O Brasil vivencia um momento de matamorfoses nos direitos sociais e na polarização de posíções políticas que colocam em debate se o Estado Democrático de Direito está sendo afetado ou não. A mudança de governo ocorrida em 2016, mesmo sem a chancela das urnas ou a permissão decorrente de uma revisão constituinte, representou um novo formato de Estado neoliberal, com a redução do protagonismo do EStado nas políticas públicas, por um lado, e com a adoção de um política severa de encarceramento, por outro lado. As reformas sociais e as políticas engendradas pelo Governo Federal e a sua base de apoio político nos últimos anos tem sido objeto de crítica quanto aos resultados que se avistam no horizonte e ven coincidindo com o aumento da violência e da desigualdade social. Todo esse contexto será explorado no âbito do Debate intitulado "Democracia e Crise". Os conferencistas convidados, com vínculos às instituições do Estado, tentarão expor as dimensões da atual crise política e as alternativas para o país retomar o seu rumo em busca da normalidade democrática.
18h30 - Credenciamento
19h - abertura do Evento - Posse da Coordenação da Associação dos Juristas Potiguares
19h20 - Palestra do Procurador Eugênio Aragão
Tema: Democracia e Estado
20h30 - Palestra do Juiz de Direito Rubens Casara
Tema: Estado pós-democrático
trabalhadores, empresários, servidores públicos, estudantes
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