| Referências: |
1. Processo Saúde Doença e Determinantes Sociais de Saúde
Referência Básica:
PAIM, Jairnilson Silva e ALMEIDA FILHO, Naomar de. Saúde Coletiva: Teoria e Prática. 1 ed. Rio de Janeiro: MedBook, 2014.
Referência complementar:
MATERIAL PRODUZIDO: SAMPAIO, Ana Tania Lopes. Processo Saúde Doença e Determinantes Sociais de Saúde. 2022.
2. Reforma Sanitária no Brasil e legislação do SUS
Referência Básica:
CAMPOS, Gastão Wagner de Souza et al. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec, 2006.
Referência complementar:
BRASIL. (Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS). Coleção para Entender a Gestão do SUS. Legislação Estruturante: CONASS, 2015. Disponível em:
https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/atualizacao-2015/L13_Legislacao-estruturante_jun2015.pdf
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990. Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
MATERIAL PRODUZIDO: SAMPAIO, Ana Tania Lopes. Antecedentes, reforma sanitária e SUS.
3. Organização e Funcionamento do SUS
Referência Básica:
PAIM, Jairnilson Silva. O que é o SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.
Referência complementar:
SAMPAIO, Ana Tania Observação da Unidade de Saúde [Recurso Eletrônico]. Natal: SEDIS- UFRN, 2018. PDF.
BRASIL. (Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS). Sistema Único de Saúde. Brasília: CONASS, 2015. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/atualizacao- 2015/L01_Sistema-Unico-de-Saude_jun2015.pdf
Brasil. Lei 8142/90 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade no SUS. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm
MATERIAL PRODUZIDO: SAMPAIO, Ana Tania Lopes. Organização e funcionamento do SUS.
4. Desafio da Qualidade nos Serviços do SUS
Referências:
Brasil. Ministério da Saúde. Para entender o controle social na saúde / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/Manual_Para_Entender_Controle_Social.pdf
Conselho Nacional de Saúde. Resolução Nº 453. Aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Brasília, 2012. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso453.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde – 3. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2011 (Série E. Legislação de Saúde). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartas_direitos_usuarios_saude_3ed.pdf
ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da diretoria colegiada- RDC nº 63, de 25 de novembro Abril de 2011. Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde. Disponível em: https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20ANVISA%20D C%20N%C2%BA%2063%20DE%2025%20DE%20NOVEMBRO%20DE%202011.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 396 de 4 de março de 2011. Institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (Quali-SUS-Rede) e suas diretrizes operacionais gerais.
Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0396_04_03_2011.html |
