Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 24 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (13.33)
Curso: RESIDÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E INOVAÇÃO/IPP
Código: IPP0008
Nome: TÓPICOS ESPECIAIS I
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: O conceito de Estado de Direito. O processo histórico de formação do Estado de Direito. O papel do Estado perante a sociedade. Os diferentes tipos de direito: civis, políticos e sociais. O Estado de Direito e o reconhecimento da cidadania.

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