Os programas de saúde materno-infantil das décadas de 1970 e 1980 tinham caráter vertical, pelo fato de suas metas e normas serem decididas em nível central e por critérios técnicos, em consonância com o modelo tecnocrata de administração brasileira da época. Na década de 80, baseado na análise das condições sanitárias e epidemiológicas da população brasileira, foi elaborado o Programa Assistência Integral à Saúde da Criança (PAISC). O objetivo central era assegurar a assistência integral à saúde da criança, através das ações básicas como resposta do setor saúde aos agravos mais frequentes e de maior peso na mortalidade de crianças de 0 a 5 anos de idade. A partir dos anos de 1990, várias ações e programas voltados a este grupo etário se destacaram no contexto pós-criação do Sistema Único de Saúde (SUS) com operacionalização de atenção às crianças a partir de uma rede de ações estratégicas e legislação específica, tais como: o Estatuto da Criança e do Adolescente, as Iniciativas do Hospital Amigo da Criança, a atenção integral às doenças prevalentes na infância, as linhas de cuidado de atenção integral à criança com enfoque na redução da mortalidade infantil, o Pacto pela Saúde que teve como prioridade a atenção à criança, o Brasil como signatário para o Desenvolvimento do Milênio, traçando metas para a inclusão em suas ações, programas e políticas com ênfase nos oito objetivos do milênio, dentre eles, um é específico para redução da mortalidade infantil. Nesse sentido a criação de uma Estratégia de Saúde da Família (ESF), que organizou alguns programas específicos de atenção às crianças em uma estratégia governamental, deu suporte na melhora dos indicadores de morbidade e mortalidade infantil nesta década. Porém, mesmo com estas ações governamentais nas três esferas de gestão em saúde, chegamos ao ano de 2015, sem uma política de atenção específica a este grupo etário. Há perspectivas que no final do ano de 2015 a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (Pnaisc) deva estar efetivamente implementada em todo o território nacional, após a pactuação e aprovação do documento na Comissão Intergestores Tripartite. A política já foi aprovada, por unanimidade, no início de novembro do ano de 2014, pelo Conselho Nacional de Saúde. A Pnaisc é o documento que reúne o conjunto de ações programáticas e estratégicas para garantir o pleno desenvolvimento da criança em todas as etapas do ciclo de vida, considerando as diferentes culturas e realidades, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos, assistência e reabilitação à saúde, e defesa dos direitos da criança desde a gestação até os 9 anos de idade. Considerando este cenário, esta proposta trata-se de um evento com objetivo de proporcionar vivências temáticas na área de atenção integral à saúde das crianças, no mês comemorativo ao dia das crianças na realidade brasileira, com a finalidade da divulgação da Política Nacional de Atenção Integral da Criança que se encontra em construção e da valorização da consciência crítica de formadores e educadores com ênfase no cuidado de saúde centrado na pessoa, no ser humano com influências da cultura, da família, da história, da resiliência, resgatando-se as práticas de cuidado com ênfase a arte e ao brincar na infância realizada nos vários cenários da rede de atenção às crianças. A proposta metodológica do evento será realizada a partir de cinco (05) encontros temáticos na com garantia de múltiplos olhares do cuidar no mês da criança, com vistas às discussões vivenciais na abordagem à atenção integral à saúde da criança. Estes encontros serão estruturados em cinco temas no período do mês de outubro de 2015, mês em que se comemora o dia da criança no Brasil. As propostas de temas para cada encontro são: 1º Tema - Eixos Estratégicos da Política de Atenção Integral à Saúde da Criança – PNAISC; 2º Tema - A criança negra e as comunidades Quilombolas; 3º Tema - A arte e música na atenção ao cuidado da criança; 4º Tema - Brinquedos loucos: atenção à saúde mental das crianças; 5º Tema - Dispositivos de cuidado de criança portadora de deficiência. Como benefícios esperados, espera-se que o evento proporcione a garantia de olhar diferenciado na formação em saúde em especial dos estudantes dos cursos de graduação em saúde e de áreas afins, além dos estudantes dos cursos técnicos em saúde e dos profissionais e professores com interface na área com ênfase na proposta de atenção integral às crianças e no despertar para práticas e possibilidades de múltiplas formas de perceber o outro, com a valorização do respeito culturas e das práticas e momentos históricos de implantação de estratégias de cuidado integral às crianças nos diferentes cenários componentes das redes de atenção à saúde. Palavras-chave: criança; brincar; políticas públicas; inclusão; música; cultura; cuidado integral.
6.0 Programação com cronograma das atividades
Encontro I
Tema: Eixos Estratégicos da Política de Atenção Integral à Saúde da Criança – PNAISC
Data:
02 de outubro de 2015
Horário:
8h às 17h
Local:
Departamento de Enfermagem da UFRN Campus Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Programação – Manhã
8h às 9h
Credenciamento
9h às 9h30
Abertura
9h30 às 9h45
Apresentação do clipe: O mundo da criança de Toquinho
9h45 às 10h
Intervalo do brincar
10h às 12h
· Política de Saúde da Criança: Construindo caminhos para a construção da Política de Atenção Integral à Criança no Brasil
Palestrante: Ana Cláudia Cardozzo Chaves – (Ministério da Saúde)
Minicurrículo: Mestre em enfermagem pela UFRN; especialista em Saúde da Família e Comunidade (UFPB.
Programação – Tarde
13h45 às 16h30
Brincando com as práticas para o dia-a-dia da atenção integral à criança
Workshop 1: Práticas para o dia-a-dia da atenção integral à criança
Público:
Estudantes de graduação em enfermagem e de áreas afins
16h30
Intervalo do brincar e entrega dos certificados
Encontro II
Tema: A criança negra e as comunidades Quilombolas
09 de outubro de 2015
Apresentação do clipe: A política em saúde da população negra e quilombola
Palestrante: João Bosco Filho – (UERN)
Minicurrículo: Doutor em educação pela UFRN.
Brincando com as práticas do olhar à Saúde Integral da População Negra
Workshop 2: Brincando com as práticas do olhar à Saúde Integral da População Negra
Encontro III
Tema: A arte e música na atenção ao cuidado da criança
16 de outubro de 2015
Apresentação do clipe: Os emblemas do cabelo e a criança com câncer
Palestrante: Bárbara Trelha – (Secretaria Municipal de Florianópolis - SC)
Minicurrículo: Música e Musicoterapeuta pela UFPR
• Brincando com a arte e música na atenção ao cuidado da criança
Workshop 3: Brincando com a arte e música na atenção ao cuidado da criança
Encontro IV
Tema: Brinquedos loucos: atenção à saúde mental das crianças
23 de outubro de 2015
Apresentação do clipe: A criança de todos nós
· Brinquedos loucos: atenção à saúde mental das crianças
Palestrante: Priscila Coimbra – (UFBA)
Minicurrículo: Mestre em enfermagem pela UFMA; especialista em Saúde Mental e Comunidade (UFBA).
Brincando com os brinquedos loucos: atenção à saúde mental das crianças
Workshop 1: Brinquedos loucos: atenção à saúde mental das crianças
Encontro V
Tema: Dispositivos de cuidado de criança portadora de deficiência
30 de outubro de 2015
Apresentação do clipe: O QuintALL portador de deficiências
· Dispositivos de cuidado de criança portadora de deficiência
Palestrante: Rui Florêncio – (Associação de Crianças Portadoras de Deficiência em Florianópolis - SC)
Minicurrículo: Especialista em psicomotricidade infantil UFPR.
Brincando com os dispositivos de cuidado de criança portadora de deficiência criança
Workshop 1: Dispositivos de cuidado de criança portadora de deficiência
Estudantes de graduação e cursos técnicos da saúde e áreas afins
Profissionais da equipe interdisciplina no cuidado à saúde das crianças
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