Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO (16.16) |
| Código: |
DPR1200 |
| Nome: |
DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( DDP0074 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( DPR0200 )
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| Excluir da Avaliação do Ensino de Graduação: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Teoria Geral do Direito Privado: Separação Público/Privado. Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais. Constitucionalização do Direito Civil. Direito das Pessoas e Bens: Conceito de Direito Civil e breve histórico da regulação das relações privadas. Pessoa Física; Direitos da Personalidade. Pessoas Jurídicas; Sociedades, Associações e Fundações. Bens; Classificação dos bens; Regime jurídico das benfeitorias. Negócios jurídicos; Interpretação dos negócios jurídicos; Planos do negócio jurídico. Ato ilícitos. Prescrição e decadência. Da prova. |
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