O II Fórum Norte-Rio-Grandense de Direito Médico abordará assuntos referentes à Judicialização da saúde, relações trabalhistas do médico e direitos do paciente e do médico, assim como terá um momento científico. O objetivo é levar ao conhecimento dos estudantes de medicina e de direito, bem como profissionais já graduados, as discussões sobre esses temas jurídicos que não recebem destaque no currículo do curso de medicina e de direito e que são essenciais para a boa conduta do profissional da atualidade nas mais variadas situações cotidianas. Busca-se, através dessa iniciativa, empoderar os participantes com relação ao tema e torná-los aptos a incorporar estes conhecimentos à sua prática diária. O Fórum será realizado no dia 28 e 29 de abril do ano de 2018 e será composto - a princípio - por quatro palestras - sendo uma no turno da manhã e da tarde - com dois painéis ao final de cada turno, exceto no último dia, a qual no turno da tarde haverá o momento científico. As palestras e os painéis serão ministradas por profissionais das áreas do Direito e da Medicina e mediadas pelos estudantes que participam da organização do evento.
DIA 28/04 (Sábado)
Manhã:
8:00h - Abertura do Fórum: 15 minutos
8:20h - Palestra: Erro médico - aspectos médicos e jurídicos (Dr. Marcos Lima) 30 min
Painéis:
9:00h - Responsabilidade penal do médico e do gestor (Dr. Tertius, Dra. Keity Saboya e Dr. Márcio Florêncio) 45 minutos (5 para cada um introduzir, e 30 para discussão)
9:45h - COFFEE BREAK 15 min
10:10h - Eutanásia e Suicídio Assistido (Dra. Danielle Almeida) 40 minutos (5 para cada um introduzir, e 30 para discussão)
11:00h - Direito à saúde: Da falta de efetividade ao excesso de responsabilização do Estado (Dr. Edilson Pinto e Dra.Iara Albuquerque) 40 minutos (5 para cada um introduzir, e 30 para discussão)
12:00h - 14:00h ALMOÇO
Tarde:
14:00h - Palestra: O direito de morrer (Dr. Roberto Davila) 30 minutos
14:40h - Diretivas antecipadas - autonomia x beneficência (Dr.Gustavo, Dr.Armando, Dr.Roberto Davila) 45 minutos (5 para cada um introduzir, e 30 para discussão)
15:35h - Comunicação de más notícias (Dra. Karla Amorim e Dra. Eliane Melo) 40 minutos (5 para cada um introduzir, e 30 para discussão)
16:20 - Encerramento das atividades do primeiro dia
DIA 29/04 (Domingo)
08:00h - Palestra: Vínculo Empregatício do médico frente a nova CLT (Desembargador Bento Herculano) 30 minutos
08:40h - Palestra: Judicialização da saúde - medicamentos de alto custo (Dr.Walter Nunes) 30 minutos
9:20h - Canabidiol: desafios e perspectivas médicas e jurídicas (Dr.Sidarta, Dr.Franz Kafka, Dra.Eliane Lima e Dra.Mário Emílio) 60 minutos (10 para cada um introduzir, e 20 para discussão)
10:20 COFFEE BREAK 15 MINUTOS
10:40h - Publicidade, mídias sociais dos médicos e dos estabelecimentos assistenciais em Medicina, selfies, no CEM e demais proibições normativas. (Dr.Renato Dumaresq e Dr..Carlos Bruno) 40 minutos (5 para cada um introduzir, e 30 para discussão)
Tarde
Momento científico
Estudantes da área da saúde e do direito.
Estudantes e profissionais da área da saúde e do direito.
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