| Referências: |
Bibliografia base:
BRASIL (2016). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Trata sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa em ciências humanas e sociais.
BRASIL (2012). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Trata sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos.
BRASIL (2021). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2021. Dispõe sobre orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.
Bibliografia complementar:
BRASIL, Ministério da Saúde. Plataforma Brasil. Pesquisa com seres humanos. Manual do usuário.
BRASIL (2013). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Norma Operacional nº 1, de 12 de setembro de 2013. Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil.
CAMPOS, Regina Helena de Freitas. A pesquisa em ciências humanas, ciências sociais e educação: questões éticas suscitadas pela regulamentação brasileira. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 46, e217224, 2020.
BATISTA, Kátia torres; ANDRADE, Rildo Rinaldo; BEZERRA, Nilzete Laurentino. O papel dos comitês de ética em pesquisa. Rev Bras Cir Plást. ;v.27, n.1, pp 150-155, 2012
GUERREIRO, Iara Coelho; MINAYO, Maria Cecilia. A aprovação da Resolução CNS nºo 510/2016 é um avanço para a ciência brasileira. Saúde Soc. São Paulo, v.28, n.4, p.299-310, 2019
GUERRIERO, I. C. Z.; BOSI, M. L. M. Ética em pesquisa na dinâmica do campo científico:
desafios na construção de diretrizes para ciências humanas e sociais. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 9, p. 2615-2624, 2015. |
