O NETIN -Nucleo de estudos Sobre Trabalho Infantil, vinculado a Base de Pesquisa Direitos Sociais e Contemporaneidade, com apoio da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em parceria com Ministério Público do Trabalho, promove, no próximo dia 14 de novembro, o Seminário Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem.
Destinado a estudantes, servidores, trabalhadores e profissionais do direito, o encontro, que acontecerá no Auditório do Pleno do Tribunal, tem por objetivo geral debater sobre as percepções e estratégias de combate ao trabalho infantil, tendo como foco a educação e a aprendizagem.
De forma mais específica, o evento, com carga horária de 10 horas/aula, vai destacar a necessidade de observância do compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional, de erradicar as piores formas de trabalho infantil e todas as formas de labor infanto-juvenil até 2020; despertar a sociedade para o cumprimento das normas das Convenções números 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo País, equivalentes à lei interna; discutir as políticas públicas para a erradicação do combate ao trabalho infantil; estimular a melhor compreensão e utilização dos contratos de aprendizagem como mediação para se promover a capacitação, a profissionalização e o trabalho decente dos jovens.
SEMINÁRIO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E INCENTIVO À APRENDIZAGEM
Tema: Trabalho Infantil, Educação e Aprendizagem
Data: 14 de novembro de 2018
Local: Auditório Pleno do TRT da 21ª Região
Horário:
08h - Credenciamento.
08h30min - Solenidade de Abertura.
09h às 10h - Conferência de Abertura - Tendências do combate ao trabalho infantil - José Roberto Dantas Oliva.
10h - Intervalo.
10h15min às 11h30min - Painel
Boas experiências de combate ao trabalho infantil pela mediação da educação - Herculano Campos e Marinalva Cardoso
11h30min - Debates.
12h às 13h - Encerramento.
TRABALHADORES, SERVIDORES E ESTUDANTES
TRABALHADORES, SERVIDORES, ADVOGADOS, ESTUDANTES E MAGISTRADOS
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