos psicossociais vivenciados pelos estudantes com TEA, especialmente no âmbito acadêmico, bem como para seu bem-estar.

Em virtude da pandemia do COVID-19 e da suspensão das atividades acadêmicas presenciais, o grupo será realizado por meio da plataforma Google Meet.

Programação

O grupo será conduzido pelas profissionais de psicologia educacional da SIA através de 8 encontros virtuais ao todo, os quais ocorrerão semanalmente pela plataforma Google Meet, com duração de 2 horas cada, além de atividades assíncronas com a carga horária de 1 hora semanal, totalizando 24 horas. Será divulgado aos estudantes com o nome de "GRUPO CONVIVENDO COM O TEA NO ENSINO SUPERIOR".

1º encontro: Apresentação do grupo e dos membros e regras de funcionamento

2º encontro: Características da neuro-atipicidade do TEA

3º encontro: Como é ser uma pessoa com TEA?

4º encontro: Desafios de conviver com neurotípicos

5º encontro: Como organizar a vida em um contexto neurodiverso

6º encontro: Aspectos de aprendizagem em um funcionamento neuroatípico

7º encontro: Aspectos da inserção profissional de pessoas com TEA

8º encontro: Encerramento e avaliação do grupo

Públicos Alvo

Interno:

discentes com Transtorno do Espectro Autista

Externo:

familiares

Membros da Equipe

ADA LIMA FERREIRA DE SOUSA Categoria: DOCENTE Função : PALESTRANTE

LEONARDO AZEVEDO DE MEDEIROS Categoria: DISCENTE Função : COLABORADOR(A)

DANIELLE FERREIRA GARCIA Categoria: SERVIDOR Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

GIULIANA MARIA GONCALVES AVILA Categoria: SERVIDOR Função : COORDENADOR(A)

BIANCA MILENA DANTAS Categoria: DISCENTE Função : COLABORADOR(A)

Ações das quais faz parte

Lista de Fotos

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