Trata-se do I CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE: Trinta anos da Constituição Federal: perspectivas e desafios da Administração Pública na realidade do Rio Grande do Norte, evento proposto pelo Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro, com o apoio do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e a Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte.
I CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE
Trinta anos de Constituição Federal: perspectivas e desafios da Administração Pública
na realidade do Rio Grande do Norte
Primeiro Dia – 23 de agosto de 2018
18:00 – Credenciamento
19:00 – Abertura
19:20 - Primeira Conferência
Novo regime jurídico dos contratos das empresas estatais
Vladimir da Rocha França (http://lattes.cnpq.br/5120480321290362)
20:00 – Intervalo.
20:20 - Primeira Mesa Redonda
Repercussão da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro na interpretação e aplicação do Direito Administrativo
Amauri Feres Saad (http://lattes.cnpq.br/6650115977118434)
José Augusto Barbalho Simonetti (http://lattes.cnpq.br/8809825914253354)
José Marcelo Ferreira Costa (http://lattes.cnpq.br/1175135121524330)
21:20 – Término do primeiro dia.
Segundo Dia – 24 de agosto de 2018
08:00 – Segunda Mesa Redonda
Resolução de conflitos no âmbito da Administração Pública
Mariana de Siqueira (http://lattes.cnpq.br/8308330602865215)
Mário Augusto Silva Araújo (http://lattes.cnpq.br/3456431841933671)
Thiago Marrara Matos (http://lattes.cnpq.br/5001783167154079)
09:20 – Intervalo.
09:40 – Segunda Conferência.
Limites da discricionariedade administrativa à luz dos direitos fundamentais
Leonardo Martins (http://lattes.cnpq.br/6963079630876141)
11:00 – Intervalo.
11:20 – Terceira Mesa Redonda.
Os desafios da Administração Pública diante da concretização dos direitos das pessoas com deficiência
Maria Ivanúcia Mariz Hermínio (http://lattes.cnpq.br/6429011282230361)
Catarina Cardoso Sousa França (http://lattes.cnpq.br/5099963301753008)
Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti (http://lattes.cnpq.br/3955753736912728)
12:40 – Intervalo para almoço
14:00 – Quinta Mesa Redonda
Improbidade administrativa nas contratações públicas
Adolpho Salim Simonetti Jamaleddine (http://lattes.cnpq.br/8593680459986561)
Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara (http://lattes.cnpq.br/0477960417689954)
Ricardo César Ferreira Duarte Júnior (http://lattes.cnpq.br/7007604932838872)
14:40 – Intervalo.
15:00 – Quarta Mesa Redonda.
Processo administrativo nos trinta anos da Constituição Federal
Edilson Pereira Nobre Júnior (http://lattes.cnpq.br/6219856215182127)
Pedro Flávio Cardoso Lucena (http://lattes.cnpq.br/9716522690141865)
Irene Patrícia Nohara (http://lattes.cnpq.br/1682399754131937)
16:20 – Intervalo.
16:40 – Terceira Conferência
Razoabilidade e proporcionalidade no Direito Administrativo
Ricardo Marcondes Martins (http://lattes.cnpq.br/7771526384753245)
17:20 – Encerramento.
ESTUDANTES E PROFESSORES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
ESTUDANTES E PROFISIONAIS DO DIREITO
Arte do Evento 2
Arte do Evento 3
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