Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 27 de Setembro de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE NACIONAL - PROFIAP (11.70.00.05)
Código: PROFIAP0004
Nome: POLÍTICAS PÚBLICAS
Carga Horária Prática: 60 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Políticas públicas: conceito, características, abrangência e funções. Modelos de formulação e análise de políticas públicas. O ciclo das políticas públicas: formação da agenda e esfera pública; identificação do problema e participação social; formulação e escolha de políticas públicas: o papel do controle social; implementação de políticas públicas: organização, capacidade e recursos; e monitoramento e avaliação de políticas públicas: instrumentos, agentes internos e externos de controle. Formação e análise de metas e indicadores em políticas públicas nos contextos nacional e internacional. Governança e processos democráticos em políticas públicas.
Referências: Bibliografia Básica BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial para avaliação de governança em políticas públicas. Brasília: TCU, 2014. CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formulação de políticas públicas. Brasília: Enap, 2018. DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernanda. Políticas públicas, princípios, propósitos e processos. São Paulo, Atlas, 2012. FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (org.). Implementação de políticas públicas. Belo Horizonte: Editora PUC de Minas, 2012. HEIDEMANN, Francisco G.; SALM, José Francisco. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora UNB, 2010. LOTTA, Gabriela (org.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019. MORAN, Michael; REIN, Martin; GOODIN, Robert. The Oxford handbook of public policy. Oxford University Press, 2008. PIRES, Roberto; LOTTA, Gabriela; OLIVEIRA, Vanessa Elias de (orgs.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea: Enap, 2018. SARAIVA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. Políticas públicas: coletânea. v1. Brasília: ENAP, 2006. SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014. Bibliografia Complementar BAUMGARTNER, Frank R.; JONES, Bryan D. Jones. Agendas and instability in American Politics. Chicago and London: The University of Chicago Press, 2009. CARVALHO, Alysson et. al. Políticas públicas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/. Acesso em: 22 ago. 2022. JANNUZZI, Paulo de Martino. Monitoramento e avaliação de programas sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. Campinas: Alínea, 2016. KINGDON, John W. Agendas, Alternatives, and Public Policies. Harlow, Essex: Pearson Education Limited, 2014. MIDGLEY, James. Social development: the developmental perspective in social welfare. London: Sage, 1999. PETERS, Guy; PIEERE, Jon. Handbook of public policy. London: Sage, 2006. SABATIER, Paul A. Theories of the Policy Process. Westview Press, 2007. SARAIVA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. Políticas públicas: coletânea. v2. Brasília: ENAP, 2006. SOUZA, Celina. Coordenação de políticas públicas. Brasília: ENAP, 2018.

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