Resumo

O Congresso Brasileiro de Direito Tributário em Natal, promovido pelo IPDT – Instituto Potiguar de Direito Tributário (associação sem fins lucrativos, que tem por obetivo fomentar debates em torno do direito tributário), ocorrerá durante o dia 09 de novembro de 2018, no Hotel Holliday Inn.

Em sua primeira edição, o Congresso promete ser um sucesso, ao trazer palestrantes de renome no cenário do Direito Tributário nacional, para discutir temáticas conectadas com as demandas atuais relativas à área.

Nos painéis, distribuídos ao longo de todo o dia, serão discutidos assuntos como a reforma tributária, os novos paradigmas do processo tributário, a tributação na era da economia digital, os impactos dos arranjos econômicos multinacionais na arrecadação tributária, dentre outros.

Não apenas para profissionais e estudiosos do Direito Tributário, o evento busca congregar temas de interesse de diversas outras áreas do Direito, sendo, portanto, importantíssimo para se estabelecer um saudável ambiente de debates, bem como se criar um vínculo interpessoal entre os mais diversos profissionais desse setor. 

Programação

PROGRAMAÇÃO

8h: Credenciamento

8h45min: Abertura

MANHÃ:

9h30min: CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Eurico de Santi (SP) - É Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais NEF/FGV. Vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas.

Tema: “Reforma Tributária”

Presidente de Mesa: Margarida Seabra

10h15min: PAINEL 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO ECONÔMICO

Palestrantes:

Paulo Caliendo (RS) - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor Sandwich na Ludwig Maximilians Universität em Munique, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harward Law School (2001). Árbitro da Lista Brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Atualmente é Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Professor Permanente do PPGD da PUC/ RS (Conceito 06 da CAPES). Autor de obras de Direito Tributário, dentre as quais “Curso de Direito de Tributário”, pela Editora Saraiva, 2017.

Tema: “Economia Digital e Análise Econômica do Direito Tributário”

Fernando Zilveti (SP) - Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1988). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (2002). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2007). Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2011). Professor do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Autor de livros didáticos, articulista e colunista em jornais e blogs. Diretor executivo do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Tema: “Realização da Renda nos Trinta Anos da Constituição – uma visão jurisprudencial”.

André Elali (RN) - Professor Adjunto de Direito Tributário no Departamento de Direito Público e Vice-Coordenador do Mestrado em Direito da UFRN. Mestre pela Universidade Mackenzie e Doutor em Direito pela UFPE com Estágio e Pesquisa no Departamento de Direito Tributário do Instituto Max-Planck, em Munique, Alemanha. Advogado.

Tema: “Controle de Eficiência dos Incentivos Fiscais”

Presidente de Mesa: Evandro Zaranza - Professor de Direito Tributário na UNI-RN. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Advogado e Presidente da Comissão de Defesa do Contribuinte da OAB/RN.

11h05min: PAINEL 2 - TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Palestrantes:

Tácio Lacerda Gama (SP) - Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Professor de Direito Tributário, Teoria da Norma e Lógica Deôntica nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e no curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Tema: “Tributação das tecnologias disruptivas”

Maristela Basso (SP) - Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) e Doutora em Direito Internacional (Ph.D) pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP. Integra a lista de Árbitros Brasileiros do Sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL e a lista de Painelistas especialistas em propriedade intelectual do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio OMC. Advogada.

Tema:"Tributação Internacional e o Direito Interno: É viável a sujeição do Brasil às regras de Direito Tributário Internacional?"

Paulo de Barros Carvalho (SP) - Professor Titular e Emérito de Direito Tributário da PUC/SP e da USP. Presidente do IBET. Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Patrono da Academia Tributária das Américas. Advogado.

Tema: “Construtivismo lógico-semântico no Direito Tributário”

Frederico Seabra (RN) - Advogado atuante nas áreas tributária e administrativa. Mestre em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP). É professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, instituição a qual coordena em Natal/RN, tanto nos cursos de especialização, quanto nos de extensão. É membro do Instituto Potiguar de Direito Público (IPDP) e do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT), entidade da qual é sócio-fundador. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

Tema: “IPTU: capacidade contributiva e corresponsabilização”.

Presidente da Mesa: Igor Silva de Medeiros e Fernando Pinto de Araújo Neto

11h55min: Painel 3 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Paulo Conrado (SP) - Graduação (1991), Mestrado (2000) e Doutorado (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor colaborador do Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Coordenador e professor do curso e grupo de estudos Processo Tributário Analítico (IBET). Professor nos cursos de especialização/extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Juiz Federal na 3ª Região (1995)

Tema: "O possível diálogo entre responsabilidade penal e responsabilidade tributária".

Hugo de Brito Machado Segundo (CE) - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Mestre em Direito (área de concentração: ordem jurídica constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT e do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET.

Tema: “Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário”

Presidente de Mesa:  Luciano Bernart - Foi pesquisador do PIBIC/PUC (2001), possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002), especialização em Direito Processual Tributário pelo Unicenp (2003) e mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006). É doutorando em Direito Tributário comparado pela Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU) e Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

INTERVALO PARA ALMOÇO: 12h30 às 14h15min

TARDE:

Continuação

14h30min Painel 3 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Palestrantes:

Karoline Marinho (RN) - Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2017). Mestre em Direito Constitucional Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (2008), especialista em Direito Constitucional pela UFRN (2007) e graduada em Direito pela UFRN (2006). Possui aperfeiçoamento em Curso de Formação de Conciliadores pela Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Norte (2004), habilitação em Direito do Petróleo e Gás Natural, pelo PRH36, a partir do convênio realizado com a ANP/MCT. Professora de Direito Tributário e Direito Administrativo. Atualmente é Professora Efetiva da UFRN, Professora dos cursos de Pós-Graduação da UFRN, UNI-RN, UNP e Maurício de Nassau/PE.

Tema: “A Responsabilidade Tributária dos sócios administradores como instrumento de aplicação do jus puniendi estatal: mudança de paradigmas”

Presidente de Mesa:  Luciano Bernart - Foi pesquisador do PIBIC/PUC (2001), possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002), especialização em Direito Processual Tributário pelo Unicenp (2003) e mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006). É doutorando em Direito Tributário comparado pela Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU) e Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

14h50min: Painel 4 – CPC 2015 E DIREITO TRIBUTÁRIO

Palestrantes: Hugo de Brito Machado (CE) - Contabilista e advogado com graduação, especialização, mestrado e doutorado pela UFC, tendo como seu orientador do mestrado o Prof. Dr. Paulo Bonavides. Possui título de notório saber em Direito Tributário, conferencista, consultor tributário e parecerista. Reúne notórios conhecimentos do Direito Tributário, consolidados com sua experiência na judicatura federal, onde por 23 anos pontificou enfrentando as mais diversas questões dessa área da Ciência Jurídica como Juiz Federal em 1ª Instância e como Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em 1991, foi nomeado como Sócio Honoris Causa pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Em 1997, foi eleito Membro Honorário do Instituto Ibero-Americano de Direito e Economia e nomeado o Tributarista do Biênio 96/97, segundo o IOB. Por duas vezes, recebeu o título de Mais Admirado do Direito Tributário, segundo Análise Editorial.

Tema: “O Novo CPC e o Processo Tributário”.

Robson Maia Lins (SP/RN) -

Tema: “XXXXXXXXXXX”

Lucas Galvão (RN) - Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Atualmente é professor conferencista nos cursos de especialização em direito tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e do COGEAE-PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: regra-matriz de incidência, incidência tributária, lógica jurídica, tributos e semiótica.

Tema: “Compensação e as Teses fixadas em Repercussão Geral e Repetitivos: uma releitura do Art. 170-A, CTN à luz do CPC 2015”.

Presidente de Mesa: Diogo Pignataro

15h30min: Painel 5 – REFORMA TRIBUTÁRIA

Palestrantes:

Luciana Grassano (PE) - Graduada em Direito (1995) pela Universidade Federal de Pernambuco, fez mestrado em Direito (2000) pela Universidade Federal de Pernambuco e é doutora em Direito (2006) pela Universidade Federal de Pernambuco (estágio doutoral na Universidade Lusíada/Lisboa, (CAPES). Fez estágio pós-doutoral na Università di Bologna, na Itália, de maio/2013 a abril/2014 (CAPES). Foi diretora da Faculdade de Direito do Recife / UFPE por dois mandatos, de 2007 a 2014 e é Procuradora do Estado de Pernambuco, desde 1998. Atualmente é professora (associada I) do programa de graduação, mestrado de doutorado em direito da Universidade Federal de Pernambuco, é líder do grupo de pesquisa CNPQ Direito e Política: Estudos sobre Democracia, Federalismo, Despesa Pública e Justiça Fiscal. É articulista do jornal Diário de Pernambuco.

Tema: “O papel da tributação na concentração de riqueza no Brasil”.

Flávia Dantas (RN) - Mestre (2002) e doutora (2010) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Liberdade da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN, professora assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET e 4ª juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Natal/RN de 3ª entrância, em exercício no 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN. Membro do Grupo de Pesquisa Cidadania, Participação Popular e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN.

Tema: “Reforma tributária e finanças públicas”.

Roque Carrazza (SP) - Mestre, Doutor e Livre docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP – Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Comerciais, Econômicas e Internacionais da PUC/SP – Ex-Presidente da Academia Paulista de Direito – Advogado e Consultor Tributário – Procurador de Justiça aposentado – Autor de diversos livros, dentre os quais o Curso de Direito Constitucional Tributário (31ª ed.), o ICMS (17ª ed.), o Reflexões sobre a Obrigação Tributária e o Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas.

Tema: “Justiça tributária e distorções do sistema: existem soluções viáveis?”.

Presidente de Mesa: Carlos Gomes

16h30min CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Adriana Rêgo (DF) - Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2000). Fez especialização em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (2008). É auditora-fiscal da receita federal do brasil - Secretaria da Receita Federal do Brasil e atualmente é Conselheira representante da Fazenda no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, havendo sido designada Presidente do Conselho em dezembro de 2017.

Tema: “O Processo Administrativo Fiscal no CARF”.

Presidente da mesa: Francisco Barros (a confirmar) e Marcelo Macêdo (Advogado no Madrona Advogados. Graduado em Direito pela UFRN. Mestre em Direito Tributario pela PUC/SP. Professor do IBET/SP e Professor Assistente na PUC/SP)

Públicos Alvo

Interno:

Estudantes da graduação e pós-graduação em direito, contabilidade, administração, economia

Externo:

Profissionais do Direito, Contabilidade, Administração, Economia

Membros da Equipe

HUGO DE BRITO DE MACHADO Categoria: EXTERNO Função : MINISTRANTE

ROBSON MAIA LINS Categoria: EXTERNO Função : MINISTRANTE

EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI Categoria: EXTERNO Função : MINISTRANTE

ROQUE ANTONIO CARRAZZA Categoria: EXTERNO Função : MINISTRANTE

IGOR SILVA DE MEDEIROS Categoria: EXTERNO Função : COLABORADOR(A)

FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO Categoria: EXTERNO Função : MINISTRANTE

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO Categoria: EXTERNO Função : MINISTRANTE

OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO Categoria: DOCENTE Função : COLABORADOR(A)

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

AUGUSTO CÉSAR COSTA BEZERRA Categoria: EXTERNO Função : ASSESSOR

MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER Categoria: EXTERNO Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

KAROLINE LINS CAMARA MARINHO DE SOUZA Categoria: DOCENTE Função : COORDENADOR(A)

LUCAS GALVÃO DE BRITO Categoria: EXTERNO Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA Categoria: DOCENTE Função : COLABORADOR(A)

PAULO DE BARROS CARVALHO Categoria: EXTERNO Função : MINISTRANTE

CAROLINE DE CASTRO ALENCAR AMORIM DANTAS Categoria: EXTERNO Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA Categoria: EXTERNO Função : MINISTRANTE

FLÁVIA SOUSA DANTAS PINTO Categoria: EXTERNO Função : MINISTRANTE

LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS Categoria: EXTERNO Função : COORDENADOR(A) ADJUNTO(A)

PAULO CALIENDO ANTÔNIO VELLOSO DA SILVEIRA Categoria: EXTERNO Função : MINISTRANTE

TACIO LACERDA GAMA Categoria: EXTERNO Função : MINISTRANTE

LUCIANA GRASSANO DE GOUVEA MELO Categoria: EXTERNO Função : MINISTRANTE

PAULO CÉSAR CONRADO Categoria: EXTERNO Função : MINISTRANTE

Lista de Fotos