O projeto propõe contribuir para uma melhor compreensão da realidade prisional e ressocialização de presos potiguares. Destina-se, inicialmente, à APAC localizada em Macau, no Rio Grande do Norte, que é uma referência no estado. Ao valorizar o princípio da dignidade humana e fomentar a implementação de projetos de aperfeicoamento técnico e acadêmico para pessoas que passaram pelo sistema prisional tradicional e que agora encontram-se custodiadas nessa unidade, a APAC propõe formas de gestão prisional que não se pautam exclusivamemte pelo princípio da punição. O projeto tem como proposta a duração de 9 meses (março a dezembro de 2021) e será implementado na APAC de Macau, que foi inaugurada em 2010 e conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, da prefeitura local e de doações feitas pela sociedade civil para sua manutenção. Além de uma proposta diferenciada em relação à gestão prisional, essa APAC conta um número restrito de custodiados (inicialmente foram ofertadas 20 vagas do regime fechado e 14 do regime semiaberto) e possui a infraestrutura necessária para implementação da ação de extensão (computadores, acesso à internet e equipamento para a realização de teleconferências). Com o projeto, temos o intuito de entender melhor as dinâmicas da APAC (que ainda tem pouca visibilidade no cenário nacional) e, ao mesmo tempo, propor uma ação de extensão que tem relevância social. Afinal, almeja contribuir para que os custodiados tenham novas leituras de mundo e a possibilidade de remição de pena por meio do estudo, da leitura e da escrita restaurativa.
Custodiados na Apac de Macau
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